EXCLUSIVO: 'RETRATO' DESMONTA MENSALÃO

Em primeiríssima mão, 247 divulga a reportagem de capa da próxima edição da revista Retrato do Brasil, de Raimundo Rodrigues Pereira; ele demonstra, com documentos, que os empréstimos bancários tomados pelo PT existiram (com os devidos registros) e que foi preciso um grande esforço retórico para transformar as “fragilidades e falhas” no processo de controle dos recursos do Fundo de Incentivos Visanet pelo Banco do Brasil num clamoroso “desvio de dinheiro público”; matéria afirma que Justiça no processo faz lembrar "tempos medievais" e que o chamado mensalão faz por merecer o apelido de mentirão; publicação estará nas bancas no próximo fim de semana; leia antes aqui

247 - O acórdão do julgamento do mensalão deve sair nesta semana, mas o mais controverso processo judicial dos últimos anos no Brasil segue com inúmeras questões a serem respondidas. No próximo fim de semana, chega às bancas das princiais capitais do País edição da revista Retrato do Brasil que esmiúça a "construção do mensalão", e a que você tem acesso em primeira mão no 247.

Leia, em primera mão, "A construção do mensalão", da revista Retrato do Brasil

Na reportagem de capa, a publicação promete mostrar que “o mensalão foi uma espécie de maldição aspergida pelo ex-deputado Roberto Jefferson sobre um esquema de financiamento eleitoral por meio do qual o partido do presidente Lula e de seu ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, distribuiu, entre 2003 e 2004, cerca de 56 milhões de reais para vários de seus filiados, para o marqueteiro de muitas de suas campanhas, Duda Mendonça, e para vários partidos da chamada base aliada”.

Entre os questionamentos apresentados pela revista está o fato de que os empréstimos do Banco Rural ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e aos dirigentes da empresa SMP&B, que levaram ex-executivos do banco e da agência à condenação, "estavam perfeitamente contabilizados exatamente para confirmar sua existência e para cobrar do PT que os pagasse", como destacam depoimentos dos ex-executivos do banco. “Eram empréstimos, efetivamente. Esperávamos que o PT os pagasse. Se era dinheiro para corrupção, porque fazer e depois entregar à polícia essa contabilidade minuciosa?”, questiona Ramon Hollerbach, ex-sócio da SMP&B, na reportagem.

Destacando que a Justiça no processo faz lembrar "tempos medievais", a publicação comandada por Raimundo Rodrigues Pereira detalha ainda o caso Visanet, que, no processo, teria provado a existência de dinheiro público no suposto esquema. "Um dos segredos da Visanet nos lugares em que opera é colocar a serviço da venda de seus cartões – e, portanto, do aumento de seu faturamento – bancos rivais entre si, cada um interessado em emitir mais cartões que o outro, disputando cada espaço do mercado", explica o texto, que exemplifica: "se havia, como de fato houve nesse período, um congresso de magistrados em Salvador e o BB queria fazer uma promoção no local, isso não deveria estar escrito num plano a ser discutido dentro da Visanet, onde estava o Bradesco, por exemplo, com mais ações que o BB na empresa e igualmente ávido para vender cartões Visa aos juízes, pessoas de alto poder aquisitivo".

Visanet

A estratégia empresarial explica, segundo a revista, porque "as relações entre Visanet, bancos e agências de publicidade tinham de ser mais frouxas, para que o negócio funcionasse melhor". "Os negócios foram feitos assim e o truque funcionou, especialmente para o BB, que se tornou, nos anos da gestão Pizzolato, líder no faturamento de cartões de crédito entre os bancos associados à Visanet", conta a Retrato do Brasil. "Os auditores foram procurar documentos onde esses documentos não estavam. Notas fiscais, faturas e recibos da agência DNA e de fornecedores que teriam feito para ela as ações de incentivo autorizadas pelo BB foram buscados no próprio BB, onde não estavam. Como quem procura acha, os auditores encontraram 'fragilidades e falhas': descobriram que, nos dois períodos até então (...), as ações com dinheiro do FIV [Fundo de Incentivos Visanet] alocado para o BB, com falta absoluta ou parcial de documentos nos arquivos do próprio BB, chegavam quase à metade dos recursos despendidos", lembra o texto.

"Ao procurarem os mesmos documentos na Visanet, os auditores os encontraram. Evidentemente, a grande mídia – cujos colunistas mais raivosos chamam os petistas de petralhas – divulgou apenas que os auditores tinham achado, nos arquivos do BB, 'fragilidades e falhas' que mostravam indícios de que os serviços da DNA para o BB poderiam não ter sido realizados. A transformação das 'fragilidades e falhas' no processo de controle dos recursos do Fundo de Incentivos Visanet pelo Banco do Brasil num clamoroso 'desvio de dinheiro público' não se deu por força de afirmações contidas nos frios relatórios da auditoria feita pelo banco nesse fundo. Essa metamorfose ocorreu após a denúncia do escândalo na Câmara dos Deputados, um local no qual o PT sofrera uma grande derrota no início de 2005, com a perda da presidência da Casa, cargo em que estava seu deputado João Paulo Cunha, um ex-metalúrgico, como o presidente Lula", conta a revista.

Leia mais em a "A construção do mensalão", da revista Retrato do Brasil

SEM CERIMÔNIA, VEJA AVISA QUE O ALVO AGORA É LULA

Revista diz que julgamento do 'mensalão' está próximo do fim, mas que, em vez de ponto final, o caso deve ganhar ponto e vírgula: "Oito anos depois da eclosão do escândalo, o ex-presidente Lula consta agora formalmente da lista dos investigados"; nesta sexta-feira, a Procuradoria da República no DF pediu abertura de inquérito sobre o ex-presidente baseado em depoimento de Marcos Valério ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel

247 - O fim da Ação Penal 470 se aproxima, com a expectativa de que o acórdão do julgamento do mensalão seja publicado nesta semana. Mas a revista Veja indica que essa história segue para além da aguardada apresentação dos recursos e a prisão dos 25 condenados. Em vez de ponto final, diz a revista, o caso deve ganhar ponto e vírgula, graças ao pedido de abertura de inquérito sobre as denúncias feitas pelo empresário Marco Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Oito anos depois da eclosão do escândalo, o ex-presidente Lula consta agora formalmente da lista dos investigados", celebra reportagem de Veja. Nesta sexta-feira, a Procuradoria da República no DF pediu abertura de inquérito sobre o ex-presidente baseado em depoimento de Valério ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A matéria lembra ainda que "Quando explodiu o escândalo, o ex-presidente Lula disse que não sabia da existência do mensalão e que se sentia traído pelos companheiros do partido envolvidos no esquema".

