Contradições em torno do mínimo

Cláudio  Gonçalves Couto

Valor Econômico - 17/02/2011

O então candidato presidencial tucano, José Serra, propôs durante sua campanha um salário mínimo de R$ 600. Dizia ser este um valor possível para o país e incapaz de prejudicar a solidez das contas públicas. Ia ainda mais longe, afirmando que não se tratava de uma promessa de campanha, mas do anúncio de uma decisão de governo, a qual seria implementada tão logo tomasse posse. Agora, por ocasião da discussão do novo valor do salário mínimo no início do governo de sua então adversária, Dilma Rousseff, o PSDB cumpre seu papel de oposição e encampa no Congresso o compromisso da campanha, defendendo o mesmo valor de R$ 600.

O valor proposto pelo candidato de oposição era consideravelmente superior ao salário mínimo de então, de R$ 510 (representaria um aumento de 17,6%) e inclusive superava por larga margem o valor do piso estadual de R$ 560 vigente em São Paulo, até pouco antes governado pelo mesmo Serra. O novo governador tucano, Geraldo Alckmin, já no início de seu mandato e antes mesmo que o novo salário mínimo nacional fosse estipulado, seguiu o valor sugerido por Serra para o Brasil, fixando o mínimo estadual em R$ 600 na sua menor faixa (R$ 620 na maior delas). Poder-se-ia ver aí um sinal de coerência tucana, mas há uma inconsistência.

Disputa sobre o mínimo mostra oportunismo

Ela fica clara, primeiramente, quando comparamos o PIB per capita brasileiro com o do Estado de São Paulo. Utilizando dados do Ipea Data referentes a 2008 (a preços de 2000), o PIB per capita do país era de R$ 8,28 mil, enquanto o paulista era de R$ 12,66 mil; ou seja, 53% maior que o brasileiro. Se tomarmos esse valor como um indicador da riqueza relativa do país e do Estado, poderíamos esperar que numa unidade federativa que é cerca de 50% mais rica que a média do país, o salário mínimo vigente pudesse ser igualmente superior. Assim, poder-se-ia esperar que ao salário mínimo nacional de R$ 510 correspondesse um piso estadual paulista de R$ 780 - e não os R$ 560 de então. Mas se poderia objetar (com razão) que as coisas não funcionam exatamente desta maneira e que o valor do mínimo não deve ser diretamente proporcional à riqueza per capita de cada lugar.

Todavia, há uma segunda maneira de explicitar a inconsistência, pois é plausível esperar que um Estado tão mais rico que o resto do país como São Paulo ofereça a seus trabalhadores um mínimo significativamente superior ao estipulado nacionalmente - ainda que não de forma proporcional ao PIB per capita. Façamos então outra comparação. Em 2010, o salário mínimo definido pelo governo paulista de José Serra correspondia a 1,098 salário mínimo nacional. Mantendo essa proporção para a proposta de um piso nacional de R$ 600, feita pelo PSDB no Congresso, deveríamos ter agora um mínimo paulista de R$ 659 - bem maior do que o hoje concedido pelo governo do PSDB paulista. Por que então isto não foi feito?

Talvez porque a principal razão que explica a promessa de Serra durante a campanha presidencial e a proposta oposicionista do PSDB congressual hoje é a mesma que, outrora, explicava a oposição sistemática do PT( o Terror não concorda com essa afirmação, já expliquei aqui a forma de o PT se comportar quando oposição)ao governo Fernando Henrique Cardoso: oportunismo. Durante a campanha esse oportunismo derivava das dificuldades de vencer uma candidata favorita sobretudo entre os mais pobres - principais beneficiários de qualquer elevação do salário mínimo real. O irônico é que esse oportunismo não tem se mostrado frutífero no Brasil. Por um lado, o PT foi seguidamente derrotado nas eleições presidenciais, vencendo-as apenas quando moderou sua postura (lembre-se da "Carta ao Povo Brasileiro"); por outro, a proposta de José Serra não se mostrou convincente ao grosso do eleitorado de baixa renda, que permaneceu fiel a Lula e sua candidata - dotados de credenciais bem mais consistentes no que concernia à elevação do mínimo e ganho de renda das classes baixas.

