Controle externo do Judiciário: uma exigência da democracia republicana

Roberto Amaral

03.01.2012 09:13

Várias décadas de distanciamento histórico foram necessárias para que, com extremada relutância, nossas elites atrasadas (ressalto a  autocrítica de Afonso Arinos na Constituinte de 1988, já no ocaso de uma bela vida), pudessem conhecer a justa medida da importância da chamada ‘era Vargas’ na construção do Brasil moderno e das bases de um Estado que, hoje,  caminha para a conquista de sua soberania e do respeito internacional.
Este texto vale como ressalva às minhas limitações na avaliação do governo de centro-esquerda inaugurado em 2003, e com o qual tenho a honra de colaborar. Destaco uma só de suas inumeráveis virtudes, o projeto de uma nação desenvolvida, apoiado em  crescimento sustentável e inclusivo, sustentável porque inclusivo, pois a inclusão é  o cerne moral de nosso humanismo: a dignidade do indivíduo e a cidadania, a liberdade na igualdade de direitos e oportunidades. Ela é um fim em si mesmo, de cuja efetivação decorre tudo o mais. Deste ponto de vista o crescimento nacional é apenas desdobramento, relevante, mas apenas isso,  uma consequência, um instrumento da realização humanística.

'O que os princípios republicanos exigem de todos os poderes é a abertura de todas as caixas-pretas, a máxima transparência, e o dever de prestar contas à cidadania' . Foto: Douglas Fernandes/Flickr

Este avanço, nos planos político e objetivo,  é fundamental, mas não encerra a história toda, pois o ciclo de governos de centro-esquerda deve ao país a reforma do Estado. Se realizá-la é propósito sem viabilidade, pelo menos chamar a sociedade para discuti-la é possível, e para isso ainda há tempo, pois não se pode ignorar os obstáculos que o mundo real muitas vezes  apresenta para contestar a vontade. Não por outra razão administrar é a arte de eleger prioridades, ou adversários a serem enfrentados. Os adversários que podem ser enfrentados. A guerra, como a política, uma de suas variantes,  depende muito pouco do voluntarismo do comandante, e muito mais da correlação de forças entre as tropas que comanda e as que enfrentará.
Certamente por isso e tão-só por tal razão nosso governo não intentou, até aqui, a reforma do Estado. (Poderia haver escrito ‘reforma política’, mas a expressão foi desmoralizada ao ser confundida pelo Congresso e pela imprensa ligeira com ‘reforma eleitoral’.)
É que em nosso país há ainda possessões inexpugnáveis, como, para citar apenas duas montanhas, o latifúndio que atrasa por séculos a reforma agrária e o monopólio dos meios de comunicação (um Estado dentro do Estado). Pervardindo toda a sociedade, e pano de fundo de todo o atraso, há ainda os interesses do grande capital e da miopia regionalista, que impedem, por exemplo, a reforma do nosso iníquo sistema tributário. A classe dominante fala muito e tão-só no excesso nominal de tributos e em sua carga, a qual sonega com a competência de seus contadores-advogados-auditores, quando o cerne da questão é a infâmia de o rico e o paupérrimo pagarem o mesmo imposto sobre o arroz que consomem, e o Imposto sobre a Renda incidir quase que exclusivamente sobre os rendimentos dos  assalariados. Falar em imposto progressivo eriça os cabelos dos rentistas da Avenida Paulista.  Igual heresia, digna da pena do fogo eterno, é mencionar a ‘democratização dos meios de comunicação’, ou, simplesmente, reclamar do Congresso Nacional a instituição do Conselho de Comunicação Social, determinada pelo art. 224 da Constituição.
As óbvias e portentosas dificuldades políticas de levá-la a cabo não diminuem a necessidade de empreender a  mais profunda reforma do Estado brasileiro, visando à sua democratização e à democratização de seu fim, que deve estar  associado à retomada do papel indutor-desenvolvimentista  destruído pelos muitos anos da irresponsabilidade neoliberal. Quanto a esta, não  me refiro apenas à ‘privataria’, mas ao ataque promovido à essência do Estado, desconstituindo-o,  dele retirando os meios de ação e gerência, e legando-nos como herança, maldita, uma estrutura burocrática infuncional, até aqui intocada, embora todos, à direita e à esquerda, reclamem do Estado ‘que não faz’, sem considerar que há um Estado, ainda mais poderoso, montado para impedir que o Estado encarregado do fazer faça alguma coisa.
O pano de fundo da resistência a qualquer reforma ou inovação, limitando o fazer dos governantes, é o corporativismo, presente em todos os setores da vida pública, do mais distante sindicalismo ao mais presente e nocivo,  perverso e  poderoso de todos eles,  o corporativismo do Judiciário, um Judiciário olímpico, majestoso e autoritário, ensimesmado, arcaicamente monárquico, e por isso mesmo sem disposição para a transparência que a República requer de todos os Poderes, de todos os agentes públicos, de todos os seus funcionários.

Leia também:
O complexo de vira-latas, ontem e hoje
A crise do Poder Judiciário

Esse  desprezo pelos bons costumes republicanos está retratado no lamentável episódio da inexplicável resistência à ação fiscalizadora  do Conselho Nacional de Justiça. Rejeição que vem de longe, pois é de sempre a recusa do STF a qualquer controle externo. Esse estranho apego à irresponsabilidade ou ao extremado corporativismo – privilégio indefensável que os militares também reclamam para si, isto é, o viciado  julgamento inter pares — já era defendido pelo Ministro Carlos Velloso em artigo no Correio Braziliense de 13/02/2004,  do qual extraio significativo parágrafo:
“Sete ministros do Supremo Tribunal, Maurício Corrêa, Sepúlveda Pertence, eu próprio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, concluímos que o Conselho deve ser integrado por magistrados. Pertence vai mais longe: admite a participação de advogados e membros do Ministério Público. Nós sustentamos que a participação dos advogados ocorrerá mediante representações e manifestações junto ao Conselho. E, quanto ao Ministério Público, sua presença será imprescindível, mas na condição de custos legis, fiscal da lei e da Constituição.”
Ou seja, controle externo, jamais.
Mas o que a sociedade deseja, o que os princípios republicanos exigem de todos os poderes, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário é a abertura de todas as caixas-pretas, a máxima transparência, e o dever de prestar contas à cidadania.

Santayana: o pré-sal e a CPI da Privataria

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar artigo de Mauro Santayana:

O pré-sal em um mundo sem petróleo e as Forças Armadas

por Mauro Santayana

Há décadas que a exaustão dos mananciais de petróleo vem sendo anunciada. O assunto foi dos mais discutidos pelo Clube de Roma, que pretendia deter o desenvolvimento econômico do mundo, com  o congelamento do progresso e o crescimento zero. Os argumentos eram poderosos: como os recursos do planeta são finitos, infinito não pode ser o seu consumo, e o modelo de vida deve ser mudado. Ocorre que os países ricos – que promoveram o encontro e soaram o alarme – pretendiam congelar o tempo: os que se encontravam à frente, à frente continuariam, enquanto os outros, não podendo desenvolver-se, pelo acordo pretendido, regrediriam. A reação dos países em desenvolvimento, com o apoio então da URSS, tornou o projeto inviável.

A partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, a preocupação com o meio ambiente passou a ser, sobretudo, dos países em desenvolvimento, que apontaram as razões reais da crise: a civilização do desperdício imposta ao mundo pelos países ricos. A partir de então, os países centrais aceleraram o seu esforço a fim de controlar as fontes de matéria prima, sobretudo do petróleo, no mundo inteiro, com o emprego da diplomacia e da guerra. Essa ofensiva foi possível mediante  a aliança entre Reagan, Thatcher e o Vaticano, com a cumplicidade de Gobartchev, contra o sistema socialista – que apoiava os esforços do Terceiro Mundo.

Uma das artimanhas do poder imperial é a desinformação. Com relação à energia – além do petróleo, o urânio e terras raras – essa desinformação é patente: tenta esconder o entendimento entre os países ricos para o controle direto das atuais jazidas, que se exaurem rapidamente. Não se preocupam com a poluição do mundo, nem com o chamado efeito estufa: seu cuidado é o de manter a posição hegemônica. Nessa atitude, os Estados Unidos, os países europeus e os chineses continuam a proclamar a  intenção de encontrar saídas para proteger o ambiente da vida, enquanto continuam em seu processo poluidor, não só em seus territórios nacionais, mas no mundo inteiro – conforme a atuação de suas empresas na África, na Ásia e na América Latina.

As grandes empresas petrolíferas – que mantêm  influência poderosa nos governos dos países centrais, de forma direta, ou mediante o Clube de Bilderberg – escondem as previsões assustadoras de que as reservas petrolíferas do mundo chegarão ao seu pico nos próximos três anos, e se iniciará o processo de exaustão, calculado em 5% ao ano – nos termos atuais de consumo. Se essa previsão  se confirmar, em 20 anos as atuais reservas estarão esgotadas, se o consumo não aumentar, o que reduziria o prazo previsto.

Um dos sinais das dificuldades a vir é o  malogro do grande campo de Kachagan, nas águas sob a jurisdição do Casaquistão, no Mar Cáspio. A província petrolífera de Kachagan era uma das maiores promessas de grande produção. As reservas são calculadas entre 9 e 16 bilhões de barris. O início da produção estava previsto para daqui a dois anos – em 2014. Dificuldades técnicas e dificuldades econômicas se alternam. É preciso trabalhar em condições extremas, com a temperatura variando de 35 graus abaixo de zero, no inverno, a 40 graus acima de zero, no verão. As condições são de tal maneira duras que os trabalhadores da região protestaram, em dezembro, de forma vigorosa contra as condições de trabalho impostas pelas empresas Total, da França; Shell, da Holanda e do Reino Unido; Exxon, dos Estados Unidos, e Eni, da Itália. Foram reprimidos à bala pelo governo do Casaquistão, com pelo menos dez mortos. Houve deliberado silêncio sobre o incidente.

Com toda a pujança do campo de Kachagan, suas reservas totais dariam apenas para o consumo mundial, nos níveis atuais, de três meses (na previsão mais baixa, de 9 bilhões de barris) a menos de seis meses (na hipótese de 16 bilhões). O Cáspio era a grande miragem dos Estados Unidos e seus aliados europeus, e a verdadeira razão da guerra movida contra o Afeganistão, assim como a verdadeira razão da guerra contra o Iraque sempre foi o petróleo. Embora haja ainda a possibilidade de outras jazidas, de menor expressão, de petróleo e gás na região, a grande expectativa, a de Kachagan se frustra. Diante dos obstáculos, os investidores se afastam do projeto, e as empresas envolvidas começam a planejar a retirada, mas se encontram presas ao contrato com o governo do Casaquistão, e esse contrato termina em 2041 – com a transferência para o país das instalações da grande ilha artificial montada pelas contratantes.

O petróleo continua sendo a mais importante das matérias primas, enquanto a ciência não lhe encontrar sucedâneos. A advertência de que a contagem para a sua exaustão já se inicia deve ser meditada em nosso país. Estamos eufóricos com as perspectivas das jazidas encontradas sob a camada de sal no litoral atlântico. Há hoje uma disputa entre estados e municípios para o dispêndio de parcela dos resultados dessa exploração, por via dos royalties. Isso se houver realmente royalties, uma vez que, se não prevalecer a emenda Pedro Simon, os royalties a serem pagos pelas empresas exploradoras serão a elas devolvidos em óleo.

Temos também que usar desses recursos, se eles corresponderem ao que esperamos, para financiar pesquisas nacionais em busca de fontes alternativas de energia e, com a mesma preocupação, do fortalecimento de nossos exércitos. No que se refere às Forças Armadas, é urgente restabelecer a indústria nacional de armamentos, abandonada pelo derrotismo interessado dos neoliberais brasileiros. Essa atitude capitulacionista quase nos custou a entrega total da Petrobrás às sete irmãs bastardas, que são as principais petroleiras do mundo. O balanço objetivo do que foi o governo Fernando Henrique poderá ser realizado com a CPI das Privatizações, a ser constituída em breve.

O mundo que temos à frente não nos promete a paz – a menos que sejamos capazes de agir decisivamente contra o sistema atual, dominado por meia dúzia de meliantes, que controlam os governantes, a maioria deles  pessoas medíocres e subornadas pelos grandes bancos, que também controlam as grandes corporações multinacionais.  As  manifestações de massa do ano que passou podem ter sido apenas fogo de palha. Falta organizar politicamente o inconformismo, em cada um dos países do mundo, a fim de assegurar aos seres humanos os direitos que lhes são naturais, e que se resumem em viver, enquanto vida houver,  sem medo e sem ódio.

Bomba! Bomba! FHC descobriu a China!

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Naquele estilo de gordura saturada, o Farol de Alexandria publica no Globo, na página 10, um texto que vai revolucionar o pensamento Ocidentocêntrico.

Henry Kissinger vai rasgar tudo o que escreveu para debruçar sobre a obra do Farol.

Diz ele (que pensa que só ele tem internet rápida):

(Prepare-se, amigo navegante, para ver o Sol nascer!)

“Que modificações advirão (essa é boa “advirão”! – PHA) do quadro de poder que vai se desenhando (Oh Camões, onde estás? – PHA) no mundo… ? Uma coisa parece (sic) certa: o predomínio do Ocidente se vê (sic) contestado pela emergência de fatores econômicos, demográficos, e mesmo (a vírgula é do original – PHA) culturais, sino-cêntricos, ou melhor “asiático-cêntricos. Está reaberta a rota para o Extremo Oriente".

Um jenio!

Ninguém mais tinha percebido a China!

Em tempo: as platitudes atendem a dois objetivos. Ignorar os BRICs e fazer de conta que o Brasil não saiu daquela cinzenta pasmaceira que foi o Governo dele e do Cerra. E, segundo, omitir a ocorrência desse pequeno tsunami na biografia dele e o Cerra: a Privataria do Amaury. É um jenio!

