Programa neoliberal, que enfraqueceu a capacidade de planejamento dos Estados e fortaleceu o poder dos mercados, cinicamente propõe a sua solução para a crise, baseada em corte de gastos públicos e recessão econômica - apesar de todos os sinais de fracasso dessas políticas. Questão foi discutida no seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso", promovido pela Carta Maior em São Paulo e que reuniu especialistas para um debate sobre a natureza da crise e como o Brasil poderia agir para ser protagonista de uma nova etapa do concerto de nações.
Marcel Gomes e Lourdes Nassif
SÃO PAULO - Dentro do possível, o Brasil está se saindo bem no enfrentamento desta nova etapa da crise financeira global, em 2011. A aposta em uma política econômica anticíclica, novamente empregada agora, é um remédio que já foi testado com sucesso em 2008 e deve evitar uma contaminação mais intensa do ambiente local pelos problemas vividos nos Estados Unidos e na Europa. Mas nada está definido, diante do grau de desconcerto do sistema financeiro e da falta de acordo entre as nações sobre mecanismos de governança global. O disputa ideológica segue intensa. O programa neoliberal, que enfraqueceu a capacidade de planejamento dos Estados e fortaleceu o poder dos mercados, também propõe a sua solução para a crise, baseada em corte de gastos públicos e recessão econômica. É essa a opção da grande mídia brasileira, expressa na opinião de seus colunistas, mas não precisa ser - como não está sendo - a do país.
A análise descrita acima é um dos diagnósticos que podem ser tirados do seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso", promovido pela Carta Maior nesta segunda-feira (12), em São Paulo, com apoio da PUC-SP. O evento reuniu notórios especialistas em diversas áreas do conhecimento para um debate sobre a natureza da crise atual, os seus desenlaces possíveis, as propostas alternativas para combater o descalabro financeiro e como o Brasil poderia agir para se proteger e se tornar protagonista de uma nova etapa do concerto de nações. O seminário, mediado pelo professor de jornalismo da USP Laurindo Leal Filho, foi transmitido ao vivo pela TV Carta Maior. Participaram:
- Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp)
- Maryse Farhi (Unicamp)
- Emir Sader (Uerj)
- Samuel Pinheiro Guimarães (Itamaraty)
- Ignacy Sachs (Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais - Paris)
- Ladislau Dowbor (PUC-SP)
- Paulo Kliass (Governo Federal - funcionário de carreira)
- Marcio Pochmann (Ipea)
A singularidade da crise financeira mundial
O primeiro bloco contou com as análises dos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Maryse Farhi, ambos professores da Unicamp. Em sua intervenção, Belluzzo recuperou o viés liberal que norteou a maior parte da história capitalista. "A regra sempre foi esta, de um capitalismo liberal com desordem financeira e concorrência entre os países. Momentos como aquele após a Segunda Guerra, quando se tentou domesticar o capitalismo, foram exceção", disse ele. O economista lembrou que nas décadas de 50 e 60 a economia dos EUA era bastante regulada, com tabelamento de juro e controle do crédito pela autoridade monetária. Isso garantiu uma "época de ouro", com crescimento econômico e baixa inflação. A história começou a mudar quando as forças políticas que sustentavam esse projeto, entre partidos e sindicatos, perderam força.
A nova conjuntura política avalizou a liberalização econômica e o descontrole sobre a alavancagem das grandes instituições financeiras que geraram a atual crise, sem que a promessa de bonança econômica e mais empregos se concretizasse. Agora, Belluzzo não vê solução para países em crise sem que os bancos assumam parte do prejuízo com um corte da dívida soberana - o que já está sendo discutido no caso da Grécia. O problema é que esses países estão buscando o equilíbrio fiscal e da relação dívida/PIB com políticas recessivas, que intensificam os déficits - mais um item do receituário neoliberal que continua sendo usado.
Diante da persistência da crise, Maryse Farhi acredita que o futuro pode ser ainda pior. Segundo ela, governos europeus já não têm margem para executarem políticas monetária e fiscal a fim de incentivarem suas economias, como o Brasil e outros países em desenvolvimento têm feito. Na verdade, os europeus, desde o início das turbulências, em 2008, já haviam optado por políticas recessivas, com o corte de gastos públicos. "A Alemanha chegou a colocar um teto para a dívida na constituição do país, e Espanha e Inglaterra seguem no mesmo caminho", afirmou. Os EUA, com o presidente Barack Obama, buscaram executar políticas anticíclicas, mas a perda da maioria democrata na Câmara dos Deputados em 2010 dificulta que novos passos sejam dados nessa linha.