Mas o oportunismo não é uma exclusividade de oposicionistas, como bem demonstrou a atuação do PDT neste episódio - capitaneado pelo deputado Paulo Pereira da Silva e com o beneplácito do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Num contexto em que a CUT, organicamente ligada ao PT, vê-se constrangida a não bater de frente com seu próprio governo, a Força Sindical - adversária histórica, aliada ocasional do petismo - percebeu uma brecha para ganhar espaço na disputa da base trabalhista. É pouco provável que os pedetistas e seus membros sindicais reiterem esta conduta na votação futura de outros temas de interesse do governo. Mesmo porque, embora alguma retaliação moderada a Lupi e correligionários seja provável, como forma de demonstrar contrariedade e autoridade, não é do interesse do governo estiolar em demasia essa relação. É um típico caso em que a nenhuma das partes interessa acirrar tensões, pois há muita coisa em jogo no futuro, principalmente porque o governo Dilma está apenas começando. As declarações de Paulinho da Força, de que é preferível perder lutando, indicam uma certa aceitação da derrota, mas sem maiores ressentimentos.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em férias

PROCESSO CONTRA CHEFÃO DA RBS DESAPARECE DO SITE DA JUSTIÇA FEDERAL

As informações sobre a Ação Penal movida pelo Ministério Público contra o capo do Grupo RBS, Nelson Pacheco Sirotsky, e seu sócio, Carlos Eduardo Schneider Melzer, por Crime contra o Sistema Financeiro Nacional, que estavam abertas à visitação noPortal da Justiça Federal da 4ª Região, foram misteriosamente ocultadas do conhecimento público. Curiosamente, o sumiço deu-se logo após este e outros blogs divulgarem o litígio.

Já as informações sobre a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, em que a ex-governadora tucana Yeda Crusiusé ré, ao lado de outros elementos, continuam disponíveis no mesmo site (a propósito, o valor da “causa” é de R$ 44 milhões).

O que a TV nos manda ver

Reproduzo artigo publicado no blog Passe Livre:

O Correio do Metrô desta semana, ano 18/edição 397, traz interessante, oportuno e inquietante artigo da jornalista e psicóloga Sandra Fernandes onde ela nos propoe uma reflexão acerca da forma como nós aceitamos, passivamente, a ditadura de conteúdo da TV.

Trata-se de reflexão pra lá de oportuna, tendo em vista que o telespectador brasileiro se depara uma vez mais com o tal do BBB e a manipulação de conteúdo dos telejornais no que diz respeito ao Egito e Oriente Médio. Confira!

via Blog do  Miro

O que a TV nos manda ver

Sandra Fernandes

Você já reparou que temos o hábito consolidado de sentar no sofá, ligar a TV e esperar por informações acerca do que está acontecendo no mundo, dia após dia, ouvindo, consumindo, mas nunca questionando? Alguma vez já se perguntou que fatia dos acontecimentos mundiais, nacionais e locais está representada ali? Já pensou em quanta coisa fica fora dos noticiários? Já parou para refletir que existe alguém que decide o que entra no ar e o que não entra? Já se perguntou quais critérios essa pessoa usa para fazer essa triagem noticiosa decidindo o que será e o que não será repassado ao telespectador? Será que aquilo que ela considera importante seria o mesmo que você consideraria importante? Se você pudesse selecionar as informações, será que escolheria as mesmas notícias? O que eles mostram ali realmente influencia sua vida?

É assustador pensar que tem alguém decidindo por nós o que iremos saber e aquilo de que não tomaremos conhecimento. A quem servem esses senhores anônimos, mas conscientes do que fazem, levando mensagens a um público semi-adormecido? Precisamos acordar, despertar de nossa passividade e refletir acerca de como são fabricados, distribuídos e vendidos esses produtos chamados notícias, bens intangíveis, mas que nem por isso deixam de ser bens de consumo. Ligamos nossa TV despreocupadamente acreditando que iremos ouvir verdades. Será? Acreditamos que seus “conselhos” são bons. Será que são? Pensamos que as notícias veiculadas refletem realmente o que há de mais importante para saber. Será mesmo?

Você já reparou nos anúncios que assiste enquanto espera pelo próximo bloco? Quem são aquelas empresas que investem milhões para veicular seus nomes e seus produtos naquele chamado horário nobre em que milhões e milhões de pessoas estão, tal qual você, sentados assistindo aquele programa jornalístico? Claro, elas bancam o custo da produção televisiva que, todos sabemos, é muito alto e que nós recebemos gratuitamente em nossos lares.

Mas, será que em algum momento não pode haver um choque entre os interesses deles (patrocinadores) e nosso direito de conhecer os fatos e suas verdades? Se houver esse conflito, que sairá ganhando, nós, simples consumidores – e no mais das vezes, nem consumidores somos porque não podemos comprar o que eles vendem – ou os grandes e poderosos grupos que patrocinam os telejornais e enchem de glamour e de dinheiro os concessionários de canais de TV? Aliás, vale lembrar que as TVs têm apenas concessões e que, portanto, prestam um serviço publico por delegação do Estado.