Se o foco agora é Lula, resta saber qual será o resultado da investigação, já que, como destacou o ex-ministro José Dirceu neste sábado, as denúncias de jamais foram aceitas pelo próprio Supremo como base para uma investigação contra o ex-presidente. Os procuradores pediram à Policia Federal a abertura de inquérito para investigar denúncia de que Lula e o então ministro da Fazenda Antonio Palocci se reuniram com Miguel Horta no Palácio do Planalto para combinar que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. Entre os beneficiários, o publicitário Nizan Guanaes e a dupla Zezé di Camardo & Luciano.

GLOBO VOLTA A INSISTIR NO APAGÃO. DESTA VEZ, EM 2014

No início deste ano, o jornal da família Marinho abraçou a tese de que o Brasil já estava vivendo um apagão informal, com racionamento de energia nas indústrias. Era mentira. Agora, a publicação, que já ganhou o apelido de "O Corvo", volta a prever o colapso do setor elétrico, mas só em 2014, em meio à Copa do Mundo; por que tanto mau agouro?

8 DE ABRIL DE 2013 ÀS 06:07

247 - Na primeira semana de janeiro, os jornais brasileiros abraçaram a ideia de que o País estaria prestes a viver um novo apagão. O mais explícito foi O Globo, da família Marinho, que colocou em sua manchete que as indústrias já estavam racionando energia (leia mais aqui). O apagão, como se sabe, não veio, mas o jornal manteve seu viés extremamente negativo em relação ao governo Dilma, o que fez com que passasse a ser chamado de "O Corvo", e não mais "O Globo", durante certo período, pelo 247 (leia mais aqui).

Nesta segunda-feira, O Globo, mais uma vez, amanheceu como O Corvo. E o mau agouro, agora, diz respeito a 2014. Segundo o jornal, os atrasos nas obras de infraestrutura fizeram dobrar o risco de apagão. Ou seja: o racionamento que não ocorreu neste ano agora está previsto para ocorrer em 2014, em plena Copa do Mundo.

No entanto, de acordo com os dados da reportagem, o risco de colapso do setor elétrico é menor do que a manchete faz supor. Segundo o Globo, a possibilidade de um racionamento subiu de 5% para 9%.

Leiam e divulguem o texto abaixo do Eugênio José Guilherme de Aragão que integra os quadros do Ministério Público Federal (MPF) há 26 anos, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e atualmente exerce a função de corregedor-geral do MPF:

Atualização de status

De Stanley Burburinho

A caixa de Pandora do Ministério Público

PUBLICADO POR PEC DA LEGALIDADE ⋅ 4 DE ABRIL DE 2013 ⋅ DEIXE UM

Pense em algumas das mais ácidas críticas que você viu, leu ou ouviu em relação ao Ministério Público (MP) nos últimos anos. Críticas, por exemplo, aos eventuais abusos na atuação de membros do MP. À tentativa maniqueísta da instituição (ou parte dela) de se apresentar como agente exclusivo do bem, contrapondo-se a outras autoridades, em especial do Poder Executivo, condenadas a encarnarem o mal. Ou, ainda, críticas ao furor reivindicatório de uma carreira com remuneração inicial superior a R$ 20 mil por mês.

O que você nunca viu foi todas essas críticas, e outras tantas, na boca de alguém que integra os quadros do Ministério Público Federal (MPF) há 26 anos, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e atualmente exerce a função de corregedor-geral do MPF. Pois isso que é possível encontrar no ensaio de Eugênio José Guilherme de Aragão que o Congresso em Foco publica hoje. Com cerca de 70 mil caracteres, ele não é inédito. Mas, escondido entre os textos dos 89 autores do livro jurídico Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao professor Michel Temer (Editora Quartier Latin, 2012), passou até aqui despercebido.

É curioso que até agora o artigo não tenha gerado polêmica. Eugênio Aragão, aspirante a uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal, entrega as intenções provocativas já no título: “O Ministério Público na encruzilhada – parceiro entre sociedade e Estado ou adversário implacável da governabilidade?”. E no quinto parágrafo manda ver: “Impõe-se o debate sobre os limites de atuação do Ministério Público. Esse debate deve começar, preferencialmente porque de forma menos traumática, no próprio Ministério Público, que tem assistido à paulatina perda de espaço na organização do Estado”.

Sem meias-palavras, ele acusa o MP de jogar pelo confronto contra as autoridades para “causar risco” e assim “aumentar o valor específico da carreira no cenário remuneratório geral”. Acrescenta que outras carreiras se inspiraram nessa “dinâmica perversa” e passaram a fazer o mesmo, ou seja, a “criarem situações de risco precisamente para se valorizarem”. Afirma Aragão:

“As corporações chegam até mesmo a disputar espaço capaz de gerar situações de risco. Não é à toa que Justiça, advocacia pública, Ministério Público e Polícia – e mais recentemente também a Defensoria Pública – vêm protagonizando embates duros para tomarem, uns, as atribuições dos outros”.

Basicamente, ele mostra como um organismo desenhado na Constituição de 1988 com força e características sem paralelo em outros países do mundo tornou-se, desde então, refém de um corporativismo predatório, que floresceu em meio a uma “cultura anárquica de individualismo voluntarista entre os integrantes da carreira”.

