E O AMOR VENCEU O ÓDIO
Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
domingo, 31 de outubro de 2010
DESCULPAS
DESCULPEM-ME OS ERROS DE CONCORDÂNCIA NO POST ABAIXO. ACABEI DE CHEGAR , FELIZ E NAS NUVENS. DILMA PRESIDENTE. O BRASIL CONTINUARÁ MUDANDO.
QUE ESSAS ELEIÇÕES SIRVAM DE LIÇÃO PARA TER-SE A CONSCIÊNCIA , DE QUANTO TEM QUE SE CRIADA UMA LEI QUE SE CONTRAPONHA AO PODER DAS FAMÍLIAS MIDIÁTICAS QUE MANDAM , OU PENSAM QUE MANDAM , NA VONTADE DO POVO E NO BRASIL. LEI DE MÍDIA JÁ.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
APELO
HOJE FORAM OS ÚLTIMOS POSTS ATES DA ELEIÇÕES. IREI SAIR EM VIAJEM A NEGÓCIOS.
ESPERO DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO QUE A SRA DILMA ROUSSEF SEJA ELEITA À PRESIDÊNCIA , PARA O BEM DESTE PAÍS E SEU POVO.
FICA COM UM SENTIMENTO DE PROFUNDA FRUSTAÇÃO EM NÃO PODER VOTAR , NO SEGUNDO TURNO. MAS TENHO ABSOLUTA CERTEZA NA VITÓRIA. NÃO PODEMOS E NÃO QUEREMOS JOGAR FORA TUDO O QUE FOI FEITO ATÉ AGORA. POR MAIS QUE O PRECONCEITO E O ÓDIO DE UMA MINORIA , QUEIRA SE APOSSAR DOS DESTINOS E ESPERANÇA DA MAIORIA.
POR A VOCÊ QUE ACESSAR ESTAS PÁGINAS , FICA O MEU APELO. PELO BEM DO BRASIL, VOTE DILMA , VOTE NA SOBERANIA E NO AVANÇO.
ABRAÇOS
ESPERO DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO QUE A SRA DILMA ROUSSEF SEJA ELEITA À PRESIDÊNCIA , PARA O BEM DESTE PAÍS E SEU POVO.
FICA COM UM SENTIMENTO DE PROFUNDA FRUSTAÇÃO EM NÃO PODER VOTAR , NO SEGUNDO TURNO. MAS TENHO ABSOLUTA CERTEZA NA VITÓRIA. NÃO PODEMOS E NÃO QUEREMOS JOGAR FORA TUDO O QUE FOI FEITO ATÉ AGORA. POR MAIS QUE O PRECONCEITO E O ÓDIO DE UMA MINORIA , QUEIRA SE APOSSAR DOS DESTINOS E ESPERANÇA DA MAIORIA.
POR A VOCÊ QUE ACESSAR ESTAS PÁGINAS , FICA O MEU APELO. PELO BEM DO BRASIL, VOTE DILMA , VOTE NA SOBERANIA E NO AVANÇO.
ABRAÇOS
Retrocesso evitado, é hora de deslanchar avanço
"Chega ao fim neste domingo a campanha presidencial mais tediosa e deseducativa desde que o Brasil voltou à civilização, em 1985, depois de 21 anos de trevas"
Celso Lungaretti*
Como não há mal que sempre dure, chega ao fim neste domingo a campanha presidencial mais tediosa e deseducativa desde que o Brasil voltou à civilização, em 1985, depois de 21 anos de trevas.
O ritual democrático desta vez ficou em descompasso com o estado de ânimo do povo brasileiro.
Vivendo seu melhor momento econômico das últimas décadas, com mais empregos, mais ganhos, mais consumo e perspectivas douradas pela frente (Pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíada), o que nossa gente queria mesmo era manter Lula na Presidência.
Felizmente, ele fechou os ouvidos ao canto das sereias, não consentindo numa mudança das regras do jogo.
A segunda reeleição, com certeza, seria legitimada por um plebiscito e pela previsível avalanche de votos... trazendo consigo, entretanto, o espantalho do chavismo, pretexto pelo qual há muito anseiam as correntes mais nocivas e retrógradas deste país, sempre à caça de uma oportunidade para reeditarem 1964.
Dilma Rousseff foi a aposta de Lula para manter a hegemonia petista sem a única grande liderança nacional que o PT produziu até agora.
Só que, depois de cinco eleições consecutivas em que ele foi ou vitorioso ou o principal adversário do candidato vencedor, Dilma necessariamente pareceria uma coadjuvante fazendo as vezes de protagonista.
Saiu-se até melhor do que o esperado, mas dificilmente chegaria aonde chegou se dependesse apenas de seu (escasso) carisma. Deverá a eleição a Lula, como Dutra deveu a dele a Vargas.
Quanto ao maior antagonista, sua missão era, de antemão, quase impossível. Mas não há dúvidas de que ele maximizou a piora do, em si, já ruim.
Também pouco carismático – parece sempre um mestre-escola ensinando alunos de compreensão lenta – José Serra começou tentando eleger-se como o administrador experiente que seria melhor continuador de Lula do que a candidata do próprio Lula. Bola fora.
À medida que se evidenciava sua impotência para evitar a derrota anunciada a partir de uma agenda positiva, foi apelando para a negativa: desceu do pedestal e passou a jogar sujo.
Endossou a pregação alarmista do seu vice Índio da Costa, cujos clichês ultradireitistas eram visivelmente copiados de sites goebbelianos como o Ternuma.
Olhou para o outro lado enquanto uma escória virtual – as viúvas da ditadura e os cuervos por ela criados, os pupilos neofascistas – movia, em seu benefício, uma sórdida campanha caluniosa contra Dilma. Imputavam-lhe responsabilidades indevidas (participação em episódios da luta armada com os quais nada teve a ver), apresentando como crimes e terrorismo o que foi, na verdade, corajosa resistência à tirania.
Desceu até o fundo do poço ao transformar o aborto em tema de campanha, como se a real convicção dele, de Dilma e dos cidadãos civilizados não fosse basicamente a mesma: o estado deve prioritariamente evitar que as mulheres corram altos riscos abortando em condições precárias, ao invés de se subjugar a dogmas medievais.
Caiu no ridículo ao querer erigir um episódio banal de campanha em ameaça à democracia, esquecendo que bolinhas de papel e rolinhos de fita crepe machucam muito menos do que os cassetetes da tropa de choque da PM, tantas vezes brandidos contra manifestantes pacíficos quando ele era governador de São Paulo.
Last but not least, resvalou também para a demagogia, como bem notou o colunista Fernando de Barros e Silva:
“...[Trata-se de] um candidato sem foco, desesperadamente em busca de algo em que se agarrar.
"...[Daí] o acesso populista do tucano austero, que promete elevar o salário mínimo a R$ 600, aumentar em 10% o valor da aposentadoria e pagar 13º para os beneficiários do Bolsa Família. Serra quis parecer o Lula do Lula”.
Com tudo isso, só conseguiu transformar a previsível derrota do campo conservador numa acachapante derrota pessoal, da qual dificilmente se reerguerá.
Dilma, por sua vez, terá um desafio maior ainda a partir de 1º de janeiro: provar que mereceu ser a primeira mulher a chegar à Presidência do Brasil, imprimindo uma marca pessoal ao legado recebido de Lula.