Você já reparou que há varias formas de contar a mesma história? Várias abordagens, várias ênfases, vários significados? Já reparou que normalmente a primeira frase de uma matéria televisiva já determina de que forma ela deve ser interpretada e já prepara o caminho para a conclusão que deve ser tomada sobre o que foi dito? Já reparou que não há questões em aberto para você refletir? Tudo vem pronto, mastigado, resolvido. Em perfeita harmonia como roupa prêt-à-porter e como a comida fast-food, também alguém já lhe poupa o trabalho de pensar, de refletir, de analisar os fatos. O risco é você começar a acreditar que não tem capacidade para pensar, já que não lhe dão essa oportunidade.

Você já reparou que todos os dias as pessoas repetem, nas ruas, no trabalho, nos bares, a surrada frase “você viu… na TV ontem, que coisa horrível/engraçada/triste/absurda?” E se você, naquela fatídica noite, precisou levar sua sogra para a rodoviária e perdeu o famigerado pautador de assuntos, passa a ser considerado um desprezível e desatualizado cidadão que não leu na cartilha da boiada a lição da noite anterior. O curioso é que todos saem com a mesma opinião pasteurizada sobre os assuntos e ai de você se discordar do senso comum!

Em suma, alguém decide sobre o que você vai conversar no dia seguinte e que impressão você vai causar no seu grupo social. Curioso, não? Mais curioso ainda é que tudo isso nos parece normal. Estranho é questionar essas coisas. Mas precisamos questioná-las. Não podemos permanecer adormecidos, passivos, conformados. Precisamos ansiar pela verdade simples, clara e objetiva e, sobretudo, não podemos deixar de considerar que toda mensagem é transmitida por alguém que está dentro de um contexto, que faz escolhas, que tem um objetivo ao transmiti-la. É necessário que essas mensagens astutamente elaboradas cheguem a cabeças críticas e conscientes e não apenas depósitos cerebrais de informações e interpretações pré-fabricadas.

Normalidade reina em São Paulo

Gabo Morales/Folhapress

Mais normal que isso só se um tucano fosse denunciado pela justiça de outro país como ladrão.

Leia mais em: O Esquerdopata

EUA dizem que somos racistas, sim

Blog Cidadania-Eduardo Guimarães

Apesar de jornalistas brancos de renome empregados em impérios de comunicação nacionais escreverem livros e fazerem comentários no âmbito de uma cruzada que empreendem com a finalidade de negar que exista racismo no Brasil, telegramas entre diplomatas americanos e o governo dos Estados Unidos que o site Wikileaks vem vazando, dizem o contrário.

Em um pacote de 25 telegramas da embaixada dos Estados Unidos em Brasília e do consulado em São Paulo redigidos entre 2004 e 2009 e vazados pelo WikiLeaks, os diplomatas americanos informaram ao seu governo que “Muitos (brasileiros) alegam que o racismo não existe, apesar das evidências esmagadoras do contrário“.

Certamente, os americanos, considerados um dos povos mais racistas do mundo, referem-se, acima de tudo, ao notório livro do diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel, que não faz por menos e crava um título que exibe a conduta que a diplomacia americana no Brasil reporta ao seu governo: “Não somos racistas”.

Por meio de concessões públicas de rádio e TV, a tese é martelada diariamente, para espanto não só do movimento negro ou dos neo abolicionistas que tentam pôr fim à escravidão informal que ainda vitima negros e descendentes de negros neste país, fazendo com que ganhem piores salários e formem, em esmagadora maioria, a massa pobre e miserável que persiste apesar das políticas públicas dos últimos anos que tentam acabar com essa chaga, como a política de cotas para negros nas universidades, que busca pôr fim ao absurdo de, apesar de os negros serem mais da metade da população, não serem nem  10% dos universitários.

Na imagem acima, um dos exemplos mais dolorosos da campanha que a Globo empreende para negar o racismo que a diplomacia americana denuncia. A atriz Juliana Alves (ex-BBB), no papel de “Gislaine” na novela global “Duas Caras” (2008), lê o livro de Ali Kamel, no âmbito de uma trama que exibe uma democracia racial fictícia que qualquer pessoa racional sabe ser inexistente.

Abaixo, áudio de comentário do “analista político” da Globo Arnaldo Jabor, que afirma que combater o racismo no Brasil e implementar políticas públicas para reduzir seus efeitos seria tornar o Brasil uma nação “bicolor”.

Felizmente, como negros e descendentes correspondem a mais da metade da população brasileira, segundo o IBGE, e começam a ter acesso à educação, agora votam de uma forma que permite que o Estado promova políticas para atacar essa trama hedionda do racismo cordial brasileiro, trama em que o cinismo e o egoísmo da direita branca são protagonistas.