Ferreira Gullar: Triste fim de um poeta

Ano-Novo, vida velha. Ferreira Gullar foi um baita poeta. O seu "Poema Sujo" é arte das grandes. Foi artista engajado, mas a sua poesia conseguia ir muito além dos clichês bem-intencionados dos revolucionários. Hoje, certamente para ganhar a vida ou sentir-se vivo, escreve "crônicas" na Folha de S.Paulo. O seu primeiro texto de 2012 mostra o grande poeta transformado num cronista de meia pataca destilando lugares-comuns conservadores para felicidade de leitores conformistas que se acham cult ou muito críticos. Um mingau azedo polvilhado de certezas sem amparo dos fatos. Por exemplo: "A América Latina vive hoje, por determinadas razões, a experiência do neopopulismo, que tem como principal protagonista o venezuelano Hugo Chávez. É um regime que se vale da desigualdade social para, com medidas assistencialistas, impor-se diante do povo como seu salvador. Lula seguiu o mesmo caminho, mas, como o Brasil é diferente, não conseguiu o terceiro mandato. A solução foi eleger Dilma para um mandato tampão". Como prova? Apenas o seu ranço.

Nada mais conservador do que um ex-comunista. É a síndrome do ex-fumante ou do ex-drogado, o cara que cria uma fundação para pregar a moral que não viveu. Para ser colunista nos jornalões brasileiros, é preciso, em geral, ser muito conservador ou transferir capital de um bolso para outro, usando a fama de uma atividade como base para o exercício de outra. A direita domina amplamente os chamados espaços de formação de opinião na imprensa. Há jovens que sobem logo ao trono, adotando ideias reacionárias e velhas que, enfim, conquistam novos prêmios, espaços e adulações repetindo fórmulas gastas pela mídia soberana. Ao não buscar um terceiro mandato, Lula frustrou os seus críticos, tirou-lhes - para adotar o atual tom clichê de Ferreira Gullar - o pão da boca e deixou-os por aí a jogar conversa fora. Aquele que foi um poeta maior, de imagens desconcertantes, agora termina suas análises mal-iluminadas com uma frase formalmente constrangedora: "Temo pelo que possa acontecer à Argentina, nas mãos de uma presidente embriagada pelo poder". Pobre poeta, embriagado pela sua mediocridade. Embriagado pela mediocridade do poder da mídia. Enquanto isso, na mesma Folha de S.Paulo, um cronista de ofício, Carlos Heitor Cony, depois de algumas temporadas sentenciosas, faz o caminho inverso: termina de envelhecer bem, disseminando um ceticismo levemente irônico de dar inveja a um Machado de Assis. Assim: "Que venham as tempestades da natureza, contra a qual pouco podemos. Quanto às tempestades provocadas pelos escândalos e pela corrupção da qual estamos fartos, não custa apelar para o fervor de nossas preces". Como cronista, Ferreira Gullar é um Neymar improvisado de lateral. Há quem confunda ter criticado o stalinismo, na época da queda do muro de Berlim e das ditaduras do Leste europeu, com louvação ao capitalismo sem regulação, esse que quebrou a Europa e parte da economia dos Estados Unidos. Pois é, o poeta Ferreira Gullar perdeu-se em corsos, comícios, discursos a granel. Vai ver que é a coincidência do nome com outro maranhense: José Ribamar.

Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br

Assim, a Miriam Leitão pede as contas

Diz o ditado que o pior inimigo do bom é o ótimo. Vocês sabem que, quando aparece uma notícia boa – e têm aparecido muitas – no plano econômico, ela vem acompamnhada de um “porém”. Hoje mesmo a Eliane Cantanhede, na Folha, desdenha do fato de termos nos tornado a sexta maior economia do mundo porque ” os “apaguinhos” são quase rotina, os portos estão cheios de gargalos, as estradas são péssimas, ferrovias praticamente inexistem” e o aeroportos – oh, que inferno, com estes pobres andando de avião – estão superlotados.

“Povoados sem asfalto, um atrás do outro, com crianças barrigudinhas e descalças correndo na poeira, entre mulheres de ar sofrido e pele encarquilhada e homens trôpegos pela cachaça e pelo cansaço de uma vida inteira de trabalho duro, debaixo de sol a pino e em regime de semiescravidão.

Não consta que haja gente e cenários assim no Reino Unido e na França, o próximo país a ser, bem antes do que se previa, ultrapassado pela economia emergente do Brasil.”

Trata-se de uma nova Gilberto Freyre, uma nova Emile Zola, que descobriu a miséria e as deficiências que não via quando a turma da roda-presa governava o Brasil. Agora, que tiveram o estalo de Vieira, perceberam “os homens trôpegos pela cachaça” e as “crianças barrigudinhas”, que a casa grande cheirosa não quer ter por perto.
Mas a realidade – que chicote implacável, a realidade – deixa essa gente ruminando no vazio o seu despeito. Até o “Bom Dia, Brasil”, onde todas as manhãs a Miriam Leitão agoura o que o fim do crescimento brasileiro está próximo, acaba publicando matérias como a que se reproduz acima…
E que horror, como diz o Paulo Henrique Amorim: está sobrando emprego! E no Nordeste! E em tecnologia! E um paulista migrando para o Ceará para trabalhar! Onde vamos parar?
Claro que a matéria lamenta a falta de gente qualificada para os empregos. Nemsequer uma palavra, é claro, sobre o fato de Dilma Rousseff ter sancionado, há dois meses, lei que destina R$ 24 bilhões, em três anos, para o ensino técnico. Muito menos  sobre empresários que são generosos com os Milleniuns e impostômetros da vida e não querem nem saber de montar cursos de especialização, conceder bolsas de aperfeiçoamento ou pensar em formar seus trabalhadores.
Ainda assim, vale a pena ver – e ler – o que até a Globo tem de noticiar.

APRESENTADOR CHICO PINHEIRO: Olha aí, emprego é o que não falta. Tem mais de 100 mil vagas abertas em todo o Brasil. Mas, cadê gente para preenchê-las?

REPÓRTER ALESSANDRO TORRES: Davidson recebeu propostas de emprego. Privilégio dos profissionais de tecnologia da informação. O trabalho deles está em tudo o que é desenvolvido na área da informática.

ANALISTA DE SISTEMAS/DAVIDSON RODRIGUES ALVES: A gente já consegue escolher algumas oportunidades que pagam melhor, ou tenham uma política melhor de benefícios.

REPÓRTER ALESSANDRO TORRES: Quanto mais a tecnologia faz parte da vida das pessoas e está presente em quase todas as atividades, mais o mercado precisa de profissionais para desenvolver o conteúdo deste aparato tecnológico. Mas, eles não estão surgindo na mesma velocidade das inovações e da demanda de mercado por elas. São mais de 100 mil vagas em todo o Brasil. A região que mais emprega é o Sudeste, seguido do Nordeste. Só aqui no ceará, são mil vagas a espera de candidatos. Esta empresa está constantemente à procura de profissionais.

DIRETOR DE TECNOLOGIA/ALEXANDRE MOTA: Nós criamos esse ano 138 vagas de trabalho e o mercado não tem a mão de obra qualificada nessa quantidade para preencher. A gente preenche e surge nova demanda, preenche, surge nova demanda.

REPÓRTER ALESSANDRO TORRES: Foi fácil para Alexandre ser contratado logo que chegou de São Paulo.

GERENTE DE PROJETO/ALEXANDRE PONCE: Não vim com nada certo, não vim com nenhuma proposta feita. Vim pra cá, lancei no mercado, em duas semanas já tava fazendo entrevista, e aí já tava praticamente contratado.