Já conseguiu evitar o retrocesso, parabéns!
Espero que seja igualmente bem sucedida em deslanchar o avanço, com determinação e ousadia.
*Jornalista e escritor. Seus textos podem ser lidos em http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Como não há mal que sempre dure, chega ao fim neste domingo a campanha presidencial mais tediosa e deseducativa desde que o Brasil voltou à civilização, em 1985, depois de 21 anos de trevas.
O ritual democrático desta vez ficou em descompasso com o estado de ânimo do povo brasileiro.
Vivendo seu melhor momento econômico das últimas décadas, com mais empregos, mais ganhos, mais consumo e perspectivas douradas pela frente (Pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíada), o que nossa gente queria mesmo era manter Lula na Presidência.
Felizmente, ele fechou os ouvidos ao canto das sereias, não consentindo numa mudança das regras do jogo.
A segunda reeleição, com certeza, seria legitimada por um plebiscito e pela previsível avalanche de votos... trazendo consigo, entretanto, o espantalho do chavismo, pretexto pelo qual há muito anseiam as correntes mais nocivas e retrógradas deste país, sempre à caça de uma oportunidade para reeditarem 1964.
Dilma Rousseff foi a aposta de Lula para manter a hegemonia petista sem a única grande liderança nacional que o PT produziu até agora.
Só que, depois de cinco eleições consecutivas em que ele foi ou vitorioso ou o principal adversário do candidato vencedor, Dilma necessariamente pareceria uma coadjuvante fazendo as vezes de protagonista.
Saiu-se até melhor do que o esperado, mas dificilmente chegaria aonde chegou se dependesse apenas de seu (escasso) carisma. Deverá a eleição a Lula, como Dutra deveu a dele a Vargas.
Quanto ao maior antagonista, sua missão era, de antemão, quase impossível. Mas não há dúvidas de que ele maximizou a piora do, em si, já ruim.
Também pouco carismático – parece sempre um mestre-escola ensinando alunos de compreensão lenta – José Serra começou tentando eleger-se como o administrador experiente que seria melhor continuador de Lula do que a candidata do próprio Lula. Bola fora.
À medida que se evidenciava sua impotência para evitar a derrota anunciada a partir de uma agenda positiva, foi apelando para a negativa: desceu do pedestal e passou a jogar sujo.
Endossou a pregação alarmista do seu vice Índio da Costa, cujos clichês ultradireitistas eram visivelmente copiados de sites goebbelianos como o Ternuma.
Olhou para o outro lado enquanto uma escória virtual – as viúvas da ditadura e os cuervos por ela criados, os pupilos neofascistas – movia, em seu benefício, uma sórdida campanha caluniosa contra Dilma. Imputavam-lhe responsabilidades indevidas (participação em episódios da luta armada com os quais nada teve a ver), apresentando como crimes e terrorismo o que foi, na verdade, corajosa resistência à tirania.
Desceu até o fundo do poço ao transformar o aborto em tema de campanha, como se a real convicção dele, de Dilma e dos cidadãos civilizados não fosse basicamente a mesma: o estado deve prioritariamente evitar que as mulheres corram altos riscos abortando em condições precárias, ao invés de se subjugar a dogmas medievais.
Caiu no ridículo ao querer erigir um episódio banal de campanha em ameaça à democracia, esquecendo que bolinhas de papel e rolinhos de fita crepe machucam muito menos do que os cassetetes da tropa de choque da PM, tantas vezes brandidos contra manifestantes pacíficos quando ele era governador de São Paulo.
Last but not least, resvalou também para a demagogia, como bem notou o colunista Fernando de Barros e Silva:
“...[Trata-se de] um candidato sem foco, desesperadamente em busca de algo em que se agarrar.
"...[Daí] o acesso populista do tucano austero, que promete elevar o salário mínimo a R$ 600, aumentar em 10% o valor da aposentadoria e pagar 13º para os beneficiários do Bolsa Família. Serra quis parecer o Lula do Lula”.
Com tudo isso, só conseguiu transformar a previsível derrota do campo conservador numa acachapante derrota pessoal, da qual dificilmente se reerguerá.
Dilma, por sua vez, terá um desafio maior ainda a partir de 1º de janeiro: provar que mereceu ser a primeira mulher a chegar à Presidência do Brasil, imprimindo uma marca pessoal ao legado recebido de Lula.
Já conseguiu evitar o retrocesso, parabéns!
Espero que seja igualmente bem sucedida em deslanchar o avanço, com determinação e ousadia.
*Jornalista e escritor. Seus textos podem ser lidos em http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
A abertura de arquivos sobre Dilma e o oportunismo eleitoral
Pode ser hoje
O nível de sordidez a que chegou a campanha tucana vai muito além das baixarias usadas contra Dilma Rousseff. Existe um tipo mais sutil de ataque que procura, com ares democráticos calcados no direito à informação, colar na candidata a pecha de mulher perigosa, de conduta reprovável. Trata-se de vasculhar, em seu passado de resistência à ditadura, algo que possa trazer à tona o velho preconceito contra a esquerda que pegou em armas para fazer frente ao regime de arbítrio.
Por Priscila Lobregatte
Ávida por achar alguma bomba contra Dilma Rousseff um mês antes da votação do primeiro turno, a Folha de S. Paulo entrou com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal Militar para tentar ter acesso ao processo que levou Dilma à prisão durante a ditadura (1964-1985). Dois pedidos de vista, um no dia 5, feito pela ministra Maria Elisabeth Rocha, e outro no dia 18, por parte da Advocacia Geral da União, interromperam o processo que pode ser retomado na próxima quinta-feira, 28, quatro dias antes da decisão do segundo turno. O acesso aos arquivos fora negado pelo ministro do STM, Carlos Alberto Soares, sob a alegação de que os documentos poderiam – como de fato deseja o jornal paulista – ser usados com fins político-eleitorais.Para justificar a sua posição como sendo de interesse público, o jornal publicou na última sexta-feira, 22, uma matéria em que traz a opinião de três ministros do Supremo Tribunal Federal favoráveis à abertura de todo e qualquer documento de interesse da sociedade. À parte a justeza de se abrir os arquivos da ditadura – luta que, aliás, tem sido travada desde o fim da ditadura por diversos setores da sociedade – talvez caiba questionar ao menos dois aspectos deste episódio que mostram o casuísmo da posição da Folha e daqueles que seguem sua toada.
Justiça unilateral
Uma das declarações publicadas pelo diário é a do ministro Gilmar Mendes. "É um documento de caráter histórico. Em tese, não teria problema em ter acesso", disse sobre o processo referente a Dilma Rousseff. Interessante ver a presteza do ex-presidente do STF em se colocar a favor da reconstrução da história brasileira. Afinal, a postura do magistrado tem sido sempre bastante conservadora, alinhada a setores da direita nacional, a quem não interessa ir a fundo na elucidação dos episódios envolvendo a ditadura. Caso recente foi sua posição sobre a anistia e do que ele chama de “terrorismo” durante o regime militar.
Estivesse mesmo preocupado com a reconstrução do passado brasileiro, Mendes certamente teria se colocado a favor da revisão da Lei de Anistia que pressuporia, entre outras coisas, a abertura de documentos que possibilitassem a apuração dos fatos ocorridos naquele período. No entanto, como é sabido, não foi isso que ocorreu. Ele declarou em 2008, diante da retomada do debate a respeito da revisão da lei, que tal tema “realmente precisa ser encerrado”, sob o argumento de que retomar o debate produziria “instabilidade institucional”. Sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, argumentou à época: “terrorismo também é imprescritível”.