O GLOBO: OS POBRES PODEM ESPERAR. "Mais uma merda evacuada pelas organizações criminosas globo"

A  emergência da rua no xadrez do Oriente Médio   

 "...a presidente Dilma Rousseff fixou como meta prioritária do governo acabar com a miséria, estimada em 5% da população. Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social calcula em R$6 bilhões por ano os recursos adicionais destinados ao Bolsa Família a fim de cortar este índice para 2%. Se a injeção de dinheiro novo chegar a R$10 bilhões, a faixa de pobreza absoluta minguará para 1%; e a miséria será, enfim, eliminada caso o orçamento anual do Bolsa Família dobre para R$28 bilhões. O ponto-chave a debater é a oportunidade da aceleração dos gastos com o Bolsa Família, por mais justificável que seja a extirpação da miséria. Se de um lado há sólidos argumentos nos planos ético, social e político a favor deste ataque final à pobreza extrema, de outro existem não menos concretos constrangimentos macroeconômicos, de origem fiscal. Imaginar que, nesta conjuntura, se pode ampliar o Bolsa Família, até mesmo duplicá-lo, é ir na contramão da realidade. O melhor a fazer é abrir, de uma vez por todas, as tais "portas de saída" do Bolsa Família, ações educacionais e de treinamento para que beneficiários do programa possam entrar no mercado de trabalho e se emancipar da tutela do Estado. Mesmo que houvesse abundância de recursos, este seria o melhor caminho. " (trechos, Globo, 16/02)

EM TEMPO: escapou ao editorialista dos Marinhos examinar outros valores  robustos que pressionam o gasto público , competindo  diretamente com a meta da Presidenta Dilma Rousseff de erradicar a miséria  até o final de seu mandato. Recuerdos: a)  a dívida pública brasileira é da ordem de R$ 1,5 trilhão; b) o pagamento de juros sobre esse montante custa cerca de R$ 190 bilhões ao ano aos cofres púbicos -leia-se, de cerca de R$ 800 bi em arrecadação fiscal líquida,  o Estado transfere quase ¼ aos rentistas, um custo que o Globo omite em suas reflexões prudenciais. Cada ponto percentual de elevação da taxa de juros representa um gasto adicional de R$ 15 bilhões ao ano. Portanto, mais que o total dispendido com os pobres do Bolsa Família. Os dois pontos de alta da Selic previstos para este ano --requeridos, seria uma expressão mais apropriada para externar a sofreguidão dos 'mercados' e da mídia--  somam gastos suficientes para erradicar a miséria prometida pelo novo governo.

(Carta Maior, 4º feira, 16/02/2011)

De 2003 a 2010, mínimo subiu 112% e inflação, 44%

Em janeiro de 2003, quando Lula assumiu, o salário mínimo herdado de FHC foi de R$ 200. O aumento dado pelo novo governo foi de 20%, fazendo o piso subir a R$ 240. Em 2010, chegou a R$ 510. Aumento de 112%.

Abaixo, o gráfico anual da evolução do mínimo

No que diz respeito à inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) subiu 44% entre 2003 a 2010, pouco mais de um terço do que o mínimo teve de aumento no período.

Abaixo, o gráfico anual dos índices de inflação

Já em dólar, o salário mínimo subiu quase quatro vezes entre o primeiro e o último ano do governo Lula, de US$ 82 em 31 de dezembro de 2003 para US$ 307 em 31 de dezembro de 2010.

TV Globo esconde sujeira no ninho tucano

Por Altamiro Borges

O Portal R7 foi o primeiro a retomar as denúncias de corrupção envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens e os governos de São Paulo e do Distrito Federal. Na sequência, a TV Record, pertencente ao mesmo grupo, amplificou o escândalo no seu principal telejornal. Outros veículos também repercutiram o caso. Já a TV Globo até agora não abriu o bico – será de tucano? Será que as denúncias não são importantes ou a famiglia Marinho continua com a sua linha editorial de esconder as sujeiras demotucanas?

Segundo o Portal R7, o caso é dos mais escabrosos – justificando a cobertura jornalística de qualquer veículo minimamente ético e imparcial. A reportagem encontrou agora uma testemunha-chave, que detalhou as maracutaias das multinacionais para vencer licitações das obras do Metrô paulistano, da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de Brasília, ainda no governo do demo José Roberto Arruda. Ele garante que tudo foi feito irregularmente, mediante pagamento de propinas.

Reuniões em casas noturnas de São Paulo

A testemunha F, conforme relato do R7, acompanhou de perto as negociatas e denuncia que houve superfaturamento de 30% no contrato com a Siemens, em São Paulo. A multinacional alemã repassava a grana à empresa MGE Transportes, responsável pela manutenção de dez trens. O repasse destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação dos serviços previstos, que constavam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.

Já no que se refere ao contrato da linha 5 do Metrô de São Paulo, a testemunha afirma que a Alstom influenciou “decisivamente” o edital de licitação para obter vantagens sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo. “As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas”, denuncia. Nos documentos sob investigação, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras que comandariam as operações.