História, Direito e Sociologia Política são algumas das áreas exploradas pelo autor, o que, contraditoriamente, pode tornar o seu trabalho leitura obrigatória para os “concurseiros”, palavra que ele usa de modo pejorativo e associa à, abre aspas, “atração que certas carreiras exercem nos jovens profissionais, por remunerarem bem e serem socialmente prestigiadas, sem necessária fidelidade às instituições”.

Para facilitar a leitura, dividimos o artigo em duas partes:

O Ministério Público na encruzilhada – parte 1

O Ministério Público na encruzilhada – parte 2

A discussão proposta por Aragão soa muito atraente neste momento em que o MPF se prepara para eleger – no próximo dia 17 – os três nomes da lista da qual sairá o novo procurador-geral da República, cargo máximo da instituição e que dá direito a presidir o Conselho Nacional, julgador de todo o Ministério Público brasileiro, que inclui o MP Militar, do Trabalho, do Distrito Federal e dos estados.

Outro fato torna o momento particularmente rico. O Ministério Público perdeu a aura de antes e se tornou objeto de ataques com origens e motivações diversas – ora em razão do envolvimento criminoso de alguns de seus membros, como aconteceu em Brasília durante o governo José Roberto Arruda. Ora por causa das reações que o seu bom trabalho causou em certas áreas, como o Congresso Nacional, onde um terço dos parlamentares responde a acusações criminais (feitas pelo MPF) no Supremo. Ora por causa dos conflitos entre membros do MP e outras carreiras de Estado, como os delegados policiais, principais defensores da PEC 37, hoje uma das maiores ameaças que pesam sobre o Ministério Público.

Alguns trechos do artigo

Veja algumas afirmações feitas por Eugênio Aragão no texto reproduzido na íntegra pelo

Congresso em Foco:

“A relação entre o Ministério Público e o governo (ou Poder Executivo) passou a ser, ao longo dos últimos anos, muito conflitiva. Abandonando a postura de parceiro, a instituição passou a ser vista, pelo administrador, como risco à governabilidade”.

“O Ministério Público foi vítima de seu sucesso e de seu prestígio inicial. A independência funcional de seus membros e a autonomia administrativa da instituição, que eram seu maior capital, acabaram se revelando, também, como sua maior fragilidade. No mais, ao longo dos anos, parte dos membros passou a se encantar com seu poder de admoestação administrativa. O idealismo orgânico do momento constituinte foi dando lugar à atuação frequentemente individualista, politizada e corporativista”.

“Até hoje, a lógica da atuação de risco como condição de prestígio corporativo segue firme. E, na consequência, as corporações de diversas instituições de Estado disputam o espaço capaz de gerar risco, tendo como paradigma de sua ação o modelo que marcou o fortalecimento da corporação dos procuradores da República”.

“Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério Público passou a ter um novo concorrente de peso com a advocacia pública. Seu chefe maior [o hoje ministro do Supremo Gilmar Mendes] era integrante da carreira do Ministério Público Federal, da qual se afastara para ter exercício no Executivo e no Legislativo; conhecia bem sua instituição de origem e passou a confrontá-la severamente. A transformação de procuradores autárquicos em procuradores federais – antiga reivindicação daquele setor da advocacia pública, resistida pela corporação do ministério público – obedeceu à tática de multiplicar o número de carreiras com nomes parecidos, para confundir o público e, com isso, diluir a importância dos procuradores da República”.

“Usar a advocacia pública como contrapeso ao Ministério Público podia atender às demandas momentâneas de redução de riscos à governabilidade, mas, como efeito deletério permanente para o Estado brasileiro, resultou em sua fragmentação com competências conflitantes, tal e qual já ocorria e ocorre entre o ministério público e a polícia, no tocante à investigação criminal. Essa fragmentação enfraquece a ação do Estado e o torna refém das reivindicações corporativas. É o caso, por exemplo, na cooperação internacional, da assistência jurídica recíproca em matéria penal, matéria que tanto o ministério público quanto a advocacia pública reivindicam para seu âmbito de atribuições. (…) Quem sofre nessa disputa, sempre, é o estado como um todo, cuja credibilidade se vê diminuída por seus agentes, que se digladiam publicamente nos foros internacionais”.

“A contínua disputa entre instituições relevantes do Estado por espaço de atuação com impacto midiático e a ânsia de alguns membros do Ministério Público e de defensores públicos de mostrar musculação capaz de interferir na governança – com evidente busca de prestígio que os valoriza para as reivindicações de classe – tem o potencial de enfraquecer sobremodo a capacidade de ação da administração pública na execução de políticas necessárias para o desenvolvimento do país”.

“Não que o Ministério Público não deva exercer seu controle de legalidade sobre as ações da administração; deve fazê-lo, porém, sem perder a disposição ao diálogo, à parceria, sem querer reivindicar justiceiramente um monopólio do espírito público que não lhe pertence. Não deve, com seu controle, inviabilizar escolhas políticas e bloquear sua execução, mas garantir qualidade e eficiência no processo e no resultado, dentro do marco legal existente”.

“Continua, hoje, a tendência a se superestimar a independência funcional como prerrogativa individual, em detrimento da unidade e da indivisibilidade. A recusa de dar seguimento às orientações e às diretrizes dos órgãos centrais – Câmaras de Coordenação e Revisão e, também, o Conselho Superior – colocam em cheque o governo do Ministério Público”.

http://pecdalegalidade.org/2013/04/04/a-caixa-de-pandora-do-ministerio-publico/

/Dica Evna Arruda

O processo contra Lula e a força do simbolismo

*Serra/Kassab: oito anos de desprezo por São Paulo (LEIA MAIS AQUI)

*O programa conservador para 2014 está pronto e a mídia é o seu palanque. 

*As diretrizes: fomentar a insegurança econômica; asfixiar Lula nas mãos do STF; elevar os  juros; conter a demanda com desemprego; entregar o pré-sal.  

*SANTAYANA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA AGRESSÃO A LULA 

"Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil (...) ao ocupar o seu momento histórico com obstinação e luta, (Lula) passou a ser um emblema da nacionalidade. Qualquer agressão desatinada a esse símbolo desatará uma crise nacional de desfecho imprevisível".