Cabe ainda questionar as instituições jurídicas brasileiras que, histórica e estruturalmente, também são bastante conservadoras. Afinal, tramitam há anos no STF, sem nenhuma resolução, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre as leis 8.159 e 11.111, que tratam da política nacional de arquivos públicos e privados e sobre os prazos de sigilo de documentos. Uma dessas ADIs é a de número 3.987, requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e que tramita no Supremo desde o final de 2007; seu relator é justamente o ministro Gilmar Mendes. A outra é a de número 4.077, requerida pela Presidência da República e pelo Congresso Nacional através da Procuradoria Geral da República e que tramita desde 2008, sob relatoria da ministra Ellen Gracie Northfleet. A análise desses dispositivos possibilitaria verificar se tais leis afrontam a Constituição e, quem sabe, abririam caminho para a publicidade de documentos que joguem luz à história recente.
Para o jurista Dalmo Dallari, “existe um componente eleitoral” no uso da participação de Dilma Rousseff na resistência à ditadura e “naturalmente aqueles que se opõem a ela fazem uma série de insinuações, entre as quais a de que Dilma teria tido uma ação violenta, o que não é verdade; o que ela fez foi resistir à ditadura”.
Dallari diz que a dificuldade em se discutir o acesso público a documentos em geral – e não apenas de um conjunto específico com informações que podem ser usadas eleitoralmente, como o caso envolvendo a candidata – “está muito ligada a uma resistência de círculos militares à abertura dos processos”. “São pessoas que tiveram envolvimento em práticas ditatoriais, participaram direta ou indiretamente de tortura, promoveram ou mantiveram prisões ilegais. Então, para evitar essa divulgação, promoveram algumas modificações na legislação relativa ao sigilo e, de certo modo, a elaboração de leis que contrariam o que está na própria Constituição”. A Carta Magna, explica Dallari, “fixa como regra a absoluta abertura e publicidade daquilo que acontece na área pública prevendo que, em casos absolutamente excepcionais, pode ser mantido o sigilo”. E naturalmente, coloca o jurista, “existe uma influência dessas camadas e grupos militares sobre os tribunais superiores para que não haja uma decisão no sentido da plena aplicação daquilo que está na Constituição”.
A jogada da Folha
Não são novidades a ligação e a simpatia da Folha de S. Paulo com o regime dos ditadores militares, nem o paradoxo – ou mesmo má fé – que tem marcado seu jornalismo. Seria possível listar diversos fatos que demonstram isso, mas três, em especial, podem ser citados a título de exemplo por serem mais recentes ou mais simbólicos. Um deles é a concepção que o jornal tem sobre a ditadura, a qual chamou, em editorial de fevereiro de 2009, de “ditabranda”.
A segunda é a publicação da falsa ficha de Dilma Rousseff junto aos órgãos de repressão publicada em abril deste ano. Mas, talvez uma das mais simbólicas seja a adesão e a ajuda que o jornal deu aos ditadores. O jornal, então Folha da Manhã, era conhecido como o de “maior tiragem” devido ao número de tiras (agentes da polícia) em sua redação. “A partir de julho de 1969, com o fim da equipe de redação formada a partir de outubro de 1967, o jornal, torna-se, nas palavras de Cláudio Abramo, sórdido. O papel desempenhado pelo grupo Folha da Manhã durante os anos de 1970 recebe muitas críticas. Acusam-se o jornal e a empresa de algo extremamente sério: de terem sido entregues à repressão como órgãos de propaganda, enquanto papel, tinta e funcionários eram pagos pelo grupo”, disse Beatriz Kushnir, autora do livro Cães de Guarda — Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988 (Boitempo Editorial, 2004), em entrevista ao Vermelho. Ainda segundo ela, “os jornalistas responsáveis, íntimos do círculo policial repressivo, trocaram intencionalmente a narrativa de um acontecimento pela publicação de versões que corroborassem o ideário autoritário oficial. Certamente, acreditavam em suas ações, compactuando sempre com o poder vigente. A essa atitude se pode dar o nome de autocensura, como também colaboração”.
Também é conhecido o episódio em que carros da empresa, que serviam para distribuir os jornais, foram usados para transportar presos político. “A Folha de S. Paulo nunca foi censurada. Até emprestou a sua C-14 para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban (Operação Bandeirantes)”, disse certa vez o jornalista Mino Carta.
Pois bem. É este jornal que agora, argumentando o direito a uma informação que seria de “interesse público”, tenta junto ao STM o acesso aos documentos da candidata. Chega a ser um escárnio diante daqueles que sofreram na pele os males do regime de exceção. “O jornal que fala em ditabranda é oportunista quando fala em abrir apenas o arquivo do processo da Dilma. A Folha – que foi patrocinadora e beneficiária da ditadura e das torturas – só vê a liberdade de imprensa quando fala de fazer um debate eleitoral viciado, denuncista”, diz Ivan Seixas, jornalista, ex-preso político, presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana do Estado de São Paulo.
Sobre o posicionamento dos juízes, dispara: “acho sensacional essa cara de pau porque o STF é contra a abertura dos arquivos militares e a revisão da possibilidade de punir os torturadores e na hora de uma eleição, em que certamente vão explorar algo que nada tem a ver com o debate eleitoral, se sentem confortáveis para defender a abertura de um arquivo, principalmente sabendo que o que tem lá é um arquivo da ditadura, viciado, mentiroso, e principalmente que tem a calúnia como norma e não a justiça.”
Favorável à abertura de todos os arquivos da ditadura, Seixas ressalta que “a justiça brasileira é, por excelência, conservadora e, por vezes, reacionária. Dessa forma, ela simplesmente está colaborando com a impunidade dos torturadores. O Gilmar Mendes, por exemplo, é o porta-voz da extrema direita. Essa posição não é algo feito por gente que democraticamente, republicanamente, tenha interesse nos direitos e na justiça. É um interesse oportunista pontual”.
Vermelho
A CANALHICE DA FOSSA, (OP'S) FOLHA SE SÃO PAULO
Folha X STM
Foi disponibilizado hoje o despacho da Ministra Carmen Lúcia, do STF, nos autos da Ação Cautelar 2727, distribuída anteontem (petição inicial abaixo), 25 de outubro de 2010, pela EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A (jornal FOLHA DE SÃO PAULO) contra o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR através da qual o jornalão paulista, que contribuiu como pôde com a ditadura militar brasileira, tenta ter acesso aos autos da Ação Penal 366/70 - que envolve Dilma Rousseff. O jornal já havia tentado o mesmo através de Mandado de Segurança, não tendo obtido êxito.
Os argumentos do jornal são patéticos e bem demonstram a serviço de quem está.
Alega o jornal não ter obtido a liminar requerida no Mandado de Segurança, embora se contasse com a “presença dos seus pressupostos...”. Segundo a FOLHA, seu pedido (no Mandado de Segurança) tinha utilidade pública definida no tempo, pois seria de "interesse público (os) dados constantes da mencionada ação penal, (a fim de que) possa divulgá-los a tempo de serem úteis à plena informação e formação de convicção dos cidadãos acerca da atual candidata à Presidência da República".