Bilhões para subornar “autoridades”

“Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom”, afirma a testemunha ao Portal R7.

Todas as denúncias já foram encaminhadas, com farta documentação, ao Ministério Público de São Paulo. O caso das propinas pagas pelas duas multinacionais também está sendo investigado na Europa. Alstom e Siemens são acusadas de subornar políticos da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens desembolsou US$ 2 bilhões em corrupção na fase recente, conforme denúncia de um tribunal de Munique. Reinhard Siekaczek, ex-diretor da empresa, garante que esquema envolveu o Brasil.

Demos e tucanos com insônia

No caso da Alstom, a Justiça da Suíça calcula que ao menos US$ 430 milhões foram utilizados no suborno de políticos, inclusive do Brasil – aonde é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo. A forte suspeita de que a maior parte desta grana foi utilizada nas campanhas eleitorais de candidatos do PSDB e do DEM – o que tem deixado os demos e os tucanos com insônia.

Jobim nega preferência de Dilma por caças americanos para a FAB

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou nesta segunda-feira em Buenos Aires que a presidente Dilma Rousseff tenha sinalizado preferência pelos caças FA-18, da empresa americana Boeing, no processo de seleção para compra para a Força Aérea Brasileira (FAB).

O rumor surgiu na imprensa após reunião da presidente com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, em Brasília, na semana passada.

“Ela (Dilma) não tomou decisão nenhuma. Isso foi a imprensa que inventou. Vou discutir isso com ela na terça-feira (15 de fevereiro) “, disse Jobim. Segundo o ministro, seria a empresa americana que estaria informando sobre a possível preferência da presidente.

“Isso é a Boeing que está dizendo. Por interesses óbvios”, afirmou.

A discussão sobre a compra destes aviões começou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Três modelos de caça disputam a preferência do governo brasileiro para estar entre as aeronaves de combate da Força Aérea. O objetivo desse processo de renovação é a compra imediata de 36 jatos. Nos próximos anos, o país deve aumentar as compras para chegar até 120 unidades.

Os modelos que continuam no páreo são: o Rafale, produzido pela francesa Dassault; o sueco Gripen NG, cuja fabricante é a Saab; e finalmente o FA-18 Hornet, da Boeing.

Clique Leia mais na BBC Brasil: Entenda o que está em jogo na compra dos novos caças

Clique Analistas comparam aspectos técnicos de caças na lista do Brasil

Jobim descartou as especulações de que estaria “desprestigiado” por Dilma e disse que a relação entre eles é “ótima”.

“Se eu tivesse desprestigiado, não estaria aqui (em reuniões em Buenos Aires)”. Para o ministro, as informações são “coisa de lobistas”.

Tecnologia

O ministro voltou a afirmar que a decisão do Brasil sobre a compra dos aviões está ligada à transferência de tecnologia.

“E (essa negociação) dificulta em relação à Boeing por causa da legislação americana”, disse.

Jobim afirmou que a mesma regra valerá para a compra de equipamentos para a Marinha.

“Tudo se vincula à disposição do país de transferir tecnologia. A regra básica é a capacitação nacional e a transferência de tecnologia. Não compramos equipamentos. Nós adquirimos pacotes tecnológicos que vêm com equipamentos.”

Rio de Janeiro

Sobre a prisão no Rio de Janeiro de policiais acusados de envolvimento com traficantes de drogas na chamada Operação Guilhotina, Jobim declarou que eles devem “ir para a cadeia”.

“Tem que prender mesmo, tem que botar na cadeia. Isso mostra que estas operações viabilizam também a identificação dos problemas internos das policiais. É importante que os inquéritos sejam feitos com rigor e principalmente sejam públicos. Transparentes exatamente para que, como dizemos no Rio Grande (do Sul, Estado de origem do Ministro), nós temos que ‘exemplar’ (risos)”, disse Jobim.

O ministro afirmou, porém, que o apoio das Forças Armadas nas operações de combate ao crime organizado no Rio é uma exceção e espera que o modelo, que envolve as UPPs (Unidade de Policia Pacificadora), não seja exportado para outros Estados.

Na visita a Buenos Aires, o ministro se reuniu com o colega argentino, Arturo Puricelli, e com o ministro de Planejamento, Julio de Vido, com quem discutiu a possibilidade de maior freqüência de vôos entre o Brasil e a Argentina.

Com Puricelli, afirmou Jobim, foram revisados projetos em andamento como a fabricação conjunta de um veículo militar.

Fonte: BBC Brasil

Entidades representam contra lei que “vende” 25% da capacidade dos hospitais do SUS

Sete entidades da sociedade civil darão entrada nesta terça-feira, 15/02, às 17 horas, no Ministério Público Estadual, à rua Riachuelo, 115, com representação contra a lei complementar nº.1.131/2010, que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange  os hospitais estaduais que atualmente têm contrato de gestão com Organizações Sociais.