*Semana decisiva na Venezuela: Capriles  faz megacomício em Caracas neste domingo: Maduro encerra sua campanha nesta 5ª feira, com uma concentração gigante na capital, 48 horas antes do pleito do próximo dia 14.

EXCLUSIVO: TARSO GENRO 

 O BRASIL SOB O BLOQUEIO DA INFORMAÇÃO.

" Se tivéssemos fortes órgãos de imprensa, TVs e rádios, que fizessem circular de forma equivalente as informações do governo e a opinião dos usuários, obviamente toda a sociedade ficaria bem mais esclarecida e livre, para formar a sua opinião. Para informar, como se sabe, os governos que não adotam o receituário neoliberal, precisam pagar e pagar bem, com as suas peças publicitárias, pois as matérias em regra não são nem isentas nem equilibradas e passam, naturalmente, a ideologia dominante na empresa jornalística, às vezes até editando o trabalho feito pelo repórter, ou encaminhando para ele as "conclusões  isentas"  que a matéria deve conter. Frequentemente temos que usar os meios alternativos à grande mídia, as redes, os "blogs", as rádios independentes para divulgar as nossas posições, principalmente em épocas pré-eleitorais, quando a isenção se torna ainda menor e eles passam a preparar os seus candidatos para as próximas eleições. É o que está ocorrendo agora de forma acentuada, em temas de alta relevância para o Estado, como as finanças públicas, as parcerias e as políticas sociais do nosso governo".

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

Mauro Santayana

O Ministério Público do Distrito Federal – por iniciativa do Procurador Geral da República – decidiu promover investigação contra Lula, denunciado, por Marcos Valério, por ter intermediado suposta “ajuda” ao PT, junto à Portugal Telecom, no valor de 7 milhões de reais.

O publicitário Marcos Valério perdeu tudo, até mesmo o senso da conveniência. É normal que se sinta injustiçado. A sentença que o condenou a 40 anos de prisão foi exagerada: os responsáveis pelo seqüestro, assassinato e esquartejamento de Eliza Salmúdio foram condenados à metade de sua pena.

Assim se explica a denúncia que fez contra o ex-presidente, junto ao Procurador Geral da República, ainda durante o processo contra dirigentes do PT.

O Ministério Público se valeu dessas circunstâncias, para solicitar as investigações da Polícia Federal - mas o aproveitamento político do episódio reclama reflexões mais atentas.

Lula é mais do que um líder comum. Ele, com sua biografia de lutas, e sua personalidade dotada de carisma, passou a ser um símbolo da nação brasileira, queiramos ou não. Faz lembrar o excelente estudo de Giorg Plekhanov sobre o papel do indivíduo na História. São homens como Getúlio, Juscelino e Lula que percebem o rumo do processo, com sua ação movem os fatos e, com eles, adiantam o destino das nações e do mundo.

Há outro ponto de identificação entre Lula e Plekhanov, que Lula provavelmente desconheça, como é quase certo de que desconheça até mesmo a existência desse pensador, um dos maiores filósofos russos. Como menchevique, e parceiro teórico dos socialistas alemães, Plekhanov defendia, como passo indispensável ao socialismo, uma revolução burguesa na Rússia, que libertasse os trabalhadores do campo e industrializasse o país. Sem passar por essa etapa, ele estava convencido, seria impossível uma revolução proletária no país. 

É mais ou menos o que fez Lula, em sua aliança circunstancial com o empresariado brasileiro. Graças a essa visão instintiva do processo histórico, Lula pôde realizar uma política, ainda que tímida, de distribuição de renda, com estímulo à economia. Mediante a retomada do desenvolvimento econômico, com a expansão do mercado interno, podemos prever a formação de uma classe operária numerosa e consciente, capaz de conduzir o processo de libertação.

Não importa se o grande homem público brasileiro vê assim a sua ação política. O importante é que esse é, conforme alguns lúcidos marxistas, começando pelo próprio Marx, o único caminho a seguir.

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

Lula não é uma figura sagrada, sem erros e sem pecados. É apenas um homem que soube aproveitar as circunstâncias e cavalgá-las, sempre atento à origem de classe e fiel às suas próprias idéias sobre o povo, o Brasil e o mundo.

Mas deixou de ser apenas um cidadão como os outros: ao ocupar o seu momento histórico com obstinação e luta, passou a ser um emblema da nacionalidade. Qualquer agressão desatinada a esse símbolo desatará uma crise nacional de desfecho imprevisível.

DESONERADO, GLOBO CRITICA DESONERAÇÕES. ESCORPIÃO?

Jornal 'O Globo', de João Roberto Marinho, esperou o governo estender as desonerações da folha de pagamento a mais 14 setores, incluindo as empresas de comunicação, para, neste domingo, criticar a política de estímulos à economia do ministro Guido Mantega; se é tão ruim assim, por que não recusam?

247- A manchete do jornal 'O Globo' deste domingo destaca que os esforços do governo Dilma Rousseff para turbinar a economia custaram R$ 315 bilhões aos cofres públicos nos últimos dois anos. Curiosamente, a crítica chega dois dias depois de o mesmo criticado governo anunciar uma ampliação de desonerações a 14 setores, entre eles o de comunicação. Síndrome do escorpião?

A reportagem do Globo destaca que as desonerações empreendidas pelo governo "tiveram pouco efeito sobre o Produto Interno Bruto, que cresceu apenas 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012" e dá voz a empresários que "afirmam que os incentivos foram importantes, mas lembram que, diante de uma crise internacional e da falta de competitividade da indústria brasileira, eles conseguiram apenas evitar um quadro ainda pior".

Além dos setores de carga e descarga de contêineres em portos e infraestrutura aeroportuária, contemplados pelo último anúncio de desonerações, descatam-se na nova lista as empresas jornalísticas e de radiodifusão. O percentual que incide sobre o faturamento bruto, nesses casos, será de 1%. Se a economia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é tão ruim assim, por que os jornais não a recusam?