Teria havido, na dicção da Autora, extensão do "julgamento ...e, para violentar, em definitivo, as prerrogativas constitucionais da impetrante, novamente suspendeu a tramitação do feito...com a concessão irregular de vista do processo à Advocacia Geral da União, por força de requerimento desta desprovido de fundamento...Passados mais de cinquenta dias da impetração, o Colendo Superior Tribunal Militar nega à ora requerente a prestação jurisdicional".
Daí ter ela interposto Recurso Extraordinário "da decisão que lhe negou a prestação jurisdicional, argüindo a contrariedade aos citados dispositivos dos arts. 5º, IV, IX, XIV, XXXIII e art. 220 da Constituição Federal e a relevância social da questão suscitada".
Observa, ainda, que com a Ação Cautelar pretende "a um só tempo...o suprimento da utilidade da prestação jurisdicional buscado pela autora e a ela negada pelo Pleno do C. Superior Tribunal Militar e a antecipação da tutela recursal prevista no art. 527, III, do Cód. de Proc. Civil, com as observações ... de que: a) elas estão inseridas, de modo natural, no poder de cautela do juiz...b) a norma específica do art. 527, III, do Cód. de Proc. Civil, que prevê a antecipação da tutela recursal nos agravos tirados de decisão interlocutória, é por todos os motivos aplicável no caso desta ação cautelar...".
Afirma a FOLHA serem descabidos os fundamentos apresentados para o que considera o seu direito de ter acesso aos documentos, já que não poderiam ter sido considerados privados, pois dizem respeito à vida pública da ora candidata à Presidência da República, nem poderiam estar em tal estado de precariedade que impediria a sua apresentação aos interessados.
Com base no que expõe pede "liminar inaudita altera pars (...)" (sem a oitiva do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), "(...) para que seja determinado ao Superior Tribunal Militar que possibilite o imediato acesso e a extração de cópia reprográfica do processo referido”, asseverando patentear-se, no caso, o perigo da demora em razão da urgência das informações para a sua divulgação jornalística, faltando poucos dias para o segundo turno das eleições presidenciais, para o que buscaria os dados a fim de informá-los aos eleitores.
Notem a canalhice!
O despacho da Ministra está, na íntegra, abaixo.
A FOLHA corre contra o tempo.
A Ministra também.
Hoje mesmo, às 12h19min, o Ministro do Superior Tribunal Militar se manifestou sobre o despacho (petição com a manifestação, imediatamente abaixo da imagem do despacho). A FOLHA também o fez, através de petição eletrônica com certificação digital, às 18h50min (petição com a manifestação, imediatamente abaixo da imagem da manifestação do STM).
Agora há pouco, antes das 19h, o processo foi remetido ao gabineta da Ministra Carmen Lúcia. Deve sair, ainda hoje, no máximo amanhã, a decisão sobre o pedido. Advoga para a FOLHA a advogada Taís Borja Gasparian, e para o STM o Advogado-Geral da União.
Daqui, estou de olho e trarei novidades assim que as tiver.
By: Buteco do Edu
O golpismo valerá a pena?
São cada vez mais fortes os indícios que que a Folha de S.Paulo prepara para sexta-feira uma edição destinada a disparar a “última bala” contra a candidatura Dilma Rousseff.
A insistência em obter os autos do processo contra ela, dos tempos de ditadura, no Supremo Tribunal Federal e, depois, no STF, visa, essencialmente, dar cobertura a uma matéria que já está escrita.
Até porque grande parte deste processo está copiada nos arquivos da Universidade de Campinas e são de acesso público. Fazem parte da coleção “Brasil, nunca mais”, do Arquivo Edgard Leuenroth, daquela Universidade.
Neles, segundo o próprio diretor do Arquivo, Alvaro Bianchi, “, não há nada nesses processos que vincule diretamente Dilma Rousseff a ações armadas, como sequestros, expropriações ou atentados contra alvos civis e militares, nem mesmo a greves ou manifestações estudantis. Ao contrário. Mesmo seus inquisidores não conseguiram estabelecer esse vínculo, não restando –senão- acusá-la vagamente de ‘subversão’ ”.
O professor Bianchi é insuspeito, pois é a favor da liberação indiscriminada dos arquivos do STM. Mas também é contra sua manipulação:
- Suprimir a memória para não perder votos não é boa coisa. Falsificá-la para ganhá-los também não, escreveu ele, num artigo publicado na Carta Capital, onde descreve o conteúdo da documentação relativa a Dilma.
O professor pode ter suas razões. Nem mesmo concordo com elas, pois a revelação daquilo que foi dito – ou que se alegou terem dito – em sessões de torturas abomináveis viola de tal forma o direito das pessoas que só elas, individualmente, podem julgar se querem tornar público, como protesto, ou se aquilo fere a si ou a terceiros,
Afinal, se esta mesma imprensa acha abominável a quebra de sigilo fiscal, revelando aquilo que pessoas disseram à Receita Federal, como pode achar normal ter o direito de revelar detalhes do que foi obtido usando de vilências bárbaras? Ou o crime cometido da delegacia fiscal de Mauá é mais grave do que aquele que se cometeu nas câmaras de tortura do regime ditatorial?
A discussão, porém, não se dá nem neste plano das ideias. Não há um pingo de “direito à informação” ou liberdade jornalística neste episódio.
O material – tentando envolvê-la em casos de sangue, não posso afirmar se direta ou indiretamente- está pronto para ser publicado de forma a não ser respondido. Sexta-feira, calam-se os horários eleitorais. No final de semana das eleições, não há possibilidade razoável de contestação. Impera o silêncio, e falarão sozinhos o Jornal Nacional, a Veja, O Globo…
Não será a ética ou o amor pela verdade que os impelirá, nem também o que lhes impelirá.
A única dúvida que lhes resta é se isso adiantará para derrotar Dilma e eleger Serra.
Sader pergunta à Folha (*): “Onde você estava em 1964?”
O Conversa Afiada reproduz outro excelente artigo de Emir Sader, publicado em seu blog na Carta Maior:
Onde você estava em 1964?
Há momentos na história de cada país que são definidores de quem é quem, da natureza de cada partido, de cada força social, de cada indivíduo. Há governos em relação aos quais se pode divergir pela esquerda ou pela direita, conforme o ponto de vista de cada um. Acontecia isso com governos como os do Getúlio, do JK, do Jango, criticado tanto pela direita – com enfoques liberais ou diretamente fascistas – e pela esquerda – por setores marxistas.
Mas há governos que, pela clareza de sua ação, não permitem essas nuances, que definem os rumos da história futura de um país. Foi assim com o nazismo na Alemanha, com o fascismo na Itália, com o franquismo na Espanha, com o salazarismo em Portugal, com a ocupação e o governo de Vichy na França, entre outros exemplos.
No caso do Brasil e de outros países latinoamericanos, esse momento foi o golpe militar e a instauração da ditadura militar em 1964. Diante da mobilização golpista dos anos prévios a 1964, da instauração da ditadura e da colocação em prática das suas políticas, não havia ambigüidade possível, nem a favor, nem contra. Tanto assim que praticamente todas as entidades empresariais, todos os partidos da direita, praticamente todos os órgãos da mídia – com exceção da Última Hora – pregavam o golpe, participando e promovendo o clima de desestabilização que levou à intervenção brutal das FAA, que rompeu com a democracia – em nome da defesa da democracia, como sempre -, apoiaram a instauração do regime de terror no Brasil.