Assinam a representação o Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP,  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp,  Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo, Grupo Pela Vidda-SP e Grupo de Incentivo à Vida – GIV.

As entidades pedem que o MPE questione judicialmente a lei estadual, em vigor desde o dia 27  de dezembro de 2010, pois a mesma fere os princípios da Constituição Federal,  da Lei Orgânica da Saúde (lei nº 8.080/1990) e da Constituição Estado de São Paulo

Os  26 hospitais administrados por OSs realizam por ano aproximadamente 250 mil internações e 7,8 milhões de outros procedimentos, como atendimentos de urgência, hospital dia, cirurgias ambulatoriais, hemodiálises  e exames. A Representação destaca que a nova lei estadual permitirá a venda de  até 25% desta capacidade para os planos de saúde, ou seja, subtrai do SUS mais de dois milhões de procedimentos, incluindo  62.000 internações,  hoje destinados exclusivamente aos usuários do sistema público.

A  lei complementar nº.1.131/2010 desconsidera a existência da legislação (Lei n º 9656/98) que prevê o ressarcimento ao SUS toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público. Além  disso, ao visar a arrecadação de recursos com a venda de serviços do SUS, a lei cria a chamada  “fila dupla”  de atendimento, pois os usuários dos planos de saúde terão assistência diferenciada e preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação.

 

Lula, Dilma e a velha mídia

O esporte preferido da mídia é fazer comparações da Dilma com o Lula. Sem coragem para reconhecer que se chocaram contra o país – que deu a Lula 87% de apoio e apenas 4%b de rejeição no final de um mandato que teve toda a velha mídia contra – essa mídia busca se recolocar, encontrar razões para não ser tão uniformemente opositora a tudo o que governo faz. O melhor atalho que encontraram é o de dizer que as coisas ruins, que criticavam, vinham do estilo do Lula, que Dilma deixaria de lado.

Juntam temas de política exterior, tratamento da imprensa, rigor nas finanças públicas, menos discurso e mais capacidade executiva, etc., etc. Como se fosse um outro governo, de outro bloco de forças, com linhas politica e econômica distinta. Quase como se a oposição tivesse ganho. Ao invés de reconhecer seus erros brutais, tratam de alegar que é a realidade que é outra.

Como se o modelo econômico e social – âmago do governo – fosse distinto. Como se a composição do governo fosse substancialmente outra, como partidos novos tivessem ingressado e outros saído do governo. Apelam para o refrão de que “o estllo é o homem” (ou a mulher), como se a crítica fundamental que faziam ao Lula fosse de estilo.

No essencial, a participação do Estado na economia está consolidada e, se diferença houver, é para estendê-la. Os ministérios econômicos e sociais são mais coerentes entre si, tendo sido trocados ministros de pastas importantes – como comunicação, saúde e desenvolvimento – para reafirmar a hegemonia do modelo de continuidade com o governo Lula.

A política externa de priorização das alianças regionais e dos processos de integração foi reiterada na primeira viagem da Dilma ao exterior, à Argentina, assim como no acento no fortalecimento dos processos latino-americanos, como a ênfase na aproximação com o novo governo colombiano e a contribuição ao novo processo de libertação de reféns comprova.

O acerto das contas publicas se faz na lógica do compromisso do governo da Dilma de estabelecimento de taxas de juros de 2% ao final do mandato, alinhadas com as taxas internacionais, golpeando frontalmente o eixo do principal problema econômica que temos: as taxas de juros reais mais altas do mundo, que atraem o capital especulativo. A negociação do salário mínimo se faz com o apoio do Lula. A intangibilidade dos investimentos do PAC já tinha sido reafirmada pelo Lula no final do ano passado.

Muda o estilo, ênfases, certamente. Mas nunca o Brasil teve um governo de tanta continuidade como este, desde que se realizam eleições minimamente democráticas. A velha mídia busca pretextos para falar mal de Lula, no elogio a Dilma, tentando além disso jogar um contra o outro. A mesma imprensa que não se cansou de dizer que ela era um poste, que não existiria sozinha na campanha sem o Lula, etc., etc., agora avança na direção oposta, buscando diferenças e antagonismos onde não existem.

Postado por Emir Sader às 05:47

LINCOLN GORDON DIGITAL

18 dias de protestos põem fim a 30 anos de ditadura.