Em concordância com Belluzzo, a professora diz que nenhuma das estratégias, nem a norte-americana, nem a européia, deram resultado. "A contração fiscal tem produzido resultados macroeconômicos bastante negativos, porque a arrecadação final caiu, a economia voltou a se desalecerar, os preços dos imóveis continuam em queda e as empresas, apesar de voltarem a lucrar, preferem não investir diante das incertezas", analisou Maryse.
Já a situação brasileira permanece relativamente melhor. Para Belluzzo, o país tem reservas, está numa situação fiscal bem administrada e o mercado interno pode ser mobilizado para evitar a recessão. Além disso, ele acredita que alguns efeitos da crise podem até beneficiar o Brasil, com a estabilização ou até a queda dos preços das commodities e a influência disso no combate à inflação. "A crise pode ser passageira aqui se o governo tiver capacidade de planejamento", disse.
Panorama geopolítico: novos atores e novas agendas
O segundo bloco do seminário teve comentários do professor Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, e de Ladislau Dowbor, da PUC-SP, ambos estudiosos do desenvolvimento sustentável. Lembrando que a Rio+20, a conferência da ONU que marcará as duas décadas da ECO-92, ocorrerá no próximo ano, Sachs defendeu que a sociedade contemporânea precisa voltar a "planejar seu futuro", usando dois conceitos, para ele, fundamentais: a pegada ecológica e o trabalho decente. O primeiro, retirado da ecologia, trata-se de um índice que mede o impacto gerado por determinada atividade no ambiente, e o segundo, lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz respeito à qualificação de vagas de emprego a partir dos direitos que devem ser garantidos ao trabalhador.
"A conferência Rio+20 está chegando e não há tempo hábil para que um grande número de propostas seja construído e negociado, por isso acho que devemos usar essa oportunidade para mapear o caminho, usando aqueles dois conceitos que considero importantes", afirmou Sachs. O professor voltou a apresentar propostas para a superação da crise atual, entre elas a de que o uso de oceanos e do ar por companhias de transporte sejam taxados, um fundo de desenvolvimento seja criado com 1% do PIB dos países ricos e a estrutura global de cooperação técnica passe a ser orientada por biomas, e não pela proximidade geográfica entre as nações.
"Nós temos uma perda sistêmica de governança. Liquidou-se a capacidade de planejamento, não há instrumentos de longo prazo, não há visão sistêmica, não há políticas estruturais", afirmou Ladislau Dowbor, em linha com o pensamento de Sachs. O economista da PUC-SP lembrou que esse "desgoverno global" é responsável pelo caos climático em diversas regiões e a tragédia da fome no globo, que atinge um bilhão de pessoas e 180 milhões de crianças, conforme dados das Nações Unidas.
"Precisamos resgatar a função pública do Estado para que o dinheiro seja utilizado realmente onde há necessidade", criticou. Dowbor lembra que os governos dos países ricos despejaram fortunas de recursos públicos para combater a crise, mas que a "gestão privada desses recursos está gerando um caos". Em defesa da organização local, ele elogiou ações como a da rede Nossa São Paulo e disse que os "5.500 municípios brasileiros" precisam organizar iniciativas próprias com foco na qualidade de vida. "Muitos acham que o poder local é de segunda linha, mas ele é essenciais para resgatar o poder de transformação da sociedade", concluiu.
Desafios e trunfos da América Latina
Diante do cenário de incertezas, caberá aos latino-americanos algum papel protagonista? Essa questão foi apresentada pelos organizadores do seminário ao sociólogo Emir Sader e ao embaixador Samuel Pinheiros Guimarães, alto representante do Mercosul, no terceiro bloco do Seminário Carta Maior.
Apesar de reconhecer que "elementos estruturais do neoliberalismo foram herdados e ainda não superados", Sader aponta que na América Latina há uma "clara tentativa de rompimento com o modelo anterior". Ele cita os governos de Lula no Brasil, Néstor Kirchner e agora, Cristina, na Argentina, José Mujica no Uruguai, Fernando Lugo no Paraguai, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e, claro, Hugo Chávez na Venezuela como oportunidades de superação da ditadura financeira no continente.