Como se pode rever pelas reproduções das primeiras páginas dos jornais que circulam pela internet, todos – FSP, Estadão, O Globo, entre os que existiam naquela época e sobrevivem – se somaram à onda ditatorial, fizeram campanha com a Tradição, Família e Propriedade, com o Ibad, com a Embaixada dos EUA, com os setores mais direitistas do país. Apoiaram o golpe e as medidas repressivas brutais e aquelas que caracterizariam, no plano econômico e social à ditadura: intervenção em todos os sindicatos, arrocho salarial, prisão e condenação das lidreanças populares.
Instauraram a lua-de-mel que o grande empresariado nacional e estrangeiro queria: expansão da acumulação de capital centrada no consumo de luxo e na exportação, com arrocho salarial, propiciando os maiores lucros que tiveram os capitalistas no Brasil. A economia e a sociedade brasileira ganharam um rumo nitidamente conservador, elitistas, de exclusão social, de criminalização dos conflitos e das reivindicações democráticas, no marco da Doutrina de Segurança Nacional.
As famílias Frias, Mesquita, Marinho, entre outras, participaram ativamente, no momento mais determinante da história brasileira, do lado da ditadura e não na defesa da democracia. Acobertaram a repressão, seja publicando as versões mentirosas da ditadura sobre a prisão, a tortura, o assassinato dos opositores, como também – no caso da FSP -, emprestando carros da empresa para acobertar ações criminais os órgãos repressivos da ditadura. (O livro de Beatriz Kushnir, “Os cães de guarda”, da Editora Boitempo, relata com detalhes esse episódio e outros do papel da mídia em conivência e apoio à ditadura militar.)
No momento mais importante da história brasileira, a mídia monopolista esteve do lado da ditadura, contra a democracia. Querem agora usar processos feitos pela ditadura militar como se provassem algo contra os que lutaram contra ela e foram presos e torturados. É como se se usassem dados do nazismo sobre judeus, comunistas e ciganos vitimas dos campos de concentração. É como se se usassem dados do fascismo italiano a respeito dos membros da resistência italiana. É como se se usassem dados do fraquismo sobre o comportamento dos republicanos, como Garcia Lorca, presos e seviciados pelo regime. É como se se usasse os processos do governo de Vichy como testemunha contra os resistentes franceses.
Aqueles que participaram do golpe e da ditadura foram agraciados com a anistia feita pela ditadura, para limpar suas responsabilidades. Assim não houve processo contra o empréstimo de viaturas pela FSP à Operação Bandeirantes. O silêncio da família Frias diante da acusações públicas, apoiadas em provas irrefutáveis, é uma confissão de culpa.
Estamos próximos de termos uma presidente mulher, que participou da resistência à ditadura e que foi torturada pelos agentes do regime de terror instaurado no país, com o apoio da mídia monopolista. Parece-lhes insuportável moralmente e de fato o é. A figura de Dilma é para eles uma acusação permanente, pela dignidade que ela representa, pela sua trajetória, pelos valores que ela representa.
Onde estava cada um em 1964? Essa a questão chave para definir quem é quem na democracia brasileira.
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Aloísio Nunes, Um Bom Filho da Puta
A democracia que só fala com os amigos
Foi com espanto e tristeza que ouvi os xingamentos a mim dirigidos pelo senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Na noite de segunda-feira (25), o ex-chefe da Casa Civil do governo paulista classificou-me como “pelego e filho da puta.” A agressão verbal ocorreu antes do debate realizado pela Rede Record entre os candidatos à Presidência da República.
Ao senador, não havia, até aquele momento, dirigido nenhuma palavra. Tudo o que ele sabe de mim, naquele instante e agora, é que trabalho para a Rede Brasil Atual e para a Revista do Brasil. Parece ser suficiente para que se sinta no direito de proferir insultos: são veículos produzidos por uma empresa privada cuja receita vem da prestação de serviço (venda de anúncios e assinaturas) a pessoas físicas e jurídicas – incluindo sindicatos de trabalhadores.
Foi por conta desse aspecto que o PSDB obteve liminar, via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetando a continuidade da distribuição e a divulgação da edição 52 da revista na internet sob a argumentação de que dinheiro do trabalhador não pode financiar material eleitoral - este assunto já foi discutido aqui e a editora apresentou recurso ao TSE, não cabendo de minha parte qualquer argumentação.
O que a mim, como jornalista, é importante debater é a maneira como o senador se sente no direito de tratar a imprensa. É deplorável que, como repórter, tenha de me posicionar contra a agressão que sofri, deixando de exercer o fundamento básico da minha profissão, que é escrever sobre os outros, e não sobre minha vida. O único bem de um jornalista, ao menos daquele que não se presta a coleguismos com o poder, é a palavra: é ela que ouço, é com ela que conto histórias.
Quando o senador classifica a mim como “pelego filho da puta” porque trabalho em um veículo que jamais escondeu sua posição favorável à continuidade do atual projeto de governo, recorre a uma simplificação lamentável. Seguida a linha de pensamento do futuro parlamentar, todos os que trabalham em Veja, Folha, Estado e O Globo são, necessariamente, tucanos – e aí o leitor escolha o adjetivo que deve acompanhar a classificação.
A fala do senador é reveladora da propensão a não lidar com o contraditório. Talvez por maus costumes: quem circula pelos eventos políticos brasileiros sabe a cordialidade com que são tratados alguns líderes políticos, plenamente oposta à ferocidade dispensada a outros. Ao recorrer a esta simplificação, realiza-se um desmerecimento prévio de meu trabalho, numa triste tentativa de intimidação de minha atuação. Simplificação que teve continuidade no Twitter, em que o senador utilizou aspas para dizer que sou jornalista: "O 'jornalista' faz o que eu esperava dele: mente quando afirma que o xinguei de fdp. Chamei de pelego, o que é verdade e, a mim, muito pior."
O senador sabe as palavras que proferiu. Se quer admitir em público ou não, para mim é indiferente. O que não se pode colocar em dúvida é minha formação e minha integridade profissional. Sou jornalista – sem aspas – formado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Minha passagem pelo Departamento de Jornalismo e Editoração, portanto, está lá registrada, caso alguém se interesse em averiguar.
Daqui por diante, como o senador espera que se proceda para entrevistar algum integrante do PSDB? Será que a democracia ideal contempla apenas a manifestação das vozes amigas (e queridas), sem espaço ao debate necessário para o amadurecimento da sociedade e, por consequência, da realização do bom jornalismo? O PSDB, que tem recorrido a simplificações para acusar adversários de quererem cercear a liberdade de pensamento, é quem mais nos fornece exemplos deste suposto cerceamento. Já não cabem nos dedos de uma mão: a restrição da circulação da Revista do Brasil, a censura ao jornal ABCD Maior, a tentativa de agressão do padre que se manifestou contra boatos, a ação no Paraná para impedir a publicação de pesquisas eleitorais, a "criminalização" de jornalistas que fazem perguntas efetivas a Serra e, agora, este xingamento.