Globalização, ou “o mundo é dos EUA”

As primárias de Iowa podem dar força ao ultradireitista Rick Santorum

Começam hoje as eleições primárias que não escolher o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos – entre os democratas, a escolha de Obama é óbvia.
E, por mais decepcionante que possam ter sido as atitudes do atual presidente, a alternativa republicana é mil vezes pior.
Hoje, numa expressão crua do que é a economia globalizada, um dos candidatos favoritos, Mitt Roomey, disse que os EUA não ajudariam “nem com um dólar” a Europa a vencer a crise; crise, aliás, que tem suas origens exatamente no sistema bancário americano.
Outro republicano – que pode crescer nas pesquisas com o resultsdo da primeira prévia, hoje, em Iowa – o ultradireitista Rick Santorum começou o ano afirmando que, eleito, bombardearia o Irã.
Decadentes ou não, o fato é que os EUA ainda são o império. E impérios, na decadência, tornam-se pateticamente agressivos.

Os urubus queimam a língua

Indústria de petróleo tem, além da tecnologia e do conhecimento geológico, uma dose grande de perseverança e convicção. Quem desiste no primeiro problema, pode ser outra coisa, mas não petroleiro.
Dia 13 de dezembro, a revista Exame, do Grupo Abril, numa matéria intitulada “O que deu errado para a Petrobras em 2011″, onde “o mercado” reclamava da Petrobras – eles, como Roger Agnelli com o ferro da Vale, querem pressa, a qualquer preço -, um trecho chamava a atenção:

“Acostumada a lidar com termos como pós-sal e pré-sal, a Petrobras precisa também de um pouco de sal grosso. Segundo os especialistas, até o azar rondou a estatal neste ano. O caso é o do Campo de Golfinho, no litoral do Espírito Santo.

Uma das boas apostas da Petrobras para 2011, Golfinho não rendeu o que se esperava – atualmente, ele produz mais água do que petróleo. Por volta de outubro, o campo produzia cerca de 26.000 barris diários, menos de 10% dos 300.000 estimados.”

Bem, ontem a Petrobras anunciou que ali mesmo, em Golfinho, encontrou novos depósitos de petróleo de excelente qualidade,  e gás, em ótimas condições de aproveitamento, porque próximo à costa (74km) e a um navio-plataforma já operando na área. O campo é concessão integral da Petrobras e, por isso, mais rentável que os partilhados com outras empresas.
O “fracasso” de Golfinho já havia sido tema de uma  reportagem na Folha, com o mesmo tom derrotista.
A história do petróleo, aqui, é a dessa luta sem fim contra os “isso não vai dar certo”, desde os tempos em que teimavam que aqui não havia petróleo. Só uma empresa disposta a acreditar e insistir, como a Petrobras, pode localizar e realizar todo o nosso potencial. E isso quer dizer risco, o mesmo risco que as multis nunca querem encarar, como aconteceu na era dos “contratos de risco” de Ernesto Geisel, o primeiro a tentar abrir o petróleo brasileiro para as petroleiras do exterior.
A própósito: como tem dados promissores, a Petrobras continuará furando após essa acumulação, localizada a cerca de 4600 m de profundidade. Vai aprofundar a prospecção por mais 1,5 mil metros. A região é o extremo Norte da camada de pré-sal e o trecho em que ela mais se aproxima da costa.