"Queremos nos unir a vocês, às suas conversas diárias", escreve o Departamento de Estado norte americano em   sua nova conta no Twitter, @USAdarFarsi, dirigida aos iranianos. Desde domingo, mensagens do governo dos EUA em farsi, língua oficial no Irã e um dos idiomas oficiais de Afeganistão e Tadjiquistão, evocam "o papel histórico" que as redes sociais tiveram na articulação dos protestos no país, após as eleições presidenciais de 2009. Qual roto falando do esfarrapado, a nota de domingo acusava a hipocrisia das autoridades iranianas, que saúdam a revolta egípcia, ao mesmo tempo em que proíbem a realização de protestos  semelhantes no país. Em tempo: Carta Maior defende a irrestrita liberdade de expressão e manifestação de todos os povos. Aguarda, assim, o Twiter do Departamento de Estado escrito em árabe do Hijaz e em árabe Najd, conclamando a levantes populares contra  um  dos seus maiores aliados na região: a monarquia absolutista  dos 'amigos' sauditas.

Mau jornalismo e mal escrito

Blog Cidadania - Eduardo Guimarães

Decidi transportar para o blog algumas notas que postei no Twitter, complementando-as, porque desnudam o fato de que os leões-de-chácara da imprensa golpista se acham verdadeiros pensadores, mas não passam de profissionais medíocres que conseguiram empregos bem-remunerados porque se dispuseram a vender a alma aos patrões.

Quero mostrar como esses tais “colunistas” que passaram décadas escrevendo toneladas de laudas sobre a suposta “ignorância” de Lula não têm nem o mínimo que se requer de um jornalista, que é saber escrever. Para tanto, há que fazer uma introdução ao assunto.

Não costumo corrigir o português de ninguém porque o nosso idioma é extremamente complexo e, assim, encerra armadilhas que podem pegar qualquer um. Mas tais armadilhas não podem pegar quem escreve em órgãos de imprensa. Até porque, jornalistas profissionais têm como revisar o que escrevem, antes de publicar.

E mais: o jornalista profissional tem obrigação de saber escrever. Não é como este blogueiro, que não é jornalista e faz um trabalho jornalístico apenas como serviço de cidadania voluntário. Ainda assim, cuido dos meus textos dentro do que minha formação e capacidade permitem. E, segundo dizem, com algum sucesso.

Tomemos como exemplo Merval Pereira, colunista de O Globo que, ao lado do colunista e blogueiro da Veja Reinaldo Azevedo – que gosta de apontar erros no que escrevem pessoas que não são jornalistas, apesar de ele também cometer alguns –, está entre os que mais criticaram e continuam criticando a falta de instrução formal de Lula.

Artigo de Pereira em O Globo, que li hoje, dá vontade de chorar, de tão mal escrito. A mediocridade já começa no primeiro parágrafo do texto:

“Na galeria de retratos de presidentes no Palácio do Planalto, a foto de Dilma Rousseff é a única colorida, contrastando com as demais, todas de homens em preto e branco”.

É uma ambigüidade só. A galeria é de “retratos de presidentes no Palácio do Planalto” ou é uma galeria do Palácio que contém retratos de presidentes? Ora, os retratos podem não ter sido tirados ali, onde está a galeria. E é uma foto só de homens em preto e branco ou é uma foto em preto e branco só de homens? Poderia ser uma foto de homens vestidos de preto e branco…

Nem tratarei da pontuação mambembe. Pulo outros exemplos da má qualidade do texto para ir direto ao exemplo principal. Analisem o trecho abaixo.

“A maioria desses gastos aconteceram antes de a crise de 2008 estourar”

Como é que é, senhor colunista que chama Lula de analfabeto? “A maioria aconteceram”?!!

O que não entendo mesmo nem é que alguém que vive debochando da cultura alheia tenha texto tão ruim. Minha dúvida é sobre como alguém que vive de escrever pode ganhar dezenas de milhares de reais cometendo erros tão primários e volumosos em um único artigo.

Cometo erros como qualquer jornalista – mesmo sem ser jornalista e sem ter obrigação de não errar –, mas são erros menores e episódicos. Ontem mesmo escrevi o verbo grassar com cedilha, ao que uma zelosa leitura me alertou. Apesar disso, foi apenas um descuido ao usar um substantivo como se fosse verbo.

Corrijo os outros quando vejo que precisam de alerta, pois escrever publicamente com certo nível de erros pode servir para alguém ridicularizar aquela pessoa, sobretudo em um blog político. Mas faço isso de forma privada. E quando os erros são muitos e mais graves, edito o comentário para o leitor não passar por constrangimento. Já corrigi erros até de críticos, aqui.

E olhem que nem critiquei a postura jornalística desse homem, apesar de que suas críticas exclusivas só ao governo federal e ao PT mostram que é partidarizado quando deveria ser equilibrado.

Não gosto de fazer este tipo de crítica, até porque também erro – só que dificilmente erro tão feio. Não me lembro de ter criticado o português de alguém antes, em quase seis anos como blogueiro. Mas com gente como Merval Pereira ou Reinaldo Azevedo, que adora criticar o português de quem não tem obrigação de escrever direito, faço com gosto.