Uma coisa é a opinião de um veículo. Outra, que não se confunde, é a opinião do jornalista. Esta, manifesto em blogues e nas redes sociais da internet, bem como outras centenas de profissionais da área, e deixo para trás quando estou na condição de repórter. Nas redações nas quais trabalhei, e há nesta lista algumas que o senador seguramente vê com bons olhos, sempre mantive minha posição de não deixar que interesses se misturem. Cumpro o compromisso de ouvir todos os lados. Como teria feito na última segunda-feira, se me tivesse sido conferida, pelo senador, tal oportunidade. Espero que, na próxima ocasião, Aloysio Nunes se mostre aberto ao diálogo. Sem ofensas, sem simplificações.
Ao senador, não havia, até aquele momento, dirigido nenhuma palavra. Tudo o que ele sabe de mim, naquele instante e agora, é que trabalho para a Rede Brasil Atual e para a Revista do Brasil. Parece ser suficiente para que se sinta no direito de proferir insultos: são veículos produzidos por uma empresa privada cuja receita vem da prestação de serviço (venda de anúncios e assinaturas) a pessoas físicas e jurídicas – incluindo sindicatos de trabalhadores.
Foi por conta desse aspecto que o PSDB obteve liminar, via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetando a continuidade da distribuição e a divulgação da edição 52 da revista na internet sob a argumentação de que dinheiro do trabalhador não pode financiar material eleitoral - este assunto já foi discutido aqui e a editora apresentou recurso ao TSE, não cabendo de minha parte qualquer argumentação.
O que a mim, como jornalista, é importante debater é a maneira como o senador se sente no direito de tratar a imprensa. É deplorável que, como repórter, tenha de me posicionar contra a agressão que sofri, deixando de exercer o fundamento básico da minha profissão, que é escrever sobre os outros, e não sobre minha vida. O único bem de um jornalista, ao menos daquele que não se presta a coleguismos com o poder, é a palavra: é ela que ouço, é com ela que conto histórias.
Quando o senador classifica a mim como “pelego filho da puta” porque trabalho em um veículo que jamais escondeu sua posição favorável à continuidade do atual projeto de governo, recorre a uma simplificação lamentável. Seguida a linha de pensamento do futuro parlamentar, todos os que trabalham em Veja, Folha, Estado e O Globo são, necessariamente, tucanos – e aí o leitor escolha o adjetivo que deve acompanhar a classificação.
A fala do senador é reveladora da propensão a não lidar com o contraditório. Talvez por maus costumes: quem circula pelos eventos políticos brasileiros sabe a cordialidade com que são tratados alguns líderes políticos, plenamente oposta à ferocidade dispensada a outros. Ao recorrer a esta simplificação, realiza-se um desmerecimento prévio de meu trabalho, numa triste tentativa de intimidação de minha atuação. Simplificação que teve continuidade no Twitter, em que o senador utilizou aspas para dizer que sou jornalista: "O 'jornalista' faz o que eu esperava dele: mente quando afirma que o xinguei de fdp. Chamei de pelego, o que é verdade e, a mim, muito pior."
O senador sabe as palavras que proferiu. Se quer admitir em público ou não, para mim é indiferente. O que não se pode colocar em dúvida é minha formação e minha integridade profissional. Sou jornalista – sem aspas – formado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Minha passagem pelo Departamento de Jornalismo e Editoração, portanto, está lá registrada, caso alguém se interesse em averiguar.
Daqui por diante, como o senador espera que se proceda para entrevistar algum integrante do PSDB? Será que a democracia ideal contempla apenas a manifestação das vozes amigas (e queridas), sem espaço ao debate necessário para o amadurecimento da sociedade e, por consequência, da realização do bom jornalismo? O PSDB, que tem recorrido a simplificações para acusar adversários de quererem cercear a liberdade de pensamento, é quem mais nos fornece exemplos deste suposto cerceamento. Já não cabem nos dedos de uma mão: a restrição da circulação da Revista do Brasil, a censura ao jornal ABCD Maior, a tentativa de agressão do padre que se manifestou contra boatos, a ação no Paraná para impedir a publicação de pesquisas eleitorais, a "criminalização" de jornalistas que fazem perguntas efetivas a Serra e, agora, este xingamento.
Uma coisa é a opinião de um veículo. Outra, que não se confunde, é a opinião do jornalista. Esta, manifesto em blogues e nas redes sociais da internet, bem como outras centenas de profissionais da área, e deixo para trás quando estou na condição de repórter. Nas redações nas quais trabalhei, e há nesta lista algumas que o senador seguramente vê com bons olhos, sempre mantive minha posição de não deixar que interesses se misturem. Cumpro o compromisso de ouvir todos os lados. Como teria feito na última segunda-feira, se me tivesse sido conferida, pelo senador, tal oportunidade. Espero que, na próxima ocasião, Aloysio Nunes se mostre aberto ao diálogo. Sem ofensas, sem simplificações.
Lula diz que Dilma é alvo das 'cretinices' pelas quais passou
Em Curitiba, presidente diz que os adversários atacam somente Dilma porque não podem falar mal de presidente com alta popularidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse em comício nesta terça-feira em Curitiba, que sofreu nas eleições de 1989 os mesmos ataques sofridos pela candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, neste ano.“A impressão que eu tenho (nesta campanha) era que era eu que estava sendo atacado. Em 89, os mesmos diziam sobra mim: ‘Não vota no Lula, o partido dele tem bandeira vermelha. (...). Não vota no Lula porque ele tem barba. Não vota no Lula porque ele é comunista, (...) porque ele vai fechar a Igreja Católica, vai fechar as igrejas evangélicas’. As mesmas cretinices eles falaram da Dilma Rousseff agora”, disse o presidente, durante comício realizado na Cidade Industrial, zona Sul da capital paranaense.
Segundo Lula, os seus adversários só atacam Dilma porque não podem falar mal de um presidente com alta popularidade. “Só tem 3% no Brasil que acham o governo ruim ou péssimo. Esses 3% devem estar no comitê do Serra”, falou Lula.
Foto: Agência Estado
Lula faz comício em Curitiba na véspera de seu aniversário
O presidente também usou a expressão “serra abaixo”, em referência a José Serra, utilizada por Dilma em comício no Nordeste.
“Eu estou aqui para pedir para vocês. Não é possível que um Estado como o Estado do Paraná. Um dos Estados mais desenvolvidos deste país. Um Estado em que o seu povo atingiu um padrão de maturidade acima da média nacional. Não é possível que a gente permita que esse país desça serra abaixo”.
Respeito
O presidente pediu para que as pessoas presentes no comício se perguntassem como uma pessoa que “não respeita uma mulher” conseguiria respeitar “cada um de nós”.
A pergunta que eu faço para vocês é a seguinte. Um cara que não respeita numa campanha política, não respeita uma mulher que está disputando com ele. Agredindo ela na televisão, pra gente receber as ofensas dentro da sala da gente. Eu me pergunto: e um cara desses? Como ele ia respeitar cada um de nós? O que ele ia fazer com cada um de nós?
Durante seu discurso, Lula pediu para que os militantes comparassem seu governo com os anteriores e disse que a oposição só pensa em pobre no período eleitoral.
“Na época de eleição, a coisa mais valorizada é o pobre. Todo mundo na televisão. Pobrezinho daqui, pobrezinho dali. Se pudessem ser vendidas ações nas bolsas de valores, a ação mais valorizada seria a do pobre na época de eleição. Agora, depois da eleição, eles tomam café da manhã e o pobre não é convidado. Eles almoçam e o pobre não é convidado”, disse o presidente.