O que ‘Privataria’ revela de novo

Posted by eduguim

A partir do momento em que o PSDB e a (sua) imprensa descerraram a cortina de silêncio absoluto que num primeiro momento interpuseram entre o livro A Privataria Tucana e a parcela do distinto público que ainda não descobriu a blogosfera, surgiu uma tese curiosa: a obra conteria apenas denúncias “requentadas” por já terem sido publicadas por essa mesma imprensa,  tese que ironicamente reconhece que o que já foi publicado sobre o caso não teria consistência, já que não teria produzido consequências àqueles que o livro acusa.
A tese tucana, compartilhada por Globo, Folha de São Paulo, Estadão, Veja e seus tentáculos espraiados pelos quatro cantos da nação também foi aproveitada – ou reaproveitada, como se verá adiante – por uma das personagens mais freqüentes no livro da Privataria: Verônica Serra, filha do ex-tudo José Serra. No apagar das luzes de 2011, essa senhora divulgaria, através do site do ex-secretário-geral da Presidência do governo Fernando Henrique Cardoso Eduardo Graeff,  desmentido que já fora divulgado outras vezes, mas que seria a primeira manifestação de Verônica após a publicação do livro.
A dar crédito à nota da filha de Serra, o leitor da grande imprensa (tucana) fica perdido. Como é possível que alguém escreva um livro com acusações tão graves sendo elas tão flagrantemente falsas quanto faz crer a nota de Verônica? O jornalista Amaury Ribeiro Jr. teria que ser um lunático, um suicida, pois é abissal o descompasso entre o que ele diz e o que diz a filha do tucano e os veículos de comunicação aliados a ele.
Vamos rever, então, a explicação única que Verônica Serra vem usando tanto que, como se poderá constatar em seguida – na reprodução do “outro lado” que a imprensa ocultou –, o jornalista Amaury Ribeiro acabou prevendo em seu livro.
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Nota de Verônica Serra à imprensa
27 de dezembro de 2011
“Nos últimos dias, têm sido publicadas e republicadas, na imprensa escrita e eletrônica, insinuações e acusações totalmente falsas a meu respeito. São notícias plantadas desde 2002 — ano em que meu pai foi candidato a presidente pela primeira vez — e repetidas em todas as campanhas posteriores, não obstantes os esclarecimentos prestados a cada oportunidade. Basta lembrar que, em 2010, fui vítima de quebra ilegal de sigilo fiscal, tendo seus autores sido indiciados pela Polícia Federal. E, agora, uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar a sua família com mentiras e torpezas.
1. Quais são os fatos?
- Nunca estive envolvida nem remotamente com qualquer tipo de movimentação ilegal de recursos.
- Nunca fui ré em processo nem indiciada pela Polícia Federal; fui, isto sim, vítima dos crimes de pessoas hoje indiciadas.
- Jamais intermediei nenhum negócio entre empresa privada e setor público no Brasil ou em qualquer parte do mundo.
- Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração.
Faço uma breve reconstituição desses fatos, comprováveis por farta documentação.
2. No período entre Setembro de 1998 e Março de 2001, trabalhei em um fundo chamado International Real Returns (IRR) e atuava como sua representante no Brasil. Minha atuação no IRR restringia-se à de representante do Fundo em seus investimentos. Em nenhum momento fui sua sócia ou acionista. Há provas.
3. Esse fundo, de forma absolutamente regular e dentro de seu escopo de atuação, realizou um investimento na empresa de tecnologia Decidir. Como conseqüência desse investimento, o IRR passou a deter uma participação minoritária na empresa.
4. A Decidir era uma empresa “ponto.com”, provedora de três serviços: (I) checagem de crédito; (II) verificação de identidade e (III) processamento de assinaturas eletrônicas. A empresa foi fundada na Argentina, tinha sede em Buenos Aires, onde, aliás, se encontrava sua área de desenvolvimento e tecnologia. No fim da década de 90, passou a operar no Brasil, no Chile e no México, criando também uma subsidiária em Miami, com a intenção de operar no mercado norte-americano.
5. Era uma empresa real, com funcionários, faturamento, clientes e potencial de expansão. Ao contrário do que afirmam detratores levianos, sem provar nada, a Decidir não era uma empresa de fachada para operar negócios escusos. Todas e quaisquer transações relacionadas aos aportes de investimento eram registradas nos órgãos competentes.
6. Em conseqüência do investimento feito pelo IRR na Decidir, passei a integrar o seu Conselho de Administração (ou, na língua inglesa, “Board of Directors”), representando o fundo para o qual trabalhava.
7. À época do primeiro investimento feito pelo IRR na Decidir, o fundo de investimento Citibank Venture Capital (CVC) – administrado, no âmbito da América Latina, desde Nova Iorque – liderou a operação.
8. Como o CVC tinha uma parceria com o Opportunity para realizar investimentos no Brasil, convidou-o a co-investir na Decidir, cedendo uma parte menor de seu aporte. Na mesma operação de capitalização da Decidir, investiram grandes e experientes fundos internacionais, dentre os quais se destacaram o HSBC, GE Capital e Cima Investments.
9. Nessa época, da mesma forma como eu fui indicada para representar o IRR no Conselho de Administração da Decidir, a Sra. Veronica Dantas foi indicada para participar desse mesmo conselho pelo Fundo Opportunity. Éramos duas conselheiras (e não sócias), representando fundos distintos, sem relação entre si anterior ou posterior a esta posição no conselho da empresa.
10. O fato acima, no entanto, serviu de pretexto para a afirmação (feita pela primeira vez em 2002) de que eu fui sócia de Verônica Dantas e, numa ilação maldosa, de que estive ligada às atividades do empresário Daniel Dantas no processo de privatização do setor de telecomunicações no Brasil. Em 1998, quando houve a privatização, eu morava há quatro anos nos Estados Unidos, onde estudei em Harvard e trabalhei em Nova York numa empresa americana que não tinha nenhum negócio no Brasil, muito menos com a privatização.
11. Participar de um mesmo Conselho de Administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do conselho da Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires.
12. Outra mentira grotesca sustenta que fui indiciada pela Polícia Federal em processo que investiga eventuais quebras de sigilo. Não fui ré nem indiciada. Nunca fui ouvida, como pode comprovar a própria Polícia Federal. Certidão sobre tal processo,  da Terceira Vara Criminal de São Paulo, de 23/12/2011, atesta que “Verônica Serra não prestou declarações em sede policial, não foi indiciada nos referidos autos, tampouco houve oferecimento de denúncia em relação à mesma.”
13. Minhas ligações com a Decidir terminaram formalmente em Julho de 2001, pouco após deixar o IRR, fundo para o qual trabalhava. Isso ressalta a profunda má fé das alegações de um envolvimento meu com operações financeiras da Decidir realizadas em 2006. Essas operações de 2006 – cinco anos após minha saída da empresa – são mostradas num fac-símile publicado pelos detratores, como se eu ainda estivesse na empresa. Não foi mostrado (pois não existe) nenhum documento que comprove qualquer participação minha naquelas operações. Os que pretendem atacar minha honra confiam em que seus eventuais leitores não examinem fac-símiles que publicam, nem confiram datas e verifiquem que nomes são citados.
14. Mentem, também, ao insinuar que eu intermediei negócios da Decidir com governos no Brasil. Enquanto eu estive na Decidir, a empresa jamais participou de nenhuma licitação”.
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Dos dezesseis capítulos de A Privataria Tucana, dois deles servem ao propósito de mostrar que a estratégia de Serra e de seu entorno familiar é a de apostar no estrangulamento do contraditório ao menos na imprensa, porém visando a que a censura jornalística acabe produzindo o abandono do caso pelo Poder Judiciário.
A você que, ao ter descoberto a blogosfera, não está mais preso ao instituto da informação controlada por injunções políticas que a dita “grande” imprensa oferece ao seu domesticado público cativo, este blog oferece trechos dos capítulos 9 e 13 de “Privataria”, os quais demonstrarão que quem quer realmente se manter informado, hoje em dia, não pode mais se limitar aos meios de comunicação tradicionais.
O trecho do capítulo 9 do livro em que a tese de que suas denúncias seriam “requentadas” é literalmente moída começa no terceiro parágrafo de sua página 185, apesar de o capítulo ter início na página 181. A essa altura, o autor pergunta:
– E o que este livro tem de novo a acrescentar sobre a Decidir?
E o próprio autor responde:
– Documentos, é claro, obtidos de forma lícita, que esclarecem de vez a saga da sociedade entre as Verônicas – a Serra e a Dantas, sendo esta a irmã do banqueiro Daniel Dantas.
E Amaury prossegue:
– Os papeis comprovam que Verônica [Serra] mentiu várias vezes em sua nota [o jornalista parece adivinhar, enquanto escrevia o livro, a nota de Verônica que seria publicada semanas após sua publicação]. A empresa não fechou as portas, Verônica não deixou a empresa e o dinheiro do Opportunity e do Citibank aplicado na firma também nunca esteve  na Argentina. Após cancelar seu registro de funcionamento no departamento de Comércio da Flórida em 2001, a Decidir passa a ter outro endereço (…), as Ilhas Virgens Britânicas, é claro. (…) A decidir é transformada em offshore e rebatizada como Decidir International Limited.
E Amaury segue questionando:
– Qual é a função da offshore Decidir? Internar dinheiro. Onde? Na empresa Decidir do Brasil, que funciona no escritório da filha do ex-governador, localizado na rua Renato Paes de Barros, no bairro Itaim Bibi, em São Paulo (SP).
Neste ponto, uma informação que a filha de Serra jamais explicou em suas reiteradas notas:
– Documento da Junta Comercial de São Paulo revela como a empresa [a Decidir das Ilhas Virgens, da qual Verônica é sócia] injeta de uma vez R$ 10 milhões, em 2006, na Decidir do Brasil [com a qual a filha de Serra diz não ter vínculos, apesar de ter recebido a dinheirama da empresa que ela tem no Caribe, e de funcionar em seu escritório em São Paulo], que muda de nome para Decidir Brasil.com.br (…) E além de funcionar no escritório de Verônica Serra (…), a Decidir brasileira tem como vice-presidente a própria filha do ex-governador.
Como se não bastasse, Amaury faz uma afirmação que, se fosse falsa, provaria que ele não está em seu juízo perfeito. Contra a afirmação de Verônica Serra de que jamais foi indiciada criminalmente, o jornalista conta uma história diferente:
– Verônica Serra foi indiciada pela Polícia Federal já no remoto ano de 2003 e é ré em processo que corre na 3ª Vara Criminal de São Paulo. Qual a acusação? Justamente a de ter praticado um crime da mesma natureza [da qual o próprio Amaury é acusado: de quebra de sigilo]. Consta do processo 370-36-2003.401.6181 (numeração atual), no qual Verônica e outros dirigentes da empresa Decidir do Brasil são apontados como autores da violação de segredo bancário.
Quem não acreditar no que leu pode investir a bagatela de três dezenas de reais e adquirir o livro A Privataria Tucana. Os documentos que contém, devidamente autenticados, foram extraídos de juntas comerciais e cartórios no Brasil e no exterior. Comprovam cada afirmação acima. Só não vou reproduzi-los aqui porque o autor tem que ser remunerado pelo serviço prestado ao país ao menos vendendo o seu livro. Afinal de contas, pirataria é com uma outra turma…