Mídia teme que novos membros do STF absolvam “mensaleiros”

Na surdina – mas nem tanto –, o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo pressões da mídia tida e sabida como de oposição ao governo Dilma Rousseff e adversária política do PT. Tais pressões visam impedir que a troca de membros daquela Corte (que está em pleno curso) resulte em reversão de condenações do “núcleo político” do julgamento do mensalão.

Desde o fim do julgamento da Ação Penal 470, abriram-se duas vagas para novos ministros e uma terceira ainda não foi aberta por razões eminentemente políticas.

Dos 11 ministros que participaram do julgamento do mensalão e condenaram os petistas José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, dois já deixaram o STF. Cesar Peluso e Carlos Ayres Brito abriram duas vagas, mas apenas uma foi preenchida. Teori Zavascki, ex-ministro do STJ, ocupou a vaga de Peluso, mas a de Britto, aberta em novembro, até agora não foi preenchida.

Além das vagas de Peluso e Britto, em março deveria ter sido aberta mais uma vaga, a do ministro Celso de Mello, quem, em meados de 2012, antes do início do julgamento do mensalão, anunciou sua disposição de se aposentar em março deste ano, o que não aconteceu.

Globo (televisões, rádios, jornais e revistas), Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, a revista Veja, o PSDB, o DEM, o PPS e, acima de todos, o ministro do STF Gilmar Mendes vêm pressionando o STF, plantando “notícias” e fazendo pressão para que o ministro Mello, um dos mais afoitos em condenar petistas, não se aposente até que o julgamento termine de fato, com a apreciação de todos os embargos que podem, em tese, inocentar aqueles condenados.

No fim de 2012, a revista Veja chegou a criar a campanha “Fica, Celso de Mello”. Fontes no STF relatam que o ministro, que anunciara sua aposentadoria em julho do ano passado, vem recebendo “incontáveis apelos” para que postergue sua aposentadoria, pois inimigos do PT acreditam que tanto o já nomeado Zavascki quanto outros novos ministros optarão pela linha legalista e rejeitarão as condenações sem provas feitas por Peluso, Britto e Mello sob pressão da mídia.

No momento, a prioridade da oposição partidária, judiciária e midiática é impedir a nomeação do advogado tributarista Heleno Torres para a vaga de Britto.

Torres conta com a simpatia do ministro Ricardo Lewandowski, um dos poucos que divergiu da maioria que condenou réus do “núcleo político” do mensalão e denunciou a impropriedade da teoria do “domínio do fato” para promover tais condenações – o uso da teoria dispensou provas, baseando-se em “verossimilhança” de culpas.

É voz corrente no STF que não existe o menor sentido em Heleno Torres divulgar antecipadamente que seria escolhido, pois tal divulgação só faria “queimá-lo”. No entanto, o jornal O Estado de São Paulo e a revista Veja, na semana passada, divulgaram que Torres estaria espalhando que já teria sido escolhido.

Neste fim de semana, a revista Época, da Globo, fez uma “denúncia” contra o ministro Lewandowski, de que teria “primeiro prendido e depois mandado soltar” o britânico Michael Misick, quem o Reino Unido acusa de crimes e tenta fazer o Brasil extraditar.

Segundo a revista, Lewandowski teria agido assim porque o britânico contratou o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado pelo PT de São Paulo. A insinuação da matéria da Época é a de que Lewandowski, que diz ser “ligado ao PT”, mudou de ideia sobre Misick quando ele contratou um “advogado petista”.

No último sábado, o jornalista Luis Nassif publicou em seu blog a explicação de Lewandowski. Entre tudo que a assessoria do ministro explicou, o fato principal é o de que o Reino Unido não apresentou a tempo a fundamentação de seu pedido para manter Misick preso.

Nos corredores do STF, até os bebedouros sabem que as variadas pressões da mídia sobre aquela Corte (supra descritas) guardam relação com o preenchimento das duas vagas de ministro – uma aberta e outra por se abrir – com a – ainda possível – aposentadoria de Celso de Mello.

Com a tentativa de levarem o ex-presidente Lula ao banco dos réus, a mídia acredita que o preenchimento por Dilma de uma ou duas vagas de ministros no STF e da vaga de procurador-geral da República (que se abrirá em julho) pode anular seus planos de destruir o PT antes da eleição presidencial do ano que vem.

AÉCIO: "DILMA TOLERA A INFLAÇÃO E CONTROLA LUCRO"

Senador mineiro ancora seu discurso econômico contra Dilma em dois pilares: o crescimento baixo, que ele atribui ao excesso de intervencionismo, e a inflação próxima ao teto da meta, que seria fruto da "leniência" de Dilma em relação ao controle dos preços; ele afirma ainda que, num governo tucano, a economia poderá crescer 4% ou 5% ao ano de forma sustentada, mas seu desafio será explicar por que, nos anos FHC, a inflação quase sempre estourou a meta e o crescimento foi inferior ao da era Lula

7 DE ABRIL DE 2013 ÀS 06:48

247 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) já tem pronto seu discurso econômico contra a presidente Dilma Rousseff. Ela seria "leniente com a inflação" e seu modelo intervencionista lhe daria a tentação de "até controlar o lucro dos empresários". Por isso, o crescimento teria sido tão baixo nos dois primeiros anos de seu governo. Aécio explicitou suas ideais numa entrevista aos jornalistas Valdo Cruz e Natuza Nery, da Folha. Deixou claro também que um de seus principais conselheiros é Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, durante o governo FHC. Uma de suas dificuldades, no entanto, será explicar por que Armínio estourou a meta de inflação em três dos quatro anos que comandou o BC e por que o crescimento dos anos FHC ficou abaixo da era Lula. Confira alguns trechos:

Modelo errado

Essa política nacional-desenvolvimentista, que acha que o Estado tem de ser o indutor do crescimento econômico, não deu certo. O câmbio flutuante, instrumento importante para suavizar impactos da variação externa de preços, já não existe, é um câmbio quase rígido.