Como se vê, o Partido da Imprensa Golpista (PIG), além de mentir, mente em mau português.

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PS: o leitor Marco Aurélio informa que os retratos de ex-presidentes na galeria do Planalto são sempre em preto e branco, e que a foto do presidente que está exercendo o cargo é sempre colorida

Dilma x Lula: pseudojornalismo para idiotas autênticos

Na site da revista IstoÉ, a prova de que a grande imprensa se dedica hoje a um filão cadente da opinião pública, mas que ainda tem carne nos ossos para uns sujeitos que se crêem muito espertos explorarem. Um dos editores da revista tratou de escrever uma das peças mais inacreditáveis que já li.

O nome do jornalista é Leonardo Attuch. Para quem não se lembra, há alguns anos entrevistou a ex-secretária do publicitário Marcos Valério, envolvido nos mensalões petista e tucano.

A secretária que esse jornalista entrevistou foi Fernanda Karina Somaggio, de quem conseguiu arrancar algumas acusações contra o PT que jamais foram provadas. Depois de aparecer até no Jornal Nacional, a oportunista pediu 2 milhões de reais à Playboy para posar nua. A revista, obviamente (vide foto acima), recusou a oferta.

Mas, desta vez, em vez de fazer a felicidade de oportunistas, Attuch resolveu fazer seus leitores de idiotas completos com um textinho sem pé nem cabeça em que inverte tudo o que se sabe sobre o processo que redundou na eleição de Dilma Rousseff.

Sob o título “Ciúme precoce”, juntou-se a esse exército de colunistas de grandes meios de comunicação que acham que podem vender à sociedade a idéia ridícula de que Lula estaria triste porque Dilma estaria agradando mais do que o padrinho político.

Algumas passagens do texto serão mais do que suficientes. Irei reproduzindo e comentando cada um desses trechos que selecionei e que, com um pedido de desculpas pela insalubridade intelectual, terei que fazer o paciente leitor encarar.

Attuch — Terá ele [Lula] percebido que o governo Dilma poderá ser melhor do que o seu? Ou que a opinião pública aprecia mais o estilo discreto da presidente do que a verborragia lulista?
De onde Attuch tirou essa informação?, perguntará o leitor. De alguma pesquisa de opinião? Não, não tirou. Não existe qualquer base para sua afirmação de que Dilma esteja agradando mais ou menos do que Lula. Tirou de sua cachola? Tampouco. Tirou, isso sim, das páginas impressas ou virtuais de Globos, Folhas, Vejas e Estadões. Só isso. E apresentou como fato.

Attuch — Com menos de 45 dias de governo, Lula já tenta se apropriar do provável êxito de sua sucessora. E talvez só agora ele tenha percebido que não elegeu um poste, mas alguém com estilo e com idéias próprias.
Sobre Lula tentar se apropriar do que ainda não existe – e que espero que venha a existir, porque votei em Dilma –, não vale nem comentar. Mas sobre ele achar que a candidata que indicara era um poste, aí não tem jeito: há que rir. A mídia passou dois anos dizendo que ela era um poste e que não se elegeria e Lula passou todo esse tempo dizendo o contrário. E agora é ele quem a achava “um poste”.

Attuch — O ciúme precoce [de Lula] é até compreensível. Depois de oito anos usufruindo o fausto poder, não é nada simples se acostumar com o anonimato e com a vida de cidadão comum.
Deixemos a parte mais idiota de lado e concentremo-nos na mais inacreditável: Lula no anonimato? Quando foi que isso aconteceu? Quem acredita em que acontecerá? Como poderia ter mergulhado no anonimato se os Attuchs da imprensa golpista não esquecem dele um só dia mesmo depois que deixou o poder?

Attuch — O fato é que Dilma tem agradado por razões que vão muito além do fato de ter a caneta presidencial. Sua política externa é bem mais equilibrada do que a de Lula, a gestão fiscal é responsável – note-se o corte de R$ 50 bilhões em despesas.
Uau! Em quarenta dias ele já pode fazer decretos sobre a “política externa” de Dilma. Com base em que? Em duas ou três declarações dela sobre o assunto. Nossa, que mudança, não!? E corte de despesas, quando Lula fazia era “rendição ao neoliberalismo”.

Attuch — A reabertura da discussão sobre a compra dos caças para a Aeronáutica, com foco na transferência de tecnologia para a aviação civil, sinaliza uma postura mais pragmática do que ideológica.
Vejam bem: Lula poderia ter tomado a decisão, mas adiou e deixou para Dilma justamente porque achava que o assunto precisaria ser melhor estudado. E a exigência de transferência de tecnologia foi sempre o cerne da questão. Mas o Attuch atocha essa imbecilidade em seu leitorado idiota.