Lula discursou durante aproximadamente meia hora em um palco instalado numa praça. No evento, os militantes cantaram parabéns para o presidente que fará 65 anos nesta quarta-feira. O presidente foi homenageado no palco com balões em formato de estrelas vermelhas, símbolo do partido, e recebeu presentes de militantes em cima do palco. Muito emocionado, o presidente chegou a levar as mãos ao rosto durante grande parte do comício em que jingle de suas campanhas, "Lula lá", foi tocado. Depois, a letra da música foi trocada pelo refrão “Dilma lá”.
O governador do Estado, Orlando Pessuti (PMDB), o senador Osmar Dias (PDT), os senadores eleitos Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) e o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, participaram do evento.
Eduardo Jorge é boateiro oficial de Serra
Eduardo Jorge manda emissários espalharem notícias falsas sobre saúde de Dilma
O impoluto vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o coitadinho que teve seu sigilo fiscal quebrado na Receita, embora ninguém tenha visto, está fazendo um trabalho da maior dignidade na campanha do Serra: Manda seus emissários ligarem para jornalistas transmitindo notícias falsas sobre a saúde de Dilma Rousseff.
Quem denunciou a conduta ética do tucano foi o jornalista Ilimar Franco, de O Globo, que contou que na noite da quarta-feira passada representantes de Eduardo Jorge “dispararam telefonemas para ‘informar’ que Dilma estava mal, no aeroporto de Guarulhos, embarcando para a Europa”, quando ela se encontrava em Goiânia, participando de um comício.
Dilma enfrentou um câncer ano passado e explorar a doença para fins eleitorais é de uma sordidez ímpar. Boatos semelhantes circulam pela internet, afirmando que Dilma tem câncer terminal e não assumirá a presidência.
Se Eduardo Jorge não tem mais o que fazer, que vá cuidar do Paulo Preto, que pode trazer a Serra verdadeiras dores de cabeça e não aquela simulada pela bolinha de papel que o atingiu no Rio.
Vice de Serra quis punir quem dá esmola
Imagine uma senhora caminhando pela rua e se deparando com uma outra mulher, muito pobre, pedindo esmolas. Comovida pela situação, que nenhum de nós gostaria de ver alguém passar, a senhorinha abre a bolsa e oferece um trocado, sugerindo que o dinheiro seja usado para comprar um alimento para a criança. Mas eis que surge um guarda municipal, interpela a solidária senhora e avisa: a senhora está multada!
Pois foi exatamente isso que o vice “mauricinho” de José Serra propôs quando foi vereador no Rio de Janeiro. Em projeto de lei (nº 558), de 1997, obviamente rejeitado, Índio da Costa tentou proibir o ato de esmolar no município.
E como pretendia que o poder público proibisse o ato de esmolar? “Aquele que for apanhado esmolando, será recolhido a albergue ou centro de atendimento”. E “quem doar esmola pagará multa a ser definida pelo Poder Executivo”.
Se o mendigo ficasse lá, deitado na rua, sem pedir esmola, não seria atendido pelo poder público. Afinal, a lei previa que fosse recolhido para albergue aquele que fosse apanhado esmolando. E o cidadão compungido pela miséria humana ficava tolhido de tentar ajudar, mesmo que momentaneamente, aqueles que mais necessitam.
Na justificativa apresentada para seu edificante projeto, Índio da Costa afirmava que a mendicância vinha se acentuando a cada dia, com “famílias inteiras molestando os transeuntes com pedidos insistentes e até ameaçadores”.
O jovem vereador, externando desde cedo sua ideologia de direita, tachava a mendicância de “vício” e dizia que “tais indivíduos fazem desse ato sua profissão.”
A Índio não interessava as causas da pobreza e a desestruturação que provoca em famílias inteiras. Como uma Sandra Cavalcanti de calças curtas, devia, no fundo, sonhar com um tempo onde a indiferença dos governos permitiu acontecerem monstruosidades como aquelas do Rio da Guarda. Não se dá conta que essa enorme quantidade de pessoas em situação limite foi acumulada em décadas de estagnação econômica que, além de eliminar o emprego, tirou de muita gente a fé no trabalho como ferramenta de uma vida digna. Décadas num país que crescia a taxas ínfimas, comandado por uma coligação entre seu partido e os tucanos.
Seu projeto reacionário teve vida curta, assim como sua irresponsável candidatura a vice-presidente, que termina derrotada em quatro meses, se é que sobrevive até lá.
Pois foi exatamente isso que o vice “mauricinho” de José Serra propôs quando foi vereador no Rio de Janeiro. Em projeto de lei (nº 558), de 1997, obviamente rejeitado, Índio da Costa tentou proibir o ato de esmolar no município.
Se o mendigo ficasse lá, deitado na rua, sem pedir esmola, não seria atendido pelo poder público. Afinal, a lei previa que fosse recolhido para albergue aquele que fosse apanhado esmolando. E o cidadão compungido pela miséria humana ficava tolhido de tentar ajudar, mesmo que momentaneamente, aqueles que mais necessitam.
Na justificativa apresentada para seu edificante projeto, Índio da Costa afirmava que a mendicância vinha se acentuando a cada dia, com “famílias inteiras molestando os transeuntes com pedidos insistentes e até ameaçadores”.
O jovem vereador, externando desde cedo sua ideologia de direita, tachava a mendicância de “vício” e dizia que “tais indivíduos fazem desse ato sua profissão.”
Seu projeto reacionário teve vida curta, assim como sua irresponsável candidatura a vice-presidente, que termina derrotada em quatro meses, se é que sobrevive até lá.
Brizola Neto em seu Blog
A abertura de arquivos sobre Dilma e o oportunismo eleitoral
O nível de sordidez a que chegou a campanha tucana vai muito além das baixarias usadas contra Dilma Rousseff. Existe um tipo mais sutil de ataque que procura, com ares democráticos calcados no direito à informação, colar na candidata a pecha de mulher perigosa, de conduta reprovável. Trata-se de vasculhar, em seu passado de resistência à ditadura, algo que possa trazer à tona o velho preconceito contra a esquerda que pegou em armas para fazer frente ao regime de arbítrio.
Por Priscila Lobregatte
Ávida por achar alguma bomba contra Dilma Rousseff um mês antes da votação do primeiro turno, a Folha de S. Paulo entrou com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal Militar para tentar ter acesso ao processo que levou Dilma à prisão durante a ditadura (1964-1985). Dois pedidos de vista, um no dia 5, feito pela ministra Maria Elisabeth Rocha, e outro no dia 18, por parte da Advocacia Geral da União, interromperam o processo que pode ser retomado na próxima quinta-feira, 28, quatro dias antes da decisão do segundo turno. O acesso aos arquivos fora negado pelo ministro do STM, Carlos Alberto Soares, sob a alegação de que os documentos poderiam – como de fato deseja o jornal paulista – ser usados com fins político-eleitorais.Para justificar a sua posição como sendo de interesse público, o jornal publicou na última sexta-feira, 22, uma matéria em que traz a opinião de três ministros do Supremo Tribunal Federal favoráveis à abertura de todo e qualquer documento de interesse da sociedade. À parte a justeza de se abrir os arquivos da ditadura – luta que, aliás, tem sido travada desde o fim da ditadura por diversos setores da sociedade – talvez caiba questionar ao menos dois aspectos deste episódio que mostram o casuísmo da posição da Folha e daqueles que seguem sua toada.