Comércio tímido

O problema da indústria exportadora se dá pelo custo Brasil, da logística inexistente. O Brasil, que já participou com cerca de 2,2% do comércio externo, hoje caiu para 1%. Se continuar assim, teremos 0,7% em dez anos.

Leniência com a inflação

Desde a saída do [Antonio] Palocci, ex-ministro da Fazenda, os pressupostos macroeconômicos vêm se fragilizando. Há uma leniência do governo com a inflação, a presidente Dilma é leniente com a inflação. No governo do PSDB, existia tolerância zero com a inflação. O PT nunca foi muito claro nisso, desde que votou contra o Plano Real. Nos dez anos de governo do PT, apenas em três o centro da meta foi alcançado. No governo Dilma, não será em nenhum dos anos. Isso é gravíssimo. A população que recebe hoje dois salários mínimos e meio já tem inflação de alimentos de 14%. Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo.

Alta dos juros

Defendo que o Banco Central tenha total autonomia para fazer o que considerar necessário. Se avaliar que é preciso subir juros para conter a inflação que ele mesmo diz ser preocupante, então tem de subir os juros. O que não pode é haver interferência política, de viés eleitoral.

Impacto no emprego

Ninguém vai tomar medida para aumentar o desemprego. É possível ser intolerante com a inflação sem gerar desemprego, garantindo competitividade ao Brasil, fazendo investimentos corretos.

Controle de lucros

A presidente quer controlar até o lucro dos empresários. Eles têm de acompanhar é a qualidade do serviço e o que isso representa de bem-estar da população. É natural, no capitalismo, goste ou não dele, que o lucro seja compatível ao risco do investimento.

Redução da conta de luz

Nós também defendemos a diminuição das tarifas. Propusemos uma redução até maior, mais 6%, com diminuição do PIS/Cofins nas contas de luz. O governo do PT, com um populismo enorme, fez disso uma moeda eleitoral. Dilma fez uma intervenção no setor e viu que foi equivocada. Hoje, todas as distribuidoras [de energia] estão pedindo financiamentos ao governo e vão receber dinheiro do Tesouro, o dinheiro da dona Maria, que tinha de ir para saúde, educação.

Crescimento num eventual governo Aécio

Eu vou ousar, repetindo o que disse outro dia o ex-presidente do BC Armínio Fraga. No governo do PSDB, com as medidas que deveriam ser tomadas rapidamente, o Brasil pode crescer acima de 4%, 5% de forma sustentada.

MADURO: "LULA É NOSSO PAI"

Em entrevista concedida à jornalista Mônica Bergamo, o presidenciável Nicolás Maduro, da Venezuela, fala sobre a morte de Chávez e a influência que o ex-presidente Lula deverá exercer na América Latina

7 DE ABRIL DE 2013 ÀS 10:14

247 - A jornalista Mônica Bergamo, da Folha, entrevistou Nicolás Maduro, que lidera as pesquisas na Venezuela. A ela, Maduro falou sobre as próximas eleições, a morte de Hugo Chávez e a influência que o ex-presidente Lula exercerá na América Latina. Confira alguns trechos:

Chavismo sem Chávez

O presidente Chávez fundou um movimento revolucionário e de massas na Venezuela. Deu a ele uma ideologia e uma Constituição. Nosso processo revolucionário está constitucionalizado. Ele nos dotou de um corpo de doutrinas e de princípios. Nos deixou um testamento político, o programa da pátria, com objetivos de curto, médio e longo prazos. E promoveu um nível de participação e de protagonismo das amplas maiorias como nunca se viu na história da Venezuela. Estamos preparados para seguir fazendo a revolução. Ele formou um povo. Nos formou para um projeto.

Democracia na Venezuela

Nós aceitamos todas as eleições que perdemos. A Venezuela tem governadores e prefeitos de oposição. Tem deputados, 40% do Parlamento. Se algum dia ganharem, coisa que eu duvido que se passe no século 21, bem, ganhariam e assumiriam a Presidência. E teriam que ver o que fazer com o país. A Venezuela tem um povo consciente e bases sólidas de país independente em vias do socialismo.

Disputa na mídia entre canais públicos e privados

Os canais públicos, em uma revolução como a que estamos vivendo na Venezuela, têm que formar o povo, educar o povo, prepará-lo para essa revolução. Têm que sair defendendo a verdade frente a uma ditadura midiática que promoveu um golpe de Estado [em 2002, as emissoras privadas apoiaram a tentativa frustrada de depor Chávez]. Foi o primeiro golpe de Estado dado por canais de televisão. É preciso buscar uma leitura mais próxima do que se passa na Venezuela. Os canais públicos têm sido o contrapeso necessário e são o sustentáculo para estabilizar a sociedade. Se tivessem desaparecido nos últimos seis anos, haveria uma guerra civil. Os canais privados nos teriam levado a uma guerra de todos contra todos.

Venda da Globovisión, que faz oposição ao chavismo

A Globovisión simplesmente jogou para derrubar o governo e fracassou. E o fracasso político e de comunicação os levou a um fracasso econômico. Estão quebrados, dizem eles. E simplesmente estão separados da sociedade. Sabem que vamos governar este país por muitos anos, a revolução continua. E eu creio que estão cansados já. Se cansaram, se renderam.

Culto à personalidade de Chávez

Não houve em vida e agora o que há é amor. Culto ao amor, ao agradecimento do povo a um líder que já é chamado na América de Cristo Redentor dos Pobres. Um homem que transcendeu as nossas fronteiras.

Exemplo de Lula

Tentou-se por muito tempo [dizer isso]. Em 2007, havia toda essa campanha brutal contra o presidente Chávez. E Lula propôs, para que eles não brigassem... ele dizia assim: [imitando Lula] "'Chávess', vamos fazer uma coisa. Vamos nos reunir a cada três meses para acabar com a intriga". E assim se fez. Foram mais de 14 reuniões a partir daí. Agora, sim, o que posso te dizer: Lula para nós também é um pai. Porque Lula é fundador das correntes de esquerda de novo tipo que surgiram nos anos 80 adiante. Nós nos inspiramos na ética de Lula, na energia dele, em sua liderança trabalhadora.