"A grande dificuldade é que a virada se deu sobre um marco negativo. No caso do Brasil, a herança maldita do governo Fernando Henrique era a fragmentação social, o fim do projeto de desenvolvimento, a desarticulação das condições que permitiram o desenvolvimento anterior, a crise fiscal e a abertura comercial descontrolada", apontou Sader. Tudo isso sustentado por o que o atual presidente do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) chama de "ditadura da palavra". "É o resultado da concentração da mídia, que, quando baixamos o juro, virou um muro de lamentações", ironizou.
Já o embaixador Guimarães aponta a América Latina como uma tradicional área de influência dos EUA, que continua tentando "incoporar economicamente" os países com tratados bilaterais - casos do Peru e da Colômbia. Esse fator dificultaria o surgimento de projetos autônomos na região. "O que nos salva um pouco é que os governos da América do Sul são de esquerda em sua maioria, preocupados com o desenvolvimento de infra-estrututa, com o desenvolvimento social, com o mercado interno", afirmou. Ele diz que o advento da China como potência hegemômica - "eu não acredito em emergentes, pois só há um, a China" - acrescenta um outro fator de pressão aos latino-americanos, que vendem commodities e compram produtos industrializados dos chineses.
Para o embaixador, a China, mais do que a atual crise financeira, deve se tornar a principal influência externa para os países da região. "E como somos competidores na venda de produtos, como a soja, precisamos de políticas de Estado razoavelmente coordenadas", opinou. Sobre a possibilidade de coordenação financeira regional, tema questionado no seminário, o embaixador vê dificuldades. ¨Todos são latino-americanos, mas a orientação sobre a política monetária é muito diferente em cada país", disse.
O Brasil e os canais de transmissão da crise
O quarto bloco do seminário contou com a presença de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e do economista Paulo Kliass, funcionário de carreira da administração federal, para uma análise sobre os canais de transmissão da crise global em direção ao Brasil. Crítico do receituário neoliberal, Kliass lembrou que a atual conjuntura revela "que o livre jogo da oferta e da demanda não se mostra como solução para alocar recursos e resolver a crise". Segundo ele, mais regulação é necessária, inclusive com estratégias de controle de capitais.
Para o economista, a partir do segundo mandato do presidente Lula o país passou a usar mecanismos importantes para enfrentar a crise e estimular sua economia, como os aportes do BNDES, medidas de desoneração fiscal e estímulo ao crédito às famílias. "Mas poderia ter avançado mais, como foi o caso da China e da Índia", afirmou. Para Kliass, o Brasil ainda precisa reduzir muito suas taxas de juro, "para estimular a geração de emprego, evitar a entrada de capital financeiro e permitir a recuperação da taxa de câmbio". "A classe média deixará de passar duas férias por ano em Miami, mas é preciso lembrar que por conta dos juros altos o governo transferiu R$ 1,4 trilhão em dez anos para o setor financeiro, quase um PIB brasileiro", criticou.
Em sua exposição, Marcio Pochmann também elogiou o fato de o governo brasileiro estar agindo à crise de modo diferente ao que fazia nas décadas de 80 e 90, "quando o receituário pregava aumento do juro, mais imposto, o não reajuste do salário mínimo, corte de gastos sociais e de investimentos, e privatizações". "A partir de 2008 a proposta foi diferente, com desonerações fiscais importantes, aposta no salário mínimo, o programa de construções habitacionais, os programas sociais, as ações do BNDES", disse ele, com concordância com Kliass.
Apesar disso, Pochmann afirma que projetos ultrapassados, como o que defende que o Brasil se torne uma plataforma global de exportação de produtos primários, ainda encontram eco na sociedade. "É um projeto que aposta na expansão desses setores, mas sem se preocupar com a geração de empregos de qualidade e o atendimento das maiores mazelas do país", disse. Porém, a maioria que defende "o fortalecimento de cadeias produtivas de alto valor agregado e a geração de conhecimento" está no comando e deu sinais de que não aceitará "vôo de galinha", com o recente corte na taxa Selic. "Como em outros momentos da história brasileira, a crise é uma oportunidade para o Brasil mudar suas políticas", analisou o presidente do Ipea.