Justiça de São Paulo inventou a ‘jurisprudência’ da impunidade

Posted by eduguim

Se qualquer um de nós, cidadãos comuns, sofresse a acusação que o hoje desembargador Francisco Orlando de Souza sofreu em 10 de outubro do ano passado de parte do então delegado da Polícia Civil de São Paulo Frederico Costa Miguel, estaria em maus lençóis.
Dirigir sem habilitação e embriagado, desacatar, desobedecer, ameaçar, difamar e injuriar a autoridade policial são os crimes dos quais o delegado acusou oficialmente (via Boletim de Ocorrência) o então juiz de Direito após ele se envolver em uma briga de trânsito.
No último fim de semana, o irmão do delegado entrou em contato comigo pelo Facebook pedindo repercussão do caso. Passou-me o telefone do irmão. Liguei e após longa conversa decidi pesquisar mais o assunto. O que descobri me surpreendeu, indignou e preocupou.
As acusações contra o magistrado estão no Boletim de Ocorrência nº 13.913/2011. De acordo com o registrado, o juiz e outro motorista começaram brigar no trânsito. Quando passaram pela porta da delegacia, o outro motorista teria parado por sentir-se ameaçado pelo juiz.
Investigadores, de dentro da delegacia, ouviram a confusão e saíram à rua. Viram o juiz esmurrando o vidro do carro do motorista com quem discutia. Segundo relatam, quando se aproximaram o juiz passou a agredi-los verbalmente.
O delegado chega e determina que todos entrem na delegacia. Diante de várias testemunhas, Orlando de Souza se identifica como juiz e passa a fazer ameaças enquanto se recusa a colaborar com a elaboração do Boletim de Ocorrência. O delegado lhe dá voz de prisão.
Dois dias depois (12 de outubro), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, em sessão especial daquela Corte defende a nomeação de “delegados especiais” para cuidar de casos que envolvam magistrados.
Cerca de uma semana mais tarde, o mesmo Tribunal de Justiça de São Paulo decide promover a desembargador o juiz acusado de tudo isso. Com o novo cargo, ele terá foro privilegiado para ser processado e julgado.
Paralelamente, no mesmo período o Conselho da Polícia Civil se reúne rotineiramente para a última avaliação do delegado Costa Miguel, que como todo delegado em início de carreira estava em experiência. Apesar de ter tido a sua efetivação recomendada pela Corregedoria da Polícia, o Conselho delibera pela sua exoneração.
Em questão de dias após a confusão em que o juiz suspeito de embriaguês ao volante se envolveu, o Tribunal de Justiça toma medidas para fortalecê-lo e a cúpula da Polícia Civil dá início a um processo que culminaria com a demissão do delegado que tentou cumprir a lei.
Esse caso cria uma espécie de “jurisprudência” da impunidade. O agora ex-delegado Costa Miguel está literalmente desempregado. Tudo o que fez para chegar ao cargo (faculdade, concurso etc.), foi jogado fora. Que outro delegado – ou mesmo policial – incomodará juízes que infrinjam a lei?

Boechat sai do armário: não há como negar a roubalheira na privataria tucana

Na Bandnews, o colunista Ricardo Boechat tirou "A Privataria Tucana" do fundo do armário e rasgou o verbo:

- Não há como os tucanos negarem que houve roubalheira na privataria;

- Não como negar as ligações "incestuosas" com Daniel Dantas na privataria;

Eis o áudio:

O cordel da "privataria tucana"

PRIVATARIA TUCANA

"Caiu a casa tucana
Do jeito que deveria
E agora nem resta pó
Pois tudo na luz do dia
Está tão claro e exposto
E o que ninguém sabia
Surge revelado em livro
Sobre a tal privataria.

"Amauri Ribeiro Junior
Um jornalista mineiro
Em mais de 300 páginas
Apresenta ao mundo inteiro
A nobre arte tucana
De assaltar o brasileiro
Pondo o Brasil à venda
Ao capital estrangeiro.

"Expondo a crua verdade
Do Brasil privatizado
O livro do jornalista
Não deixa ninguém de lado
Acusa Fernando Henrique
Gregório Marin Preciado
Serra e suas mutretas
E o assalto ao Banestado.

"Revelando em detalhes
Uma quadrilha em ação
O relato jornalístico
Destrói logo a ficção
De que político tucano
É homem de correção
Mostrando que entre eles
O que não falta é ladrão.

"Doleiros e arapongas
Telefone grampeado
Maracutaias financeiras
Lavagem por todo lado
Dinheiro que entra e sai
Além de sigilo quebrado
Obra de gente tucana
Na privatização do Estado.

"Parece mas não é
Ficção esse relato
Envolvendo tanta gente
E homens de fino trato
Que pra roubar precisaram
Montar um belo aparato
Tomando pra si o Estado
Mas hoje negam o fato.

"Tudo isso e muito mais
Coisas de uma gente fina
Traficantes de influência
E senhores da propina
Mostrando como se rouba
Ao pivete da esquina
E a cada negócio escuso
Ganhando de novo na quina.

"Se tudo isso não der
Pra tanta gente cadeia
Começando por Zé Serra
Cuja conta anda cheia
O Brasil fica inviável
A coisa fica mais feia
Pois não havendo justiça
O povo se desnorteia

"Com CPI já pensada
Na câmara dos deputados
Não se fala outra coisa
No imponente senado
Onde senhores astutos
E tão bem engravatados
Sabem que o bicho pega
Se tudo for investigado.

"Por isso, temos tucanos
Numa total caganeira
No vaso se contorcendo
Às vezes a tarde inteira
Mesmo com a velha mídia
Sua indiscreta parceira
Pelo silêncio encobrindo
Outra grande roubalheira.

"São eles amigos da Veja
Da Folha e do Estadão,
Da Globo e da imprensa
Que distorce a informação
Blindando tantas figuras
Que tem perfil de ladrão
Mostrando-os respeitáveis
Como gente e cidadão.

"Pois essa mídia vendida
Deles eterna parceira
E que se diz democrática
Mas adora bandalheira
Ainda não achou palavras
E silenciosa anda inteira
Como se fosse possível
Ignorar tanta sujeira.

"Ela que tanto defende
A liberdade de imprensa
Mas somente liberdade
Pra dizer o que compensa
Não ferindo interesses
Tendo como recompensa
Um poder exacerbado
Que faz toda a diferença.

"Mas neste livro a figura
Praticamente central
Sujeito rei das mutretas
Um defensor da moral
É o impoluto Zé Serra
Personagem que afinal
Agora aparece despido
Completamente venal.

"É o próprio aparece
Sem retoque nem pintura
Tramando nos bastidores
Roubando na cara dura.
É o Zé Serra que a mídia
Esconde e bota censura
Para que o povo não veja
A sua trágica feiúra.

"E ele sabe e faz tudo
No reino da malandragem
Organiza vazamentos
Monta esquema de lavagem
Ensina a filha e o cunhado
As artes da trambicagem
E como bandido completo
Tenta preservar a imagem.

"Mas agora finalmente
Com a casa já no chão
E exposta em detalhes
Tão imensa podridão
Que nosso país invadiu
Com a privatização
Espera-se que Zé Serra
Vá direto pra prisão.

"E pra não ficar sozinho
Que ele vá acompanhado
Do Fernando ex-presidente
Mais o genro dedicado
Marido da filha Mônica
E outro homem devotado
Ricardo Sergio Oliveira
E também o Preciado.