Justiça unilateral
Uma das declarações publicadas pelo diário é a do ministro Gilmar Mendes. "É um documento de caráter histórico. Em tese, não teria problema em ter acesso", disse sobre o processo referente a Dilma Rousseff. Interessante ver a presteza do ex-presidente do STF em se colocar a favor da reconstrução da história brasileira. Afinal, a postura do magistrado tem sido sempre bastante conservadora, alinhada a setores da direita nacional, a quem não interessa ir a fundo na elucidação dos episódios envolvendo a ditadura. Caso recente foi sua posição sobre a anistia e do que ele chama de “terrorismo” durante o regime militar.
Estivesse mesmo preocupado com a reconstrução do passado brasileiro, Mendes certamente teria se colocado a favor da revisão da Lei de Anistia que pressuporia, entre outras coisas, a abertura de documentos que possibilitassem a apuração dos fatos ocorridos naquele período. No entanto, como é sabido, não foi isso que ocorreu. Ele declarou em 2008, diante da retomada do debate a respeito da revisão da lei, que tal tema “realmente precisa ser encerrado”, sob o argumento de que retomar o debate produziria “instabilidade institucional”. Sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, argumentou à época: “terrorismo também é imprescritível”.
Cabe ainda questionar as instituições jurídicas brasileiras que, histórica e estruturalmente, também são bastante conservadoras. Afinal, tramitam há anos no STF, sem nenhuma resolução, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre as leis 8.159 e 11.111, que tratam da política nacional de arquivos públicos e privados e sobre os prazos de sigilo de documentos. Uma dessas ADIs é a de número 3.987, requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e que tramita no Supremo desde o final de 2007; seu relator é justamente o ministro Gilmar Mendes. A outra é a de número 4.077, requerida pela Presidência da República e pelo Congresso Nacional através da Procuradoria Geral da República e que tramita desde 2008, sob relatoria da ministra Ellen Gracie Northfleet. A análise desses dispositivos possibilitaria verificar se tais leis afrontam a Constituição e, quem sabe, abririam caminho para a publicidade de documentos que joguem luz à história recente.
Para o jurista Dalmo Dallari, “existe um componente eleitoral” no uso da participação de Dilma Rousseff na resistência à ditadura e “naturalmente aqueles que se opõem a ela fazem uma série de insinuações, entre as quais a de que Dilma teria tido uma ação violenta, o que não é verdade; o que ela fez foi resistir à ditadura”.
Dallari diz que a dificuldade em se discutir o acesso público a documentos em geral – e não apenas de um conjunto específico com informações que podem ser usadas eleitoralmente, como o caso envolvendo a candidata – “está muito ligada a uma resistência de círculos militares à abertura dos processos”. “São pessoas que tiveram envolvimento em práticas ditatoriais, participaram direta ou indiretamente de tortura, promoveram ou mantiveram prisões ilegais. Então, para evitar essa divulgação, promoveram algumas modificações na legislação relativa ao sigilo e, de certo modo, a elaboração de leis que contrariam o que está na própria Constituição”. A Carta Magna, explica Dallari, “fixa como regra a absoluta abertura e publicidade daquilo que acontece na área pública prevendo que, em casos absolutamente excepcionais, pode ser mantido o sigilo”. E naturalmente, coloca o jurista, “existe uma influência dessas camadas e grupos militares sobre os tribunais superiores para que não haja uma decisão no sentido da plena aplicação daquilo que está na Constituição”.
A jogada da Folha
Não são novidades a ligação e a simpatia da Folha de S. Paulo com o regime dos ditadores militares, nem o paradoxo – ou mesmo má fé – que tem marcado seu jornalismo. Seria possível listar diversos fatos que demonstram isso, mas três, em especial, podem ser citados a título de exemplo por serem mais recentes ou mais simbólicos. Um deles é a concepção que o jornal tem sobre a ditadura, a qual chamou, em editorial de fevereiro de 2009, de “ditabranda”.
A segunda é a publicação da falsa ficha de Dilma Rousseff junto aos órgãos de repressão publicada em abril deste ano. Mas, talvez uma das mais simbólicas seja a adesão e a ajuda que o jornal deu aos ditadores. O jornal, então Folha da Manhã, era conhecido como o de “maior tiragem” devido ao número de tiras (agentes da polícia) em sua redação. “A partir de julho de 1969, com o fim da equipe de redação formada a partir de outubro de 1967, o jornal, torna-se, nas palavras de Cláudio Abramo, sórdido. O papel desempenhado pelo grupo Folha da Manhã durante os anos de 1970 recebe muitas críticas. Acusam-se o jornal e a empresa de algo extremamente sério: de terem sido entregues à repressão como órgãos de propaganda, enquanto papel, tinta e funcionários eram pagos pelo grupo”, disse Beatriz Kushnir, autora do livro Cães de Guarda — Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988 (Boitempo Editorial, 2004), em entrevista ao Vermelho. Ainda segundo ela, “os jornalistas responsáveis, íntimos do círculo policial repressivo, trocaram intencionalmente a narrativa de um acontecimento pela publicação de versões que corroborassem o ideário autoritário oficial. Certamente, acreditavam em suas ações, compactuando sempre com o poder vigente. A essa atitude se pode dar o nome de autocensura, como também colaboração”.
Também é conhecido o episódio em que carros da empresa, que serviam para distribuir os jornais, foram usados para transportar presos político. “AFolha de S. Paulo nunca foi censurada. Até emprestou a sua C-14 para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban (Operação Bandeirantes)”, disse certa vez o jornalista Mino Carta.
Pois bem. É este jornal que agora, argumentando o direito a uma informação que seria de “interesse público”, tenta junto ao STM o acesso aos documentos da candidata. Chega a ser um escárnio diante daqueles que sofreram na pele os males do regime de exceção. “O jornal que fala em ditabranda é oportunista quando fala em abrir apenas o arquivo do processo da Dilma. A Folha – que foi patrocinadora e beneficiária da ditadura e das torturas – só vê a liberdade de imprensa quando fala de fazer um debate eleitoral viciado, denuncista”, diz Ivan Seixas, jornalista, ex-preso político, presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana do Estado de São Paulo.
Sobre o posicionamento dos juízes, dispara: “acho sensacional essa cara de pau porque o STF é contra a abertura dos arquivos militares e a revisão da possibilidade de punir os torturadores e na hora de uma eleição, em que certamente vão explorar algo que nada tem a ver com o debate eleitoral, se sentem confortáveis para defender a abertura de um arquivo, principalmente sabendo que o que tem lá é um arquivo da ditadura, viciado, mentiroso, e principalmente que tem a calúnia como norma e não a justiça.”
Favorável à abertura de todos os arquivos da ditadura, Seixas ressalta que “a justiça brasileira é, por excelência, conservadora e, por vezes, reacionária. Dessa forma, ela simplesmente está colaborando com a impunidade dos torturadores. O Gilmar Mendes, por exemplo, é o porta-voz da extrema direita. Essa posição não é algo feito por gente que democraticamente, republicanamente, tenha interesse nos direitos e na justiça. É um interesse oportunista pontual”.
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