Política na América Latina

Se há algo a dizer de Lula, Néstor Kirchner, Cristina [Kirchner] e outros líderes é que são, na essência, antineoliberais. Libertaram nossos países do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. E essa direita que trata de se colocar disfarçada de Lula é, em sua essência, privatizadora, dependente da forma neoliberal e do FMI. Não têm nada que ver com o legado nem com o patrimônio político e cultural dos valores que Lula representa.

Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, fruto de parceria entre Petrobras e PDVSA

Não tenho os detalhes atualizados, mas sei que marcha agora melhor. E que vai ter um final feliz.

GLOBO SAI EM DEFESA DO MINISTRO PAULO BERNARDO

Jornal da família Marinho defende o ministro das Comunicações e diz que ele é atacado porque setores do PT estariam dispostos a "censurar conteúdos jornalísticos"; em capa recente da revista Carta Capital, Bernardo foi chamado de ministro do "plim-plim"; Globo defende sua própria "Lei de Meios", com restrições a sites controlados do exterior no jornalismo e no entretenimento (leia-se Terra)

7 DE ABRIL DE 2013 ÀS 08:11

247 - O jornal O Globo, da família Marinho, saiu em defesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em seu principal editorial, a publicação afirmou que o ministro só é atacado porque setores do PT gostariam de censurar conteúdos jornalísticos. Em reportagem recente, Bernardo foi apontado na capa da revista Carta Capital como o "ministro do plim-plim", em referência à Globo. Em artigo no 247, Breno Altman, do Opera Mundi, também criticou o ministro por não seguir uma decisão do Partido dos Trabalhadores em favor da regulamentação dos meios de comunicação (leia mais aqui). 

Curiosamente, a Globo também sinalizou que tem interesse numa Lei de Meios. Um de seus focos é impedir que grupos controlados no exterior tenham produção de conteúdo e entretenimento voltado para o Brasil. A principal preocupação da Globo é o portal Terra, ligado à Telefônica, que já atuou em eventos como os Jogos Olímpicos de 2012. Especialmente diante da transformação que atingirá em cheio a televisão, com a convergência entre TV e internet.

Há regulação da mídia e ‘regulação da mídia’ - EDITORIAL O GLOBO

Facções do PT abrem guerra contra ministro porque desejam, sob o pretexto de rever as regras do setor de comunicação, censurar conteúdos jornalísticos

Pouco mais de dez anos de poder ainda não conseguiram que conceitos indiscutíveis, lastreados na Constituição, transitassem sem dificuldades por todo o PT — como a maioria dos partidos brasileiros, também uma frente de grupos com divergências políticas e ideológicas. É tão verdade esta fragmentação partidária que o ministro da Comunicação, Paulo Bernardo, militante histórico do PT, tem sido alvo de duras críticas de facções abrigadas na legenda que jamais entenderão de qual “regulação da mídia” o país necessita.

O ministro chega a ser hostilizado, em documentos, de “traidor”. O ponto visível da discórdia é a correta defesa feita por Paulo Bernardo da isenção tributária para provedores de internet banda larga, dentro do programa de ampliação da rede para cidades menores e famílias de renda mais baixa. Não deveria surpreender a constatação de que a carga tributária costuma ser um dos principais itens na formação de preços responsáveis por impedir o acesso a eles por grande parte da população. Nada mais acertado, portanto, como tem sido feito em muitos outros setores, que a desoneração de impostos. Ao criticar o companheiro de partido, por estar supostamente ajudando o “grande capital” — termo de toscas cartilhas de catequização política —, essas facções querem também atingi-lo por não dar andamento a uma proposta de “regulação da mídia” deixada de herança pelo governo Lula.

Mas não só o ministro cumpre ordens da presidente Dilma, como também o conteúdo da proposta é inexequível, por ilegal. Explicou o próprio Paulo Bernardo: “(...) algumas pessoas veem a capa da revista, não gostam e querem que eu faça um marco regulatório. Isso não é possível porque a Constituição não prevê esse tipo de regulação para a mídia escrita”. Um parêntesis: nem para a eletrônica, mas esta é outra discussão.

A “regulação” do desejo dessa militância visa a interferir no conteúdo jornalístico — censura, a palavra certa. Como tem ocorrido na Venezuela, no Equador, nos países ditos bolivarianos, este objetivo é alcançado pela rota dissimulada da desestabilização empresarial dos grupos de comunicação. A Argentina é outro exemplo. Em nome da necessidade de se estimular a concorrência no mercado de imprensa e entretenimento — como se ela já não existisse no país —, força-se a quebra de conglomerados de comunicação, para que eles passem a depender de verbas públicas, o fim de sua independência.

Tudo é uma enorme perda de tempo. Enquanto isso, a regulação de que a mídia necessita fica em segundo plano. E há muita coisa a discutir: a atuação de sites controlados do exterior no jornalismo e entretenimento; a necessidade de produção local; o papel das telefônicas no processo de fusão de mídias, entre outros temas.

É inútil e nada produtivo continuar a investir, não importa em nome de quê, contra princípios constitucionais consolidados.

FHC CRITICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS

Em artigo, ex-presidente condena a concessão de 100 mil bolsas ao exterior a estudantes brasileiros, num programa que é um dos xodós da presidente Dilma: "uma profusão de bolsas, um menoscabo da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos que nem sequer conhecem bem a língua do país onde vão estudar"; programa é usado como exemplo da profusão de "projetos grandiosos" e "discursos grandiloquentes"

7 DE ABRIL DE 2013 ÀS 07:23

247 - Em seu artigo mensal nos jornais Globo e Estado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso condena "projetos grandiosos" e "discursos grandiloquentes" dos governos petistas e usa como exemplo o "Ciência sem Fronteiras", um dos xodós da presidente Dilma Rousseff, que pretende enviar 100 mil estudantes ao exterior em quatro anos. Leia abaixo:

Razão e bom senso - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Apesar de parecer difícil guardar otimismo e manter esperanças diante do quadro atual de crise financeira e desatinos políticos, sempre se há de tentar construir um futuro melhor.