"Completando o esquema
Deixando lotada a prisão
Ainda cabe o Aécio
Jereissati e algum irmão
Nunca esquecendo o Dantas
Que só rouba de bilhão
E traz guardado no bolso
O tal Gilmar canastrão.

"Como estamos em época
De Comissão da Verdade
Que se investigue a fundo
E não se tenha piedade
Dos que usaram o Estado
Visando a finalidade
De praticar tanto crime
E ficar na impunidade.

"Tanto roubo descarado
Provado em documento
Não pode ser esquecido
E ficar sem julgamento
Pois lesou essa nação
Provocando sofrimento
A quem sofre e trabalha
Por tão pouco vencimento.

"Que o livro do Amauri
Maior presente do ano
Seja lido e comentado
Sem reservas nem engano
Arrebentando o esquema
Desse grupo tão insano
Abrindo cela e cadeia.
Pra todo bandido tucano."

Eliana Calmon, a Rebelde de Toga...

Maria Cristina Fernandes - no Valor Econômico

Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos. "Se não tivesse não estaria aqui". Quiseram saber quem eram seus padrinhos. A futura ministra do STJ respondeu na lata: "Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".

Corria o ano de 1999. Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade".

Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura."Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original."

Eliana Calmon nunca escondeu seus padrinhos

De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil. Muita toga, pouca justiça são.

Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário. É claro que a justiça é política. A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.

A "rebelde que fala", como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.

Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.

• Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter" (Veja, 28/09/2010).

• Corrupção na magistratura: "Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções". (Idem)

• Morosidade: "Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).

Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.

Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.

No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga. Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.

Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.

A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.

Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar (ver tabela abaixo). Entre aqueles que já usaram a Justiça a confiança é ainda menor.

A mesma pesquisa indica que os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%), o consideram parcial (59%) e incompetente (53%).

O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.

Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque "lobo não come lobo". A loba que apareceu no pedaço viu que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto.

Caricatura: João de Deus Netto - Jenipaponews

POR QUE QUEREM DERRUBAR A JUÍZA CALMON?

Cezar Peluso “deus” do STF que recebeu R$ 700 mil do Tribunal de Justiça de São Paulo, defende ministro Lewandowski do STF que também recebeu.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90.

O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo.

Ele recebeu R$ 700 mil, de acordo com a própria assessoria do presidente do Supremo.

Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ.

Portanto, não seria possível falar que agem em causa própria ou que estão impedidos quando julgam a legalidade de iniciativas daquele órgão, já que não estão submetidos a ele, e sim o contrário, de acordo com a Constituição e com decisão do próprio STF.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado à pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.

Tanto Peluso quanto Lewandowski dizem ter recebido menos do que esse valor.

Lewandowski afirmou por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.

A corregedoria tem deixado claro desde o início das inspeções que não está investigando ministros do STF, e sim procedimentos dos tribunais no pagamento dos passivos da década de 90. Ou seja, quem está sob investigação são os tribunais, e não os magistrados, que eventualmente se beneficiaram dos pagamentos.

O órgão afirmou ontem ainda, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal". Disse também que as informações coletadas nunca foram divulgadas.

No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.

Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta --o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.

No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.

Fontes: Mazelas do Judiciário – Limpinho Cheiroso – Conversa Afiada – Viomundo – Esquerdopata - Cloaca News - Estadão - Revista Contigo - Folha de São Paulo... Por que estas roupas de Dráculas?

O poder dos economistas

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA 

Interessa a eles ensinar que os sistemas são autorregulados e basta corrigir suas falhas

Desde os anos 1970 os dirigentes das instituições financeiras e os economistas viram seu poder político crescer, mas o mundo também viu um imenso aumento da instabilidade financeira.

Enquanto financistas ganhavam milhões e milhões, o prestígio e o poder dos economistas aumentava. Enquanto estes, muitos transformados em financistas, aumentavam seus ganhos, as crises financeiras se multiplicavam, e a renda de cada país se concentrava nos 2% mais ricos.

Podemos buscar várias explicações para isso, mas creio que o fato histórico novo que teve papel determinante nessa mudança foi a decisão do presidente Nixon em 1971 de suspender a conversão do dólar em ouro ou, mais especificamente, a conversão das reservas em dólares dos outros países em ouro, se seus dirigentes o solicitassem.

A partir desse momento, o dinheiro perdeu referência com a economia real; a criação, o fluxo e a destruição de moeda passaram a ocorrer com grande facilidade; o endividamento do setor privado saiu de controle e, na falta de uma verdadeira âncora para a economia, as crises financeiras se tornaram, além de mais frequentes, também mais profundas.

O poder dos financistas e dos economistas aumentou porque eles passaram a ter um papel estratégico: seriam os gestores desse novo quadro monetário-financeiro -da "financeirização" da economia mundial. Mas, passados 40 anos, verificamos que fracassaram.

Os financistas, porque se preocuparam apenas em ganhar mais dinheiro para eles e para os rentistas. Os economistas, porque construíram uma teoria matemática -a teoria econômica neoclássica- que "demonstrava" que os mercados eram autorregulados, de forma que não havia por que gerir as economias nacionais e a economia mundial. Os dois, porque, ao desregularem os mercados financeiros, estavam "desgerindo" a economia.

Dani Rodrik informou em artigo recente (publicado no "Valor", 19.dez.2011) que um grupo de estudantes abandonou o curso de seu colega na Harvard University Greg Mankiw, protestando contra o fato de que "o curso propaga ideologia conservadora disfarçada de ciência econômica e ajuda a perpetuar a desigualdade social".

Os alunos foram benignos com a teoria econômica ortodoxa: deviam ter acrescentado que ajuda também a aumentar a instabilidade financeira e causar baixo crescimento.

Rodrik defendeu o colega, argumentando com o seu "paradoxo da globalização": que nos cursos os economistas neoclássicos ensinam uma teoria econômica sofisticada, onde as falhas de mercado são devidamente salientadas, mas, na hora de proporem políticas, adotam um liberalismo econômico simplista. Ele está enganado.

Essa teoria econômica matemática que se ensina nas grandes universidades, baseada nos pressupostos do "homo economicus" e das expectativas racionais e no modelo do equilíbrio geral é essencialmente falsa, porque usa o método hipotético-dedutivo e porque adota como critério de verdade a coerência lógica, não a conformidade com a realidade.

Mas não é uma teoria falsa por engano; o é por arrogância matemática que lhes dá monopólio sobre o saber e porque interessa aos economistas ensinar que os sistemas econômicos são autorregulados, bastando para isso corrigir suas pequenas falhas.

Dessa forma eles usam a teoria econômica neoclássica para justificar "cientificamente" o neoliberalismo -uma ideologia reacionária que durante 30 anos (1979-2008) promoveu o atraso e a desigualdade em todos os países que a aceitaram. E, ao mesmo tempo, dizem aos cidadãos desses países que fiquem calados, já que não dominam o "conhecimento" matemático e preciso.

Leia mais em: O Esquerdopata
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“Atiram em Cristina para acertar Dilma” 2011-2012: O EMPOBRECIMENTO GEROU A CRISE, NÃO O INVERSO. E ISSO ALTERA A AGENDA DO FUTURO.

ANO NOVO, VIDA DURA:  moeda única européia, o euro, completou dez anos de existência neste 1º de janeiro, saudada com rude sinceridade por Angela Merkel, em sua mensagem de fim de ano: " 2012 será pior que 2011", disse a dama-de-ferro alemã
 Estender a jornada de trabalho, sem contrapartida salarial, é a contribuição que Portugal e Espanha oferecem ao mundo no apagar das luzes de 2011; uma alternativa neoliberal ao colapso do neoliberalismo. Antes de dar a isso o epíteto de uma excrescência conservadora talvez fosse mais justo creditar a Passos Coelho e a Mariano Rajoy o benefício da coerência. Nada mais fazem os dirigentes ibéricos do que radicalizar os  fatores que deram origem ao colapso mundial, assentado, entre outros pilares, em três décadas de arrocho sobre o rendimento do trabalho nas principais economias ricas, associado a mimos tributários que promoveram o fastígio dos endinheirados. Para clarear as coisas: não foi a crise que gerou o arrocho e a pobreza em desfile no planeta, mas sim o arrocho e a desigualdade neoliberal que conduziram ao desfecho explosivo, exacerbado agora por direitistas aplicados, que dobram a aposta no veneno. A ordem dos fatores altera o futuro: a crise não é apenas financeira; controlar as finanças desreguladas é um pedaço do caminho para controlar a redistribuição do excedente econômico, ferozmente concentrado nas últimas décadas na base do morde e assopra --arrocho de um lado; de outro, crédito e endividamento suicida de famílias e governos. (LEIA MAIS AQUI)

Em entrevista ao jornal Página/12, o jornalista Paulo Henrique Amorim fala sobre as críticas feitas pela imprensa brasileira contra as reformas na legislação da comunicação impulsionadas pelo governo argentino. “O PIG se horroriza com o que acontece na Argentina, diz que é o exemplo que não deve ser seguido; imagine se Dilma resolvesse fazer o que fez Cristina, a colocariam diante de um pelotão de fuzilamento...Por isso aparecem editoriais dizendo que há uma ‘democradura’ na Argentina. Em matéria de comunicações, o Brasil é uma ditadura perfeita”, diz Amorim.

Darío Pignotti - Página/12

“A imprensa brasileira, com a Globo na liderança, tem por hábito promover chanchadas para demonizar a presidenta Cristina, criticando as reformas na legislação dos meios de comunicação”. Dizem que Paulo Henrique Amorim, um dos jornalistas mais influentes do Brasil, está entre as pessoas mais detestadas pelos executivos da rede Globo, onde trabalhou por mais de uma década.

“Conheço a maquinaria da Globo por dentro, vi ela funcionar quando fui editor e depois correspondente em Nova York, entre 1985 e 1996, sei como orquestraram uma campanha para destruir a reputação de Lula nas eleições de 1989. As campanhas sujas contra governantes que provocam algum incômodo são habituais aqui e, ressalvadas as distâncias, se repetem agora contra Cristina. Isso que digo sobre a Globo alcança também outros meios de comunicação aos quais passei a chamar Partido da Imprensa Golpista (PIG)”, assinala o jornalista. “O PIG se horroriza com o que acontece na Argentina, diz que é o exemplo que não deve ser seguido; imagine se Dilma resolvesse fazer o que fez Cristina, a colocariam diante de um pelotão de fuzilamento...Por isso aparecem editoriais dizendo que há uma ‘democradura’ na Argentina. Um absurdo...em matéria de comunicações, o Brasil é uma ditadura perfeita”.

A entrevista de Amorim ao Página/12 iniciou há dois meses no aeroporto de Porto Alegre, onde um grupo de senhoras o observava insistentemente, até que uma delas se aproximou de mim para perguntar: “É o Amorim, da televisão?” O diálogo foi retomado na semana passada por telefone, desde São Paulo, onde ele trabalha como um dos âncoras da Rede Record, a única que disputa em alguns horários a liderança ainda incontestável da Globo.

Uma espécie de movimento de “indignados” contra o bloco midiático dominante começa a se observar no Brasil, processo vigoroso, mas que ainda permanece nas bordas do sistema, dado que ainda não conseguiu colocar o pé na televisão nem conta com o apoio de um jornal de alcance nacional. Encabeçando essa guerrilha informativa, há centenas de blogueiros e sites independentes como Carta Maior, Vermelho, Opera Mundi, Brasil Atual, identificados com uma bandeira comum: a aprovação de uma nova legislação para a regulação dos meios de comunicação.

Nas últimas semanas de seu governo, Lula deu a benção ao movimento insurrecional concedendo-lhe uma entrevista no Palácio do Planalto e elaborando um esboço para esse projeto de legislação, herdado por Dilma Rousseff.

Paulo Henrique Amorim está entre os poucos, ou pouquíssimos, âncoras televisivos de grande audiência alinhado com as reivindicações da imprensa genericamente chamada de “alternativa”. Por isso, suas intervenções sarcásticas acabam sendo particularmente incômodas para os herdeiros de Roberto Marinho, patriarca do grupo Globo, falecido em 2003.

“O Brasil precisa despertar, e creio que está despertando. A Globo é poderosa, mas já não é mais tanto quanto foi. A Globo quis, mas não conseguiu impedir que Lula fosse eleito e reeleito, quis e não pode impedir que Dilma fosse eleita. A família Marinho é uma ameaça à democracia”.

Uma hipotética lei de comunicação deveria acabar com o modelo “monopolista onde a família Marinho abusa da propriedade cruzada de meios de comunicação para asfixiar a competição; no Rio de Janeiro, são donos de tudo, até do Cristo Redentor, a fundação Marinho limpou a estátua do Cristo Redentor, e o próximo passo é se adonarem da Copa do Mundo de 2014”. O método do maior grupo midiático da América Latina, sustenta Amorim, pode ser sintetizada em uma linha: “Proscrever todo debate com um mínimo interesse na mudança”.

“Se dependesse da família marinho, se interromperiam os movimentos de rotação e translação da Terra, eles não querem mudar nada”, reforça. Seguindo a lógica de um partido político, a “Globo atuou como oposição golpista contra Lula e atrasa mesmo as transições mais modestas em um país como o nosso, onde nunca caminhamos na direção de mudanças com grande velocidade”.

“O Brasil foi o último país a liberar os escravos (no final do século XIX) e para que ninguém se sentisse ameaçado queimaram os arquivos; um século depois veio a transição para a democracia, uma transição porca, porque em 1985 assumiu a presidência um colaborador dos militares, José Sarney. E seguimos esperando a transição completa porque até hoje se obstrui toda investigação sobre a ditadura”.

No dia 18 de novembro, Dilma Rousseff promulgou a Comissão da Verdade, atribuindo a ela poderes para averiguar e examinar os delitos perpetrados durante a ditadura. O lobby militar e o “boicote” do grupo Globo serão, aponta Amorim, dois fatores de poder que oporão “total resistência” a uma comissão que, segundo a lei, só procurará levantar os responsáveis por assassinatos, desaparecimentos e torturas, mas não encaminhará o julgamento de ninguém. “Se a Comissão avançar, inevitavelmente virá a público a cumplicidade da Globo com a ditadura, por isso eles vão combatê-la ou ocultá-la. A Globo foi muito mais porta-voz, foi um dos grupos mais beneficiados pelos militares, que deram a ela uma rede nacional de micro-ondas, tornando possível que se tornasse o gigante que é hoje”.

Tradução: Katarina Peixoto