Descartes dizia que o bom senso é a coisa mais bem distribuída entre as pessoas. Em sua época, bom senso equivalia à razão. Na linguagem atual corresponderia a dizer que o coeficiente de inteligência (QI) se distribui entre todas as pessoas seguindo uma curva que se mantém inalterada no tempo, geração após geração. Será? E possível e mesmo provável. Mas bom senso implica também inteligência emocional e prudência ao tomar decisões. Não basta ser inteligente, é preciso ser razoável e prudente para evitar que as paixões se sobreponham à razão. É preciso ter juízo.

Ora, no mundo em que vivemos, pelo menos neste momento, parece grande o risco de ações impulsivas comprometerem o que é razoável. Quando ainda se podia crer que havia uma "lógica econômica" para justificar ações de força - por exemplo, na época do colonial-imperialismo a repulsa ao inaceitável (a subordinação de povos à acumulação de riquezas) vinha seguida da explicação "lógica" do porquê das ações: o objetivo seria acumular riquezas e expandir o capitalismo. Mas, e agora, quando a Coréia do Norte bravateia (e quem sabe o que fará) que pode arrasar o Sul e mesmo atingir a costa oeste dos Estados Unidos, qual é a lógica? E que dizer do dr. Bashar Assad, que fechou sua clínica médica em Londres para substituir o pai no poder e bombardeia seus conterrâneos há dois anos?

Fossem só esses os exemplos... Mas, não. Na pequena Chipre, cujo sistema bancário se tornou abrigo para capitais de procedência discutível, quando não claramente resultantes da corrupção e da evasão fiscal, vê-se um governo que, sem mais essa nem aquela, temeroso da pressão dos controladores financeiros da União Européia (UE), não tem ideia melhor do que expropriar os depositantes - sejam ou não proprietários de capitais de origem discutível. Embora menos flagrantemente absurdo, o mau manejo financeiro e fiscal na UE não está levando os povos ao desespero, tanta a injustiça de fazer com que quem não tem culpa pague pelo desatino de governos e financistas?

Ainda bem que nem tudo é desatino. Barack Obama, ao tomar posse de seu primeiro mandato, disse que os EUA deveriam investir mais em ciência e tecnologia e preparar uma revolução produtiva baseada na energia limpa, juntando conhecimento e inovação com a possibilidade de a economia crescer sem destruir o meio ambiente. Na semana passada renovou a crença e parece que seu país está saindo da crise iniciada em 2008 fazendo o que era necessário: abrindo novas áreas de investimento, alterando a geopolítica da energia e, quem sabe, deixando para trás os tremendos erros que levaram à explosão dos mercados financeiros.com. Será? Torçamos para que desta vez prevaleça não só a razão cartesiana, mas o bom sentido comum e se entenda que mercados sem regulação levam à irracionalidade.

Quanto a nós, brasileiros, parece que tampouco aprendemos muito com equívocos voluntaristas do passado. Somos reincidentes. Juntamos aos impulsos movidos por boa vontade certa grandiosidade que não corresponde à realidade. Ao desejar sair da ameaça de baixo crescimento econômico a todo custo, vão sendo anunciados a cada dia novos planos e programas. Entretanto, só saem do papel morosamente e muitas vezes, nem isso. Por quê?

Talvez porque acreditemos demais em grandes planos salvadores e menos no método, na rotina, na persistência e na inovação para acelerar o caminho. O governo, por exemplo, percebeu que o futuro depende do conhecimento e que existe um quase apagão de gente qualificada para o País encarar o futuro com maior otimismo. Logo, havia que propor a "grande solução": em vez de termos minguados 8.500 bolsistas no exterior, passaríamos logo a 100 mil em quatro anos! Resultado: uma profusão de bolsas, um menoscabo da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos que nem sequer conhecem bem a língua do país onde vão estudar.

Do mesmo modo, ao se descobrir que havia óleo na camada do pré-sal largamos o etanol, esquecemos que os poços se extinguem, não investimos suficientemente nas áreas fora do pré-sal e desdenhamos o que de novo pode ter havido no mundo, como as inovações na extração do óleo e do gás do xisto, como fizeram os americanos. Claro que ainda há tempo para recuperar o tempo perdido e retomar a esperança. Mas se, em vez de cantar loas ao que ainda não é palpável e dedicar tanto tempo à briga pelos futuros royalties do petróleo, tivéssemos, sem muito bumbo, discutido metodicamente as melhores alternativas energéticas, inclusive as do petróleo, e tivéssemos apoiado mais a pesquisa e a inovação, provavelmente sentiríamos menos angústia por oportunidades perdidas.

O comentário vale para toda a infraestrutura econômica. Ah, se tivéssemos preparado leilões bem feitos para as concorrências nas estradas, nos portos, nos aeroportos, e assim por diante, poderíamos ter evitado o desperdício de parte "da maior safra de grãos da história" pelas péssimas condições de transporte e embarque dos produtos.

Para remediar propõem-se sempre mais projetos grandiosos e tanto o governo como seus arautos se perdem em discursos grandiloquentes  Não é isso o que ocorre também com as medidas para enfrentar as ameaças de uma ainda mais alta inflação? Imediatismo e atropelo na concessão de subsídios, isenções e favores substituem a pachorrenta persistência numa linha de conduta coerente que, menos espalhafatosamente, possa levar o País a dias melhores.

Estes, entretanto, são possíveis. O xis da questão é simples de ser formulado, difícil de ser executado: como passar da quantidade para a qualidade, do palavrório para uma gestão prática; como, em vez de animar uma sociedade de espetáculos (nunca na História...), construir uma sociedade decente, na qual a palavra corresponda a fatos, e não a piruetas virtuais. Continuo a crer que é possível. Mas é preciso mudar de guarda. Esperemos 